Redação

Bernard Appy espera reformar sistema tributário até fim de 2024

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, espera concluir a reformulação do sistema tributário nacional até o fim de 2024. Isso inclui a reforma do consumo, com as regulamentações que serão necessárias via projetos de lei complementar, a reforma do Imposto de Renda (IR) e da folha de pagamento. “Esse seria o ideal [concluir processo até o final de 2024]. Na verdade, nós estamos falando de muita coisa, estamos falando das leis complementares que regulamentam a reforma do consumo e a reforma do Imposto de Renda. O cenário otimista seria ter aprovado tudo até o final do ano que vem”, disse Appy ao Metrópoles. A primeira etapa, que abrange os tributos sobre o consumo, foi aprovada há duas semanas pelo Senado e precisará passar por nova análise na Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações. Após a promulgação da PEC, Appy afirmou que o segundo passo é apresentar três projetos de lei complementar: Regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); Criação e atuação do Comitê Gestor e Regulamentação do Imposto Seletivo (IS). “Esses três [temas] com certeza vão ser projetos. Tem algumas outras questões que podem ser incorporadas a esses projetos ou podem ser tratadas em projetos à parte”, informou. (Metrópoles)

Conceição Evaristo prepara rap que pode ser gravado por Emicida

O sábado foi de Conceição Evaristo na Feira Literária de Paraty, a Flip. Para ver a escritora, eleita intelectual do ano no prêmio Juca Pato, uma grande fila se formou pelas ruas da cidade. No evento, Conceição contou que prepara um rap, e que Emicida já teria mostrado interesse em gravá-lo. “Vai se chamar ‘Rap da Experiência’”, ela contou à Folha. A autora de Macabéa, Flor de Mulungu, uma releitura da obra de Clarice Lispector, falou sobre linguagem e racismo — e voltou a mencionar o rapper. “Emicida rompe a tradição ao dizer ‘é nóis’, o que é visto como erro pela norma culta. Ele incomoda os puristas, assim como Carolina de Jesus, que havia criado neologismos em seus livros. Por que Guimarães Rosa podia e Carolina não?”, questionou. (Folha)

Brasil registra alta da produção industrial em outubro, diz CNI

A produção industrial no Brasil subiu para 50,9 pontos na passagem de setembro para outubro, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A alta foi puxada pelo desempenho das pequenas empresas, enquanto o índice de evolução da produção das grandes empresas mostrou queda na passagem de setembro para outubro. Já o índice das médias empresas também ficou abaixo dos 50 pontos, indicando queda. O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, afirma que o nível de estoques de produtos se aproximou do planejado pelas empresas em outubro, o que “favoreceu o aumento da produção na eventualidade de uma futura alta da demanda”, explica. De acordo com a pesquisa, também houve alta no índice que mede a intenção de investimento das empresas e a intenção do empresário de aumentar as compras de matérias-primas. (Poder360)

Ondas de calor são mais intensas em bairros pobres

Os eventos climáticos extremos têm, como outras tragédias, o potencial de escancarar ainda mais as desigualdades. A Folha fez um levantamento de dados, a partir de cálculos feitos sobre mapas de temperatura de superfície captados pelos satélites Landsat 8 e Landsat 9, da Nasa, que mostra como a diferença entre um bairro rico e um de baixa renda na cidade de São Paulo pode chegar a quase 4ºC numa onda de calor. Os bairros mais ricos da cidade conseguem bloquear as ilhas de calor, ficando com a temperatura média da superfície em 0,7ºC acima da média da cidade, enquanto o restante encara o solo 2ºC mais quente. Nas áreas mais pobres, há uma combinação de muito concreto, pouca vegetação, adensamento populacional e ruas apertadas com tráfego intenso de veículos. Um outro estudo, da Associação de Pesquisa Iyaleta, estudou os casos de Cuiabá e Porto Velho e demonstrou como a população negra, normalmente habitando bairros com menos saneamento básico e com mais restrições de fornecimento de água e energia, é a mais afetada no calor. (Folha e Agência Brasil)

