Meio

Um dia após a aprovação no Senado de PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sinal de paz com a Corte, o presidente Lula ofereceu um jantar na noite de quinta-feira aos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Segundo pessoas que estiveram no encontro no Palácio da Alvorada, Lula deu sinais de que deve optar pelo subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deixou nas entrelinhas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ser o escolhido para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber. Os dois nomes são apoiados por ministros do Supremo. Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e cotado para a vaga no STF, também participou do encontro, assim como Dino. Ainda na quinta-feira, Lula se reuniu mais cedo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para uma conversa reservada. Ele não participou do jantar porque viajou para o Rio de Janeiro. (Globo)

A Meta anunciou a abertura da biblioteca de conteúdo de Facebook e Instagram para pesquisadores universitários ou ligados à ONGs. O acesso será por meio de interface gráfica e API, que disponibilizará dados “quase em tempo real”, incluindo reações, compartilhamentos, comentários e contagens. Dados de postagens brasileiras também estarão disponíveis. Os interessados devem preencher um formulário do Consórcio Interuniversitário de Pesquisa Política e Social (ICPSR) da Universidade de Michigan. Para garantir a segurança no compartilhamento dos dados, o acesso e a análise do conteúdo vão ocorrer no ambiente Social Media Archive (Somar), desenvolvido pelo consórcio. (Olhar Digital)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de dezembro o julgamento da ação que questiona a restrição a políticos no comando de empresas estatais, como previsto na Lei das Estatais. É a terceira vez que a ação proposta pelo PCdoB vai a julgamento. Diferentemente das outras vezes, agora, o julgamento será no plenário físico da Corte. Criada em 2016, durante o governo Michel Temer (MDB), a Lei das Estatais veda que titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral sejam indicados como conselheiros ou diretores de estatais. Em março, o ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, suspendeu os efeitos da lei em decisão liminar. É essa liminar que está sob exame dos demais membros do Supremo, que dirão se confirmam ou não o que foi decidido por Lewandowski. O relator do caso é Cristiano Zanin, sucessor do magistrado na Corte. (Globo)

Com referências a personagens mitológicos da Grécia Antiga, o escritor cubano Marcial Gala e a poetisa Luiza Romão falaram sobre diferentes tipos de violência em uma das mesas da 21ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) desta sexta-feira. Romão recorreu ao clássico Ilíada, de Homero, para comentar as tragédias da América Latina. “O projeto necropolítico de violência e devastação começa com esse poema que funda a tradição ocidental e tudo o que entendemos como política, arte e humanidade”, disse. O ponto alto do encontro foi quando ela leu trechos do livro de Marcial e seus poemas, animando a plateia. Leitor de Ilíada desde criança, Gala é autor do romance Me chama de Cassandra, protagonizado por Raul, um rapaz que acredita ser a reencarnação da filha do rei troiano Príamo, amaldiçoada por Apolo. Na obra, Raul acredita ser Cassandra e é vítima do preconceito por seu jeito feminino. No painel, o escritor recordou da violência contra homossexuais pelo governo cubano. “Nos anos 80, ser gay ou trans em Cuba era como ser negro no Estados Unidos na época da segregação racial. Os gays eram expulsos da universidade”, contou. (Globo)

O Ibovespa fechou nesta sexta-feira em queda de 0,84%, aos 125.517 pontos. Em Nova York, o Dow Jones avançou 0,33% e o S&P 500 subiu 0,06%, enquanto o Nasdaq recuou 0,11%. Já o dólar caiu 0,17%, a R$ 4,90. (Valor Investe)

