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O ministro Cristiano Zanin votou contra a revisão da vida toda do INSS em novo julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve os aposentados que pedem para incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do plano Real, pagos em outras moedas. Antes, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes desse período. Em dezembro, os ministros decretaram a possibilidade de que os segurados escolham a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria pelo INSS. O placar foi de 6 a 5 pela aprovação. Em fevereiro, no entanto, o INSS apresentou ao STF um pedido de suspensão de todos os processos de aposentadoria ligados à decisão e, após pedido de vista de Zanin, o julgamento foi retomado neste mês. Em seu voto, Zanin solicitou também que o caso retorne ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para nova análise. O placar do julgamento está 3x1 favorável aos segurados do INSS. A votação ocorre até a próxima sexta-feira, dia 1º. (Folha).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende queimar seu capital político travando a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado limitando decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conta Malu Gaspar. Havia a expectativa de que Lira se opusesse à PEC por ter ele próprio sido beneficiado por esse tipo de decisão do Supremo. Entretanto, o tom da reação à PEC por parte do ministro Gilmar Mendes teria acirrado os ânimos no Congresso, especialmente entre bolsonaristas e integrantes do Centrão. Lira não pretende comprar briga com esses grupos para defender o STF. (Globo)

A número um mundial do luxo LVMH anunciou a troca no comando da Berluti, marca de calçados do grupo. Antoine Arnault, filho do CEO da LVMH, Bernard Arnault, será substituído pelo diretor-geral da Chaumet, Jean-Marc Mansvelt, que passa a ser o CEO da Berluti. A mudança acontece a partir de 1 de janeiro de 2024. “Sob a direção de Antoine”, a marca Berluti “emergiu da pandemia com um excelente posicionamento, um crescimento notável no seu volume de negócios e no lucro”, declarou o diretor-geral adjunto da LVMH, Toni Belloni, em comunicado. “Jean-Marc continuará certamente a alimentar esta dinâmica positiva”, concluiu. Antoine Arnault permanecerá como presidente da marca de calçados de luxo, que deve faturar US$ 327 milhões este ano. O filho mais velho de Bernard Arnault - que atualmente tem um patrimônio líquido de US$ 171 bilhões - já foi a pessoa mais rica do mundo. Ele é um dos cinco filhos do dono da LVMH - todos os quais trabalham nas marcas do grupo - e pode suceder o pai no comando do grupo. (Business Insider)

Durante os trabalhos que culminaram no conceituado disco Transa (Spotify), de Caetano Veloso, em 1972, Jards Macalé escreveu duas letras com seu amigo: Esse Cara, interpretada por Maria Bethânia, e a ainda inédita Corta Essa, que foi aprovada pelos censores da ditadura, mas nunca chegou a ser gravada. Antes de lançar seu primeiro álbum, em entrevista ao Globo, Macalé cantou a música ao repórter, que reproduziu os primeiros versos na matéria. A letra original, até então desconhecida, foi revelada pelo Estadão nesta quinta-feira, mas os músicos, que se apresentam juntos em São Paulo, neste fim de semana, não quiseram comentar. (Estadão)

Em mais uma importante vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula vetou integralmente a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no país. A decisão, segundo o Painel S.A, vai ser publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Pessoas que participaram da última reunião sobre o tema no Palácio do Planalto disseram que os argumentos de Haddad em defesa do caixa da União para o cumprimento da meta fiscal de 2024 convenceram Lula. O impacto da medida é estimado em R$ 9,4 bilhões por ano. Em vigor desde 2012, o incentivo permite que empresas das áreas contempladas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. Ao todo, a medida atinge quase 9 milhões de postos de trabalho. O Ministério da Fazenda também argumentou que, pela reforma da Previdência, é proibido adotar medidas que reduzam a arrecadação que paga as aposentadorias, o que ocorreria com a desoneração, segundo a pasta. Segundo lideranças no Congresso, o veto deve ser derrubado. (Folha)

Sem lançar material inédito desde 2012, quando emplacou os sucessos Esse Cara Sou Eu (Spotify) e A Mulher Que Eu Amo (Spotify), o Rei Roberto Carlos fez a alegria dos fãs pelo país, com o lançamento da canção romântica Eu Ofereço Flores (Youtube) nesta quinta-feira. A música, que faz uma homenagem a seu público, a quem agradece com flores ao final dos espetáculos, foi apresentada pela primeira vez em um show comemorativo de seus 82 anos, em 19 de abril, quando cantava em Cachoeiro do Itapemirim (ES), sua terra natal. O Rei deve cantar a faixa durante a gravação de seu especial de fim de ano, no próximo dia 29. (Estadão)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira seu Plano Estratégico 2024-2028, com previsão de US$ 102 bilhões em investimentos. O montante é 31% maior do que o do plano anterior, que previa US$ 78 bilhões e foi aprovado no final do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em comunicado ao mercado, a estatal diz que o plano visa preparar a empresa para o futuro e dá início um processo de integração de fontes para a transição energética. Do total, US$ 91 bilhões são destinados a projetos que serão implantados e US$ 11 bilhões se referem a empreendimentos ainda em avaliação. O maior volume de investimento (US$ 73 bilhões) será para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, incluindo novas plataformas e revitalização de campos em águas profundas. “Aumentamos os investimentos totais da Petrobras com responsabilidade, foco na disciplina de capital e compromisso de manter o endividamento sob controle. Também intensificamos os investimentos em baixo carbono com projetos rentáveis para geração de valor no longo prazo”, afirmou Prates em comunicado. (Poder360)

Desânimo. Este é o sentimento compartilhado pela maior parte do público, editoras e escritores no segundo dia da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Mesmo com a presença de nomes de peso na escalação, como Itamar Vieira Junior e Natalia Timerman, entusiasmo não era a palavra ideal para descrever a emoção da maioria que transitava pela cidade histórica. Entre as reclamações ouvidas pela Folha, estão a relação custo do ingresso versus a atratividade das mesas, e o “total elitismo” da lista oficial. Por outro lado, houve quem comemorasse o espaço dado à poesia, considerando “importantíssima” a iniciativa, como o debate “Poesia não é luxo”, desta quinta-feira. (Folha)

Em resposta às críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Senado de restrições a decisões monocráticas, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não é uma retaliação, mas um aprimoramento, visando reforçar o que diz a Constituição. Afirmou que nenhuma instituição é intocável e se queixou de agressões gratuitas dos ministros. “Não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros do STF, porque considero que o Supremo não é palco e arena política. É uma Casa que deve ser respeitada pelo povo brasileiro”, afirmou. “Nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”, disse, destacando que atuou em defesa das instituições e do STF quando necessário. E criticou a polarização, dizendo que “o discurso político no Brasil, infelizmente, está muito pobre, vazio de argumentos”. “Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente recebi, por membros do STF, em razão de um papel constitucional que cumpri.” (Folha)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para rejeitar um recurso e manter a decisão que tornou a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto, o STF decidiu abrir ação penal contra a deputada, que foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República por, após uma discussão na véspera do segundo turno eleitoral do ano passado, perseguir um apoiador do então candidato Lula com arma em punho. A defesa dela recorreu da decisão, alegando que, como Zambelli tinha porte de arma, não há atitude criminosa. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu a rejeição do recurso, sendo seguido por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. (g1)