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O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit de R$ 18,3 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Fazenda. O resultado superou a expectativa do mercado, de R$ 17 bilhões, mas é o pior para o mês desde 2020, quando os gastos com a pandemia de Covid-19 provocaram déficit de R$ 4,2 bilhões, em cifras atualizadas. Nos dez primeiros meses do ano, as contas públicas estão no vermelho em R$ 75 bilhões — a Previdência Social acumula déficit de R$ 270,2 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central têm superávit de R$ 195,6 bilhões. Em 12 meses até outubro, o resultado acumulado é de déficit de R$ 85,3 bilhões, equivalente a 0,83% do PIB. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo indicou que espera fechar o ano com um déficit de R$ 177,4 bilhões, menor do que a meta de déficit de R$ 228,1 bilhões prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Em outubro, a receita líquida do governo central cresceu 0,6% acima da inflação em relação ao mesmo período de 2022, mas as despesas tiveram expansão de 10,1% em termos reais na mesma comparação. (Globo e Folha)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia o direito da mulher ter um acompanhante em consultas, exames e procedimentos, em unidades públicas e privadas de saúde, sem necessidade de comunicação prévia. Antes, isso só era possível em partos. Em casos de procedimentos que envolvam sedação e a paciente não tiver um acompanhante, uma pessoa deve ser indicada pelo estabelecimento, de preferência uma profissional da saúde mulher. Nesse caso, a paciente pode abrir mão de seu direito, mas deve informá-lo por escrito com pelo menos 24 horas de antecedência. Com a nova lei, mulheres só poderão ser acompanhadas em centro cirúrgico por profissionais da saúde. (Folha)

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Agência Brasileira de Inteligência apuram a suposta prática de rachadinha — que é ilegal — no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), conta Paulo Cappelli. A denúncia é baseada em áudio em que um aliado de Janones, sem saber que estava sendo gravado por um ex-assessor do político, afirma ter repassado valores ao deputado e à atual prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, oriundos do esquema de rachadinha. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à PF informações em posse do Ministério Público para que a corporação investigue se as provas são consistentes. Em setembro de 2022, integrantes da Abin chegaram a se reunir com o ex-assessor. Seu relato indicou que os membros do gabinete eram obrigados a fazer saques em espécie ao receberem seus salários, repassando o dinheiro a Leandra, então assessora de Janones. Ela nega qualquer irregularidade. O ex-assessor também acusou Janones de receber propina por obras em Ituiutaba e afirmou que a prefeitura superfaturava contratos para shows. Cappelli também revelou que o deputado cobrou parte do salário dos assessores para pagar despesas pessoais e fazer caixa para campanhas eleitorais. (Metrópoles)

Dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), divulgados nesta terça-feira, mostram que o desmatamento no Cerrado cresceu 3% de agosto de 2022 a julho de 2023, comparado ao período anterior, com uma perda de 11.011 km². Em que pese o aumento, os níveis de devastação no bioma é menor do que o registrado nos anos de 2020 (25%), 2021 (8%) e 2022 (25%). O relatório foi publicado no mesmo dia em que o governo federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) com o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030. (Folha)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira que a sabatina do subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) será no próximo dia 13. A data é a mesma da sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que os nomes dos dois sejam levados ao plenário da Casa imediatamente depois, entre os dias 13 e 14. A data conjunta deve diminuir o tempo de sabatina de ambos. Em outubro, Alcolumbre usou a mesma estratégia com os três indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazendo com que fossem sabatinados ao mesmo tempo. Enquanto a indicação de Dino será relatada pelo também maranhense Weverton Rocha (PDT-MA), a de Gonet ficará a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA). Apesar da resistência da oposição mais próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e Gonet serão aprovadas sem grande dificuldade. (Folha)

Um total de 190.366 empregos com carteira assinada foram criados em outubro no país, alta de 18,7% em relação ao mesmo mês de 2022. O número é resultado de 1.941.281 contratações e de 1.750.915 demissões. Esse foi o décimo mês seguido de saldo positivo, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os setores de serviços (109.939) e comércio (49.647) foram os que mais geraram vagas. Nos dez primeiros meses do ano, foram abertos 1.784.695 postos de trabalho, queda de 23,7% ante igual período do ano passado. O salário de admissão ficou praticamente estável, em R$ 2.029,33. Em relação ao ano anterior, houve um ganho de R$ 16,34. O Brasil tem 44,2 milhões de pessoas trabalhando formalmente nos setores público e privado, alta de 3,2% em relação ao estoque de outubro de 2022. A meta de criação de empregos até o fim do ano segue em cerca de 2 milhões de vagas. (UOL)

