Redação

Ministra da Segurança Pública da Argentina oficializa restrições a protestos

Enquanto a Argentina ainda se adapta ao pacote econômico anunciado nesta semana, o governo de Javier Milei anunciou medidas duras para restringir os protestos nas ruas. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, a ministra da Segurança Pública, Patricia Bullrich, afirmou que as vias públicas não serão mais bloqueadas e que quem tentar fazê-lo será processado. “Se não há ordem, não há liberdade e, se não há liberdade, não há progresso”, disse. “Será usada força proporcional à resistência. O país precisa viver em paz e ordem.” Além disso, todos os envolvidos em bloqueios serão identificados e processados, e os organizadores, como partidos e organizações sindicais, terão de pagar os custos por estragos e uso das forças de segurança, além de poderem ser incluídos em um cadastro permanente. A presença de menores de idade nos atos será tratada como algo sério para impedir que sejam usados como “escudos humanos” por manifestantes. A ministra disse que casos específicos, como festas religiosas ou comemorações esportivas, serão analisados em conjunto com as autoridades locais e as forças de segurança. E destacou que não se trata de um veto a todos os protestos, já que quem quiser poderá apresentar suas causas e queixas “nas calçadas”. (Globo)

Ibovespa sobe 1,06% e fecha no maior patamar histórico, aos 130.842 pontos

Os sinais do Federal Reserve (Fed, banco central americano) que deram margem para a leitura de que os juros podem ser reduzidos nos Estados Unidos antes do esperado ajudaram a impulsionar o Ibovespa nesta quinta-feira. O principal índice da Bolsa brasileira subiu 1,06%, aos 130.842 pontos, fechando no maior valor nominal da história, ao superar a marca anterior, de 130.776 pontos, de 7 de junho de 2021. Em Nova York, o Dow Jones avançou 0,43%, o S&P 500 subiu 0,26% e o Nasdaq, 0,19%. O dólar comercial, por sua vez, fechou em leve queda de 0,07%, a R$ 4,914. (InfoMoney)

Congresso derruba veto que flexibiliza resultado fiscal

O Congresso derrubou nesta quinta-feira um dos vetos presidenciais ao arcabouço fiscal, retirando do governo espaço de manobra em relação ao resultado fiscal. O trecho retomado proíbe que o governo indique na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a exclusão de uma despesa primária da conta para o resultado primário. Com isso, retira a flexibilidade para atingir a meta fiscal. O Congresso manteve, porém, o outro veto de Lula ao arcabouço fiscal. O trecho derrubado limitaria o contingenciamento de gastos com investimentos de acordo com outros cortes do Orçamento. Assim, o governo conseguiu manter a flexibilização de possíveis cortes. A derrubada de um veto e a manutenção do outro fazem parte de um acordo entre governo e oposição em conjunto com os vetos ao projeto de lei do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que também foram derrubados. (Congresso em Foco)

Itaúsa vende toda sua participação em ações da XP

A Itaúsa, holding do Banco Itaú, comunicou ao mercado nesta quinta-feira que se desfez de todas as ações que detinha da XP Investimentos. Segundo o grupo, 14 milhões de ações, equivalentes a R$ 1,7 bilhão, foram vendidas entre novembro e dezembro, encerrando a participação da holding na corretora. “A alienação faz parte da decisão da Itaúsa de desinvestir da XP, conforme divulgado anteriormente, por não se tratar de um ativo estratégico para a Itaúsa”, informou a empresa em fato relevante. Em 2017, a Itaúsa se transformou em um importante sócio da XP Investimentos ao comprar 49,9% do capital social da empresa por R$ 6 bilhões. Até o momento em que anunciou a venda total de ações, a holding detinha 2,7% do capital social da XP, que está avaliada em R$ 65 bilhões pelo mercado. (Poder360)

Anatel bloqueia 3,9 mil servidores clandestinos de TV boxes em 2023

Um novo balanço divulgado nesta quarta-feira mostra que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já bloqueou 3,9 mil servidores clandestinos de TV boxes em 52 operações neste ano. É crime ter um aparelho não homologado, que dá ao usuário acesso ao conteúdo da TV por assinatura, sem pagar, de forma ilegal. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que o impacto da pirataria na TV paga possa chegar a R$ 15 bilhões por ano. A Anatel avalia que 5 a 7 milhões de aparelhos ilegais estejam em uso no Brasil atualmente. Uma das estratégias usadas pelo órgão é bloquear os aparelhos durante os finais de semana e nas transmissões de grandes eventos. (g1)