Meta paga multa de R$ 6 milhões por descumprir ordens judiciais no caso Marielle

A Meta pagou uma multa de R$ 6,1 milhões por descumprimento de decisões judiciais no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Em 2018, a Justiça do Rio de Janeiro obrigou a dona do Facebook a fornecer aos investigadores do caso dados telemáticos de pessoas que visitaram, na rede social, alguns perfis ou páginas relacionadas à vereadora. Em 2020, a plataforma foi multada em R$ 5 milhões por não cumprir as ordens judiciais. O valor, no entanto, ainda não havia sido pago por conta de uma série de recursos e tentativas de acordo. Em setembro deste ano, o Ministério Público do RJ pediu à Justiça a cobrança da multa que, corrigida pela inflação, chegou aos R$ 6.094.092,83. O valor foi pago pela Meta. (g1)

Hamas adia libertação de segundo grupo de reféns

No segundo dia de trégua no conflito entre Israel e Hamas, o braço armado do grupo palestino decidiu adiar a libertação de reféns até que o governo israelense se comprometa com a permissão da entrada de caminhões de ajuda humanitária na região norte de Gaza. Segundo a imprensa internacional, um segundo grupo de 14 reféns sequestrados pelo Hamas já teriam deixado a região do conflito e estariam com a Cruz Vermelha. As autoridades israelenses, contudo, afirmam que os reféns ainda não foram entregues. O porta-voz do governo palestino, Taher al-Nono, afirmou à Al Jazeera que Israel violou os termos do cessar-fogo temporário ao não cumprir as cláusulas relativas à entrada de caminhões de ajuda humanitária em Gaza. Entretanto, o jornal Times of Israel informou que Tel Aviv permitiu a entrada de 200 caminhões, conforme exigido pelo acordo. (Folha)

‘Não dá tempo’, diz vice-presidente do Senado sobre votar indicações de Lula à PGR e ao STF

Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou, em um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal, que indicaria Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República e Flávio Dino, ministro da Justiça, para a vaga de Rosa Weber na Corte, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que pode ser tarde demais — ao menos para 2023. Em entrevista ao Globo, o senador disse que “não dá tempo. Nós temos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Dezembro começa na próxima semana”.

Black Friday 2023 é a segunda pior da história no Brasil

A Black Friday no Brasil, data mais importante para o varejo online nacional, amargou um desempenho ruim este ano. Entre quinta-feira até ontem, o comércio eletrônico registrou cerca de R$ 3,4 bilhões em vendas, queda de 15,1% em relação ao ano passado, segundo dados da plataforma Hora a Hora, da Confi.Neotrust, empresa de inteligência de dados, em parceria com a ClearSale. Esse é o segundo pior resultado desde o início do evento promocional, em 2010. Os números não consideram as vendas em lojas físicas. O fracasso no desempenho este ano pode ser explicado pela renda da população ainda comprometida com dívidas e descontos abaixo do esperado pelos consumidores. (Valor)

Mais reféns israelenses devem ser trocados por prisioneiros palestinos hoje

No segundo dia de trégua no conflito entre Israel e Hamas, a expectativa é que um novo grupo de reféns israelenses detidos em Gaza seja libertado hoje. Em troca, o serviço penitenciário de Israel diz estar preparado para libertar 42 palestinos detidos em prisões israelenses. O Mossad e as Forças de Defesa de Israel receberam a segunda lista de reféns ontem, segundo informou o gabinete do primeiro-ministro de Israel. A lista não será divulgada até que os reféns estejam em segurança, mas uma fonte afirma que “várias” crianças estão entre eles.

Lula janta com ministros do STF e sinaliza que vai indicar Gonet à PGR e Dino à Corte

Um dia após a aprovação no Senado de PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sinal de paz com a Corte, o presidente Lula ofereceu um jantar na noite de quinta-feira aos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Segundo pessoas que estiveram no encontro no Palácio da Alvorada, Lula deu sinais de que deve optar pelo subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deixou nas entrelinhas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve ser o escolhido para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber. Os dois nomes são apoiados por ministros do Supremo. Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e cotado para a vaga no STF, também participou do encontro, assim como Dino. Ainda na quinta-feira, Lula se reuniu mais cedo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para uma conversa reservada. Ele não participou do jantar porque viajou para o Rio de Janeiro. (Globo)