Redação

Congresso derruba veto e desoneração da folha de pagamento é prorrogada até 2027

Em sessão conjunta nesta quinta-feira, o Congresso derrubou o veto integral do presidente Lula ao texto que prorroga, até o fim de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam 8,9 milhões de pessoas. No Senado, a rejeição do veto presidencial passou com 60 votos a 13. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 378 a 78. O texto segue agora para promulgação, estendendo a regra que permite às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. Em vigor desde 2011, a desoneração perderia validade no fim deste ano e seu fim era defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar arrecadação, o que é essencial para o cumprimento da meta fiscal.

Argentina anuncia ‘sanções severas’ e limita protestos contra o plano de austeridade

O presidente argentino, Javier Milei, prometeu “sanções severas” a quem bloquear ruas e impedir a livre circulação no país em um aviso aos chamados “piqueteiros”, organizações que usam o fechamento de vias para protestar em atos compostos em grande parte por desempregados. O porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, afirmou que a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, vai anunciar na tarde desta quinta-feira um “protocolo para a manutenção da ordem pública” nesta quinta-feira “por instrução do presidente e contemplando o conceito de ‘dentro da lei tudo, fora da lei nada’”. Segundo ele, o plano “incluirá sanções severas a todos aqueles envolvidos em impedir a livre circulação dos argentinos”. “Isso inclui quem bloqueia, quem transporta, quem organiza e quem financia.” Bullrich, que foi rival de Milei nas eleições e ficou em terceiro lugar, é conhecida pelo discurso linha-dura contra essas organizações. (Folha)

Nasa encontra 17 exoplanetas com água líquida que podem tornar a vida possível

Um estudo da Nasa indica que 17 exoplanetas podem ter oceanos de água líquida debaixo de grossas camadas de gelo, tornando a vida possível. A equipe de astrônomos pôde ver com telescópios as erupções de água rompendo as crostas geladas desses planetas fora do Sistema Solar. A pesquisa analisa a possibilidade dos astros poderem ter esses oceanos, mesmo estando longe de uma zona habitável de suas estrelas. As luas Europa, de Júpiter, e Encélado, de Saturno, foram usadas como modelo pelos cientistas para determinar as temperaturas dos 17 exoplanetas, incluindo a da órbita, e projetar a espessura da camada de gelo das superfícies. O próximo passo será avaliar o brilho desses corpos para determinar sua composição e verificar o potencial de vida. (CNN Brasil)

Pacheco: reforma tributária pode ficar para 2024 se Câmara fizer ‘mudanças profundas’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta quinta-feira que a reforma tributária pode ficar para o ano que vem se não houver entendimento com a Câmara dos Deputados nos próximos dias. Caso haja mudanças muito profundas, os senadores terão de reavaliar o texto. “Se a Câmara mantiver o que o Senado fez, é promulgada a Emenda Constitucional e vamos realizar uma conquista de mais de 40 anos de espera. Eventualmente, se houver supressões, também pode haver a promulgação. Se forem feitas mudanças muito profundas, é natural que seja votado também no Senado, e aí pode ser que fique difícil na última semana a gente conciliar”, explicou Pacheco. O relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está negociando as pendências com líderes dos partidos e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Pacheco. (Globo)

Operação bloqueia R$ 240 milhões de investigados por garimpo em terra ianomâmi

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão na operação Forja de Hefesto, contra o esquema de financiamento e exploração ao garimpo ilegal nas terras ianomâmi, em Roraima. A Justiça Federal também mandou bloquear R$ 240 milhões dos envolvidos, valor que o grupo teria obtido com o lucro das atividades ilegais. As investigações identificaram transações financeiras referentes à venda de cassiterita extraída ilegalmente da região para um dos maiores produtores mundiais de estanho. Apenas em cinco meses, teria vendido mais de R$ 166 milhões do metal. (CNN Brasil)

