Meio

O julgamento sobre a remuneração do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido nesta quinta-feira pelo ministro Cristiano Zanin, que pediu vista. O placar está em 3 a 0 para que a remuneração do FGTS não seja inferior à da caderneta de poupança. A ação foi proposta em 2014 pelo Solidariedade, que questionou o critério atual (Taxa Referencial mais juros de 3% ao ano e lucros distribuídos) e alegou que a TR não constitui índice de correção monetária, gerando perdas aos trabalhadores. Em abril, o relator, Luís Roberto Barroso, propôs estabelecer que a rentabilidade dos saldos não poderia ser inferior à da poupança e sugeriu que os efeitos de uma eventual decisão não seriam retroativos. Na ocasião, André Mendonça acompanhou. Na sessão desta quinta-feira, Barroso atualizou o voto. Manteve a vinculação da remuneração mínima à poupança, mas propôs que a nova correção só afete depósitos efetuados a partir de 2025. Até lá, a totalidade dos lucros do fundo devem ser distribuídos aos cotistas. O ajuste de Barroso leva em consideração o impacto orçamentário da medida, não prevista no arcabouço fiscal. Em seguida, André Mendonça e Nunes Marques acompanharam o voto atualizado. Zanin pediu mais tempo para refletir sobre a questão por ter recebido novas informações da Caixa Econômica Federal e do economista do Supremo. Ele tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. (Jota)

O encontro do embaixador de Israel em Brasília, Daniel Zonshine, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira foi considerada, nos bastidores do Itamaraty, uma grave quebra de protocolo, uma intromissão na política doméstica e uma relação complicada com um personagem público que está inelegível, conta Jamil Chade. Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores diz apenas que a prioridade é a retirada dos 34 brasileiros de Gaza. Por isso, a decisão dentro do governo foi a de abafar a crise em vez de enviar um protesto formal ou retirar temporariamente o embaixador do Brasil em Tel Aviv. O encontro foi classificado internamente como uma violação de alguns dos principais pilares da diplomacia e uma provocação deliberada. (UOL)

Os 34 brasileiros que estão na Faixa de Gaza conseguirão deixar a região nesta sexta-feira, mais de um mês após o início da guerra entre Israel e Hamas. A promessa foi feita pelo chanceler israelense, Eli Cohen, ao seu colega brasileiro, Mauro Vieira. A lista de autorizações para entrar no Egito pela passagem de Rafah deve ser divulgada na madrugada. Cohen justificou que a liberação não ocorreu até a última quarta-feira, como havia sido prometido, devido a “fechamentos inesperados na fronteira”. A nova promessa foi feita em meio ao estremecimento da relação diplomática entre Israel e o Brasil devido ao encontro de quarta-feira do embaixador do país no Brasil, Daniel Zonshin, com o ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso, e à afirmação, em entrevista, de que o grupo extremista libanês Hezbollah conta com apoiadores no Brasil. (Estadão)

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, nesta quinta-feira (9), a dissolução do Parlamento, a Assembleia da República, e a antecipação das eleições legislativas, que acontecerão em 10 de março. A decisão ocorre depois de o primeiro-ministro, António Costa, apresentar seu pedido de renúncia, na última terça-feira, após ver seu nome envolvido em um escândalo de corrupção. A Operação Influencer levou à prisão de cinco pessoas, entre elas Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, iniciando uma crise política no país. Costa, no entanto, só deixará o cargo em dezembro para não afetar a aprovação do Orçamento do Estado, em 29 de novembro.

O desmatamento na Amazônia diminuiu 22,3% desde a última temporada de medições, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quinta-feira. Foram 9.001 km² de área desflorestada entre agosto de 2022 e julho de 2023, ante os 11.594 km² registrados nos mesmos meses entre 2021 e ano passado. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o mais preciso para as medições anuais, diferente do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz relatórios mensais sobre a devastação. Essa é a menor taxa registrada pelo Prodes desde 2019. (g1)

Nesta quinta-feira (9), o Meio lança mais um curso em nossa plataforma de educação. “Israel e Palestina: uma tragédia evitável?” é ministrado pelo editor-chefe Pedro Doria e pretende analisar em detalhe as origens da atual guerra no Oriente Médio e tentar vislumbrar seus desdobramentos. Como as duas identidades de nação se formam? Do nascimento do sionismo até o fracasso da tentativa de paz, de que forma se deu essa jornada? São algumas das perguntas que o jornalista responde em quatro aulas e dois encontros online, ao vivo.

Para compensar perdas de arrecadação neste ano, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira um Projeto de Lei que autoriza a União a repassar R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal. Do total, R$ 8,7 bilhões devem cobrir as perdas de ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano passado, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo acordo negociado pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento seria parcelado em três anos, mas a União decidiu antecipar para auxiliar os governadores devido à queda de arrecadação. Os R$ 6,3 bilhões restantes serão usados para manter os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM) nos mesmos níveis de arrecadação de 2022. (Globo)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que cancela multas aplicadas a pessoas que descumpriram medidas restritivas durante a pandemia de covid-19. A medida beneficia seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá solicitar o reembolso dos R$ 913 mil depositados em juízo pelas sete multas que levou por andar sem máscara no estado entre 2021 e ano passado. O governo pode deixar de arrecadar R$ 72 milhões em multas aplicadas durante o mandato de João Doria contra quem não seguiu as medidas restritivas, como não usar a proteção individual ou promover aglomerações e festas clandestinas. (CNN Brasil)

Um dos fundadores do partido de extrema-direita Vox, o político catalão Alejo Vidal-Quadras foi baleado no maxilar, na tarde desta quinta-feira, em uma área nobre de Salamanca, no Centro de Madri. Segundo a polícia espanhola, o atirador desceu de uma moto, abordou Vidal-Quadras, de 78 anos, e atirou à queima-roupa. Ele usava capacete, escondendo o rosto. O caso ocorreu no mesmo dia em que o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, anunciou um pacto inédito com o partido separatista da Catalunha para formar governo. A aliança gerou uma onda de protestos violentos em Madri, encabeçados pelo Vox e por células neonazistas da Espanha. Vidal-Quadras se opôs à aliança. O político liderou o conservador Partido Popular por cinco anos. Na Catalunha, a sigla é historicamente contrária à independência da região, que fica no Nordeste da Espanha e tem um forte movimento separatista. Em 2014, ele fundou o Vox, que tem como uma de suas principais bandeiras a luta contra os partidos separatistas. (g1)

As muitas exceções adicionadas ao texto da reforma tributária é o exemplo de mais uma oportunidade que o Brasil perde, segundo a economista Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting. “Nós não falamos que somos craques em perder oportunidade? Tínhamos a oportunidade de fazer uma coisa mais ambiciosa. Aí vieram os setores pedir concessões, setores que é absolutamente injusto receberem tratamento diferenciado”, disse em entrevista ao Estadão. Apesar disso, ela avalia que a reforma melhora muito o atual sistema tributário. “Mesmo que a reforma não seja nota 7, como o ministro Fernando Haddad falou, mesmo que seja nota 6 ou menor, acho que foi melhor fazê-la já”, acrescentou. Zeina também acredita que os reflexos da mudança tributária no PIB podem ser maiores do que as estimativas indicam. “Acho que a tendência é a gente se surpreender positivamente.” (Estadão)