Morreu nesta terça-feira Alexander Gordin, conhecido como Lanny Gordin, um dos mais influentes guitarristas brasileiros, aos 72 anos. Ele estava internado há um mês devido a uma pneumonia. Nascido em Xangai, na China, filho de pai russo e mãe polonesa, mudou-se para o Brasil aos seis anos. Inspirado em Jimi Hendrix, foi um músico importante para a Tropicália, participando dos álbuns de Gilberto Gil, Caetano Veloso e Gal Costa, em 1969, além do Brazilian Octopus, com Hermeto Pascoal. Nos anos 1970, também trabalhou com Rita Lee, no álbum Build Up e com Erasmo Carlos, em Carlos, Erasmo. Sua guitarra também esteve presente em Expresso 2222, de Gilberto Gil, Chocolate, de Tim Maia, entre outros. (Folha)

A farmacêutica americana Novavax anunciou hoje que suas vacinas baseadas em proteínas contra a covid-19 foram aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, o imunizante agora está disponível para todos os 194 países que integram a organização. Em comunicado, a empresa afirmou que conseguiu a permissão para uso emergencial da vacina em pessoas a partir de 12 anos. A aprovação ajuda a ampliar a disponibilidade do imunizante e permite acelerar aprovações regulatórias, para importação e administração. A vacina produzida pela companhia, que já está autorizada nos Estados Unidos, tem como alvo combater a variante XBB do coronavírus, que já foi identificada em diversos países no início do ano. A Novavax é uma das últimas empresas a conseguir a aprovação de sua vacina contra a covid-19. Durante o pico da pandemia, a empresa sofreu com problemas na fabricação que atrasaram o pedido de aprovação regulatória. (Reuters)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje os nomes de Paulo Pichetti e de Rodrigo Alves Teixeira - indicados pelo governo Lula - para diretorias do Banco Central (BC). Picchetti recebeu 20 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Ele deve assumir a área de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos. Já Teixeira, indicado para comandar a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, teve aval com 22 votos favoráveis e um contrário. Os indicados seguem agora para análise e votação no plenário da Casa. No discurso durante a Sabatina, Teixeira afirmou que críticas são "naturais" e "bem-vindas" em uma democracia e que a autonomia do BC aumenta a responsabilidade da instituição. Picchetti, por sua vez, afirmou aos parlamentares que a situação fiscal do país é uma importante condicionante para a política de juros do país. (Folha)

As Forças de Defesa de Israel informaram que vários soldados ficaram levemente feridos após serem atacados pelo Hamas no norte da Faixa de Gaza, no que seria uma violação grave do cessar-fogo. O Hamas acusa as IDF de violar primeiro a trégua. De acordo com as FDI, três dispositivos explosivos foram detonados perto de tropas israelenses em dois locais distintos no norte da Faixa de Gaza e que, num dos incidentes, tiros foram dirigidos às tropas, que responderam. “Em ambos os casos, as forças das FDI estavam dentro das linhas de cessar-fogo acordadas”, acrescenta. Já o porta-voz da ala militar do Hamas afirma que os seus combatentes responderam a uma “violação clara” do cessar-fogo por parte das FDI no norte da Faixa de Gaza, que resultou num confronto, sem oferecer mais detalhes.O Hamas diz que está “comprometido com a trégua enquanto o inimigo aderir a ela, e apelamos aos mediadores para pressionarem a ocupação a aderir a todos os termos da trégua no terreno e no ar”. Por conta do confronto, o ministro da Segurança Nacional israelense, Itamar Ben Gvir, está pressionando para que Israel desfaça o acordo de trégua. Numa declaração, Ben Gvir exorta Bejnamin Netanyahu a não “conter” o incidente, mas a desencadear uma resposta e “ordenar às FDI que retomem o esmagamento do Hamas”. “Não podemos esperar que matem os nossos combatentes”, escreve Ben Gvir, membro do gabinete de segurança. (Times of Israel)