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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli derrubou na terça-feira um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e retomou o pