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Cerca de R$ 7,3 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), informou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira. Segundo o BC, R$ 5,86 bilhões estão disponíveis para 38,2 milhões de CPFs e R$ 1,46 bilhão, para quase 3 milhões de CNPJs. De acordo com a autoridade monetária, a maior parte dos valores a serem resgatados, 63,43%, são limitados a até R$ 10. Mas 820.075 beneficiários têm mais de R$ 1 mil a receber. Para verificar se tem algum valor a receber, basta acessar a plataforma do BC.

O Ibovespa fechou nesta quarta-feira com leve queda de 0,08%, aos 119.176 pontos. Em Nova York, os principais índices fecharam com resultados mistos. O Dow Jones caiu 0,12%, enquanto S&P 500 e Nasdaq subiram, respectivamente, 0,10% e 0,08%. Já o dólar avançou 0,66% frente ao real, a R$ 4,907. (InfoMoney)

O Egito fechou novamente a passagem que permite a saída da Faixa de Gaza, inclusive para estrangeiros autorizados a usá-la. A medida foi tomada depois de o Hamas esconder alguns de seus integrantes em ambulâncias que transportavam feridos de Gaza para o posto de fronteira de Rafah. Por isso, as 34 pessoas à espera de repatriação para o Brasil podem ter de aguardar ainda mais tempo para deixar a região, embora haja indícios de que a suspensão possa cair já nesta quinta-feira. O grupo ficou de fora da sexta leva de permissões para deixar o território palestino anunciada nesta quarta-feira. (Folha)

Um dos mais prestigiados troféus da literatura em língua portuguesa, o Prêmio Oceanos trouxe novidades para este ano. Ao contrário das edições anteriores, que escolhia dez finalistas sem distinção do tipo de publicação, a organização divulgou cinco finalistas na categoria poesia e outros cinco em prosa nesta quarta-feira. Com a divisão, o Brasil será representado apenas em poesia, por Cláudia Roquette-Pinto, Ricardo Aleixo, Guilherme Gontijo Flores e Prisca Agustoni, totalizando 80% das indicações, enquanto em prosa haverá apenas escritores de Portugal e Cabo Verde. Cada vencedor receberá R$ 150 mil e serão conhecidos em 7 de dezembro. (Folha)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a separação judicial não é requisito prévio para concretizar um divórcio. O veredito se baseia em uma mudança na Constituição, em 2010, que prevê o divórcio como meio para a dissolução matrimonial. O Código Civil estabelece que o casal pode converter a separação em divórcio um ano após ela se tornar definitiva, podendo ser solicitado mediante a comprovação de que estão separados de fato por mais de dois anos. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para que o divórcio possa ocorrer diretamente, sem etapas prévias ou período mínimo de espera antes de encerrar o vínculo matrimonial, se o casal desejar. O caso tem repercussão geral, orientando ações semelhantes em instâncias inferiores. (g1)

Ata da reunião do Comitê de Minoritários da Petrobras (Comin), ocorrida no último dia 10, mostra que o grupo se manifestou contra a proposta de exclusão de um trecho do estatuto social que trata de indicações políticas. A proposta de alteração do estatuto social da petroleira é um dos temas da assembleia geral extraordinária, que será realizada no próximo dia 30. Segundo a ata, o presidente do Comin, Marcelo Gasparino, afirmou ser preocupante que a proposta de alteração do estatuto seja baseada em “medida judicial de efeito precário”, já que o parágrafo a ser excluído se refere a um trecho da Lei das Estatais (13.303/2016) com vigência suspensa por liminar expedida pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O documento ressalta, entre outros pontos, que o jurídico da Petrobras não tinha posicionamento ou avaliação das chances de reversão ou confirmação da liminar. Gasparino defendeu que a companhia poderia estabelecer inclusive requisitos adicionais aos previstos na legislação, “como medida de boa prática de governança”. Já o conselheiro Marcelo Mesquita, segundo a ata, afirmou ser contra a exclusão do parágrafo por entender que se trata de uma decisão “açodada”, diante da possibilidade de reversão da decisão judicial. E destacou que o estatuto é o principal instrumento de governança corporativa, fazendo frente a quaisquer partidos políticos e decisões governamentais, “devendo ser perene e perdurar pelos vários ciclos políticos a que a companhia estiver sujeita, não podendo ser alterado para atender a vontades políticas”. Francisco Petros não participou da reunião, mas se manifestou previamente por escrito, sugerindo a expressão “e em outras normas brasileiras concernentes ao tema” na redação do estatuto social em substituição ao termo “na lei 13.303”. (Valor)

A Polícia Federal e o Ibama cumpriram, nesta quarta-feira, 34 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas e Mato Grosso na segunda fase da Operação Hermes, que confiscou 605 kg de mercúrio e 550 gramas de ouro. Os alvos tiveram R$ 2,9 bilhões em bens bloqueados pela Justiça e devem pagar 200 salários mínimos em fiança preventiva. Eles são investigados por formar uma quadrilha suspeita de desviar sete toneladas de mercúrio para extração de ouro em garimpos na Amazônia. A apuração teve como ponto de partida uma empresa sediada em Paulínia, no interior paulista, que supostamente produzia falsos créditos de mercúrio no sistema do Ibama, enquanto enviava o elemento químico para a atividade garimpeira. Os investigadores apontam que o grupo lavava dinheiro utilizando estratégias, como empresas de fachadas, laranjas e mistura de capital lícito com ganhos ilegais para dificultar a identificação. Segundo o diretor de proteção ambiental do Ibama, Jair Schimitt, “há fortes evidências de que quase todas as atividades minerais de ouro do país operam com mercúrio ilegal, que vai impactar o meio ambiente”. (g1)

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou nesta quarta-feira que Gaza deveria ser ficar sob o controle da Autoridade Palestina, assim como a Cisjordânia, quando a guerra terminar. Essa é a mais forte sinalização da administração de Joe Biden sobre o cenário esperado após o conflito entre Israel e Hamas. Blinken foi além das observações de um porta-voz da Casa Branca, que na terça-feira advertiu Israel contra a reocupação de Gaza, como sugeriu o premiê Benjamin Netanyahu. Para ele, vários elementos são necessários para uma paz sustentada, como incluir as vozes e aspirações do povo palestino no centro do governo pós-crise em Gaza. (New York Times)

Dois homens foram presos em São Paulo em operação contra terroristas ligados ao grupo radical libanês Hezbollah. Um dos homens foi preso no aeroporto de Guarulhos, ao chegar do Líbano. A PF acredita que ele já tinha informações para realizar ataques. De acordo com a investigação, o grupo pretendia realizar atentados contra prédios da comunidade judaica e israelense no Brasil, como sinagogas. Outros 11 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesses endereços, a PF apreendeu aparelhos celulares, dinheiro e documentos. Segundo os investigadores, conta Bela Megale, eles foram aliciados pelo Hezbollah e eram financiados pelo grupo. Recrutadores e recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, com penas máximas que, somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão. (Globo)

Dizer que o calor de 2023 é recorde não dá uma real ideia da situação. Um estudo do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, indica que este será o ano mais quente em 125 mil anos. O calor é o resultado das contínuas emissões de gases com efeito de estufa, combinadas com o El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico. (g1)