No G20, Haddad defende aumento de gastos públicos para combate a desigualdade

Em discurso no G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que os países-membros devem aumentar os investimentos públicos para enfrentar a desigualdade. "Os países precisam aumentar o espaço fiscal para apoiar investimentos públicos de qualidade que promovam as transformações estruturais necessárias para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética global justa", disse. O ministro também defendeu a expansão da agenda tributária internacional, ressaltando que o Brasil, na presidência do G20, buscará mudanças na visão fiscal internacional, para incluir a taxação de riquezas. Ele ainda afirmou que quer "melhorar a eficiência dos fluxos financeiros" para os países que precisam de mais recursos para proteger ativos ambientais estratégicos e alcançar as suas metas de descarbonização. O discurso em defesa de aumento de gastos públicos contrapõe a visão do próprio ministro, que vem defendendo a redução de investimentos do Estado para zerar o déficit fiscal em 2024. O Brasil assumiu em 1º de dezembro a Presidência temporária do G20 e organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho ao longo do mandato, que termina em 30 de novembro de 2024. (Folha)

Premiado game ‘Death Stranding’ vai se tornar filme

Estrelado por atores como Norman Reedus, Mads Mikkelsen, Léa Seydoux e Margaret Qualley, o premiado vídeo game Death Stranding (trailer) já era praticamente um filme interativo. Agora vai se tornar um filme de fato graças a uma parceria entre a produtora de seu criador, Hideo Kojima, e a A24, responsável por sucessos como Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo Agora e A Baleia. Segundo os produtores, o longa deve enfocar o evento apocalíptico que dá nome ao jogo, um cataclisma que “apagou a linha entre a vida e a morte”. Kojima explica que o filme não será uma transcrição do jogo para a telona, mas “a criação de um universo de Death Stranding nunca visto antes”. Ainda não há previsão de lançamento nem confirmação se os atores do jogo estarão envolvidos. (Variety)

Banco Central Europeu mantém as taxas de juros inalteradas

Após decisões do Copom e do Fomc sobre juros no Brasil e nos Estados Unidos ontem, foi a vez do Banco Central Europeu (BCE) manter suas taxas inalteradas. A taxa principal permaneceu em 4,50%, enquanto a taxa sobre depósitos ficou nos mesmos 4,0% e a taxa sobre empréstimos marginais continuou em 4,75%. O cenário já era esperado pela maioria dos analistas e foi a segunda decisão seguida de manter os juros inalterados. Em novembro, o BCE interrompeu um ciclo de alta de 10 reuniões, após aumento de 450 pontos-base. No comunicado, a autoridade monetária afirmou que, com base na sua avaliação atual, o BCE considera que as taxas de juro se encontram em níveis que, mantidos por um período suficientemente longo, contribuirão substancialmente para a meta de inflação. (InfoMoney)

PF faz buscas contra segundo suspeito de hackear conta de Janja

A Polícia Federal fez uma operação nesta quinta-feira para cumprir dois mandados de busca e apreensão no Distrito Federal contra um dos suspeitos de invadir a conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X. O alvo é um adolescente de 17 que teria admitido informalmente o ataque hacker – a “confissão” terá de ser repetida em um depoimento oficial para ser legalmente válida. Os agentes estiveram na casa do rapaz e no endereço do padrasto dele, mas não foi divulgada uma lista do material apreendido. Na quarta-feira, a PF já havia feito apreensões em quatro endereços na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) ligados a outro suspeito, um homem de 25 anos. (g1)

Putin anuncia que concorrerá a um novo mandato no ano que vem

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quinta-feira que vai concorrer a um novo mandato na eleições marcadas para março de 2024, o que o manteria no poder pelo menos até 2030. Outra polêmica do pleito é a votação nas regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, ocupadas por tropas russas. A comunidade internacional classifica as eleições nessas áreas como uma farsa. Putin chegou ao poder em agosto de 1999, nomeado primeiro-ministro interino pelo então presidente Boris Yeltsin, assumindo a presidência com a renúncia deste em dezembro daquele ano. Cumpriu dois mandatos como presidente e, não podendo se candidatar a um terceiro, elegeu um aliado e governou como primeiro-ministro. Voltou a presidência em 2012, reelegeu-se em 2018 e, em 2021, assinou um decreto para poder concorrer pelo menos mais duas vezes. (CNN)