O Hamas libertou nesta sexta-feira 13 mulheres e crianças israelenses que foram feitas reféns nos ataques terroristas de 7 de outubro e mantidos cativos por 49 dias. A chegada do primeiro grupo — oito mulheres e quatro menores — a Israel ocorreu por volta das 19h (14h em Brasília). A libertação se deu após o início de um cessar-fogo, às 7h (2h em Brasília), e em paralelo à libertação de 39 prisioneiros palestinos, sendo 24 mulheres e 15 menores de idade do sexo masculino, que estavam na prisão de Ofer. Além dos israelenses, dez tailandeses e um filipino foram soltos pelo Hamas em negociação separada, sem o envolvimento de Israel. Uma das reféns israelenses libertadas, Hanna Katzir, estava sob poder da Jihad Islâmica, o que pode indicar cooperação entre os grupos palestinos e levar à libertação de reféns que não estão com o Hamas. Os nomes dos reféns que serão libertados neste sábado já foram entregues pelo Hamas a Israel. Eles devem ser soltos às 16h (11h de Brasília). (Haaretz)

Em comemoração aos 40 anos da série no Brasil, o MIS Experience anunciou nesta quinta-feira a realização de Chaves: A Exposição, com início em 5 de janeiro de 2024, em São Paulo. Essa será a maior exposição sobre Chaves do mundo, com 20 cenários mostrando as duas partes da vila, além de outros ambientes utilizados em Chapolin. Também será exibido um acervo com figurinos, itens e roteiros originais trazidos do México exclusivamente para a mostra, além de outros detalhes sobre vida e obra de Roberto Gómez Bolaños, criador do personagem. Os ingressos já estão à venda no site oficial. (Omelete)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), saiu em defesa, nesta sexta-feira, da manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. “A questão da desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, disse. Na quinta-feira, o presidente Lula vetou na íntegra a prorrogação da medida até 2027, em uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca aumentar a arrecadação. A desoneração custa R$ 9,4 bilhões ao ano. A proposta de prorrogar o incentivo veio do Senado e foi aprovada em plenário no fim de outubro. Pacheco disse que a Casa está aberta a ouvir eventuais alternativas de Haddad, mas lembrou que o Congresso já derrubou veto semelhante em outras ocasiões. Ele destacou que a prorrogação da medida contou com apoio de ampla maioria no Congresso e que o veto será avaliado até o fim do ano. (Folha)

Míriam Leitão: “O veto do presidente Lula ao projeto [de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores] que ampliava o benefício até 2027 foi uma vitória do ministro Fernando Haddad. Ele mostra, mais uma vez, a capacidade de se manter firme em seu papel de ministro da Fazenda que é pensar nos cofres públicos. No entanto, esta questão é muito complexa e vai além do fiscal. O ministro da Fazenda foi lá defender os cofres públicos, está certo, porque esse é o papel dele, mesmo sendo uma medida antipática. Por outro lado, as empresas também foram lá mostrar que o cálculo é que há nove milhões de postos de trabalho em risco sem a desoneração. Ou seja, há razão nos dois lados. O que se extrai desse episódio é que, de fato, é preciso desonerar o emprego no Brasil. O país tem muitas isenções e deduções fiscais que não se justificam, mas a que protege o emprego é importante. Defender os cofres públicos, no entanto, também é”. (Globo)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira, pela rejeição de uma ação que questiona a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de políticos. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça. Pela regra atual, prevista em lei e entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade começa a ser contada a partir do dia do primeiro turno da eleição em que ocorreu a irregularidade. Quem está inelegível pode obter o registro em agosto do ano eleitoral, mesmo ainda inapto a concorrer. Mas poderá ter a candidatura questionada e invalidada, se a inelegibilidade não terminar antes das eleições de oito anos depois. O dia da votação é previsto na Constituição como o primeiro domingo de outubro. Como a data varia a cada quatro anos, pode haver situações em que, por dias, um político termine a contagem do prazo antes do primeiro turno da eleição que ele quer disputar. O STF analisa no plenário virtual, até as 23h59 desta sexta-feira, ação apresentada em junho do ano passado pelo Solidariedade, que pediu que à Corte que fixasse que o momento para verificar se o candidato encerrou ou não a contagem da inelegibilidade considerasse a data da diplomação. (g1)