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O governo de Israel comunicou ao Itamaraty que vai autorizar a saída de parte dos brasileiros e seus parentes que ainda estão na Faixa de Gaza. Dezesseis pessoas poderão deixar a região pela por Rafah, na fronteira com o Egito, mas ainda não há uma data definida. O Brasil, no entanto, está fazendo um levantamento para identificar se há outras pessoas interessadas, o que poderia aumentar a lista. (UOL)

O noticiário externo e a elevação do rating do Brasil pela S&P impulsionaram o Ibovespa nesta terça-feira, fechando com alta de 0,59%, aos 131.850 pontos, em nova máxima histórica. Em Wall Street, Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq subiram 0,68%, 0,59% e 0,66%, respectivamente. Já o dólar caiu 0,81%, a R$ 4,865. (InfoMoney)

O presidente Lula disse nesta terça-feira que ficou “irritado” com a estimativa da OCDE de que a dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB no ano que vem se não houver equilíbrio nas contas públicas. “Eu fiquei muito irritado. Eu vi uma manchete sobre a OCDE fazendo julgamento da economia brasileira. Eu quero até aproveitar essa gravação aqui e dizer para o pessoal da OCDE que, quando chegar o final do ano que vem, eu vou convidar vocês para tomar café para provar que vocês erraram com relação à previsão”, disse Lula na live semanal “Conversa com o presidente”. Para ele, as possibilidades de investimento no país são “muito grandes” e o dinheiro está “circulando aos poucos na mão das pessoas”. “Então, estou muito otimista com 2024. Não peçam para ficar pessimista, porque aqui não cabe.” (Poder360)

O indulto de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será publicado nos próximos dias, deve excluir da lista de beneficiados os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos golpistas de 8 de janeiro. O texto, elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também deve deixar de fora quem cometeu crime previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e contra a mulher, como violência doméstica e familiar, importunação sexual e descumprimento de medidas protetivas. Integrantes de facções criminosas condenados por crimes hediondos não serão contemplados. Além disso, não deve incluir funcionários públicos condenados por crimes contra a administração em geral, como corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verbas ou rendas públicas com pena acima de quatro anos. Antes de ser assinado por Lula, passa por uma revisão da pasta de Flávio Dino e, depois, pela Casa Civil, de Rui Costa. Na prática, o indulto de Natal significa o perdão de pena. (UOL)

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Nielsen BookScan, divulgada nesta terça-feira, mostra que as vendas de livros caíram 9,32% entre novembro e dezembro frente ao mesmo período de 2022. Foram comercializados 4.705.673 exemplares no último mês, ante os 5.189.468 do ano passado. Já o preço médio do livro subiu 8,16% no mesmo espaço de tempo, chegando a R$ 44,56. No acumulado do ano, a queda nas vendas foi de 6,44%, enquanto o preço médio do livro subiu 6,29%. Ao todo, já foram comercializados neste ano 49,4 milhões de livros no Brasil, com faturamento de R$ 2,2 bilhões. (Globo)

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda precisa ser votada. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária de Novo e PSOL. No Senado, foram 65 votos a favor e dois contra. Como forma de reduzir o poder do Executivo e aumentar o do Legislativo, a LDO estabeleceu que o governo tem até 30 de junho para empenhar R$ 25 bilhões em emendas individuais e R$ 12,5 bilhões em emendas de bancada, cujos pagamentos são obrigatórios. Além disso, elevou as emendas de comissão de R$ 6,9 bilhões, em 2022, para quase R$ 11 bilhões. Em ano de eleições municipais, como 2024, esses montantes costumam ser usados para impulsionar candidaturas de aliados dos parlamentares a prefeituras e câmaras de vereadores. O relator da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), disse no plenário que o “fortalecimento da autonomia” do Congresso é um “trabalho permanente”. (UOL)

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings anunciou nesta terça-feira a elevação da nota de crédito soberano do Brasil de “BB-” para “BB” com perspectiva estável. O país segue dentro do grau especulativo, mas a dois degraus do chamado grau de investimento, atribuído a papéis, empresas ou países com baixo risco de calote. Na decisão, a agência cita a aprovação da reforma tributária.

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso desde março por estuprar uma paciente em trabalho de parto, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, teve o registro cassado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em caráter definitivo. Ele também já havia sido impedido de exercer a profissão na instância inicial pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Com a decisão, o médico está proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina, incluindo atendimentos clínicos e cirúrgicos, ou nas áreas de pesquisa, ensino e gestão. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que alegava ser ilegal o vídeo apresentado como prova contra Bezerra. (CNN Brasil)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel passará dos atuais 12% para 14% a partir de março. Além disso, o cronograma do chamado B15, a mistura de 15% de biodiesel no diesel combustível, foi antecipado, passando de 2026 para 2025. “De B12 para B14 a partir de março. E o B15 em 2025”, afirmou o ministro. No início deste ano, o Brasil trabalhava com 10% de biodiesel por litro de diesel. O patamar de 12% foi estabelecido em abril. “Ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem dois efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional.” (g1)

A Câmara dos Deputados deve retomar a possibilidade de incluir cassinos online no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir nos próximos dias com representantes das bancadas evangélica e católica para tratar do tema. A proposta foi aprovada na Câmara em setembro, mas retirada pelo Senado neste mês. Como o texto sofreu alteração dos senadores, vai retornar à Câmara. A expectativa é seja discutido ainda nesta semana, antes do fim do ano legislativo. Inicialmente, os senadores aprovaram a proposta com a permissão dos cassinos. Mas, após a votação do texto, a oposição conseguiu aprovar emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), retirando esse trecho da matéria. (Folha)