Posse de Dino no STF está prevista para 22 de fevereiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aprovado na noite de quarta-feira para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), tomará posse em 22 de fevereiro. A previsão foi anunciada após reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. No início da tarde, antes da sessão plenária, Dino esteve no STF para um encontro de praxe a convite de Barroso. E anunciou que a posse deve ficar para a segunda quinzena de fevereiro. “Eu preciso fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça”, disse. Ele também vai ao Planalto para acertar os detalhes da saída do cargo. “Se fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso do Judiciário, que inviabiliza a posse. Daí a escolha pelo mês de fevereiro”, disse, acrescentando que deve continuar no ministério durante a transição. Depois, deve retornar ao Senado até a posse no Supremo. Quanto a uma possível divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino afirmou que esse debate “nunca existiu” no governo. “Às vezes surgiam boatos, uma ideia que tem décadas e muitos defendem, mas neste governo nunca vi esse debate.” (UOL)

Canção natalina de 65 anos desbanca Mariah Carey no ranking da Billboard

A canção natalina All I want for Christmas is you (Spotify), de Mariah Carey, tem se mantido no topo das paradas da Billboard Hot 100 nesta época nos últimos quatro anos. Não mais. A música Rockin’ around the Christmas tree (Spotify), gravada por Brenda Lee, em 1958, chegou agora ao primeiro lugar do ranking. O single de Lee teve 34,9 milhões de streams na primeira semana de dezembro, ante os 32,4 milhões do clássico de Carey, de acordo com o serviço de rastreamento Luminate. Esse é o primeiro hit número 1 da cantora de 78 anos, desde 1960, e o período mais longo que uma música demorou para chegar ao topo do Hot 100. (Globo)

Bancada ruralista derruba veto de Lula ao marco temporal

O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto presidencial ao projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cumprindo um acordo entre governo e a bancada ruralista, a derrubada foi parcial, mantendo três vedações. Foi mantido o veto ao trecho que dava aval para o contato com povos isolados para “prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”. Também foi mantido o veto à brecha para que terras demarcadas fossem retomadas pela União, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”. Além disso, segue vedado o dispositivo que permitiria a plantação de transgênicos nos territórios. O marco temporal — que determina que devem ser demarcados apenas os territórios que estavam ocupados até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988 — foi aprovado pelo Congresso em reação direta à oposição do Supremo Tribunal Federal (STF) a essa tese. Paralelamente, a bancada ruralista prepara uma PEC para incluir o marco temporal na Constituição, o que faria o próprio STF ter que passar a considerá-lo em suas decisões. (Folha)

Poder aquisitivo é fator determinante para hábitos culturais no Brasil

Mesmo os brasileiros fazendo mais atividades culturais em 2023, a diferença de poder de consumo ainda é um fator determinante dos hábitos culturais entre as classes sociais. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Itaú Cultural e o Datafolha. No Brasil, esse tipo de consumo ocorre principalmente por meio das plataformas de streaming: 82% ouviram músicas online e 74% consumiram séries e filmes pelas plataformas. Mas os índices mudam quando olhamos para o poder aquisitivo: 92% das classes A e B ouviram música e 89%, filmes e séries, enquanto nas classes D e E, a taxa cai para 70% e 45%. Enquanto 62% dos primeiros leram livros digitais, apenas 22% desses últimos o fizeram. Os grupos mais ricos frequentam mais atividades culturais e de esporte, e as classes D e E consomem mais mídia, como TV e internet, que não exige deslocamento. (Folha)

UE iniciará negociações de adesão com Ucrânia e Moldávia

Os líderes da União Europeia decidiram nesta quinta-feira dar início às negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia e conceder o status de país candidato à Geórgia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, celebrou a decisão: “Esta é uma vitória para a Ucrânia. Uma vitória para toda a Europa. Uma vitória que motiva, inspira e fortalece”. Apesar de a Hungria se opor às negociações com a Ucrânia, a decisão foi unânime. Mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, publicou uma mensagem no Facebook, distanciando-se dos outros 26 líderes. “A adesão da Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar disso e, portanto, ficou longe da decisão hoje”, postou. Ucrânia e Moldávia se candidataram à UE após o início da guerra russa contra os ucranianos em fevereiro de 2022. Os dois países receberam o status de candidatos em junho passado, o que foi negado à época à Geórgia. As negociações de adesão podem durar anos e não são garantia de entrada no bloco europeu. (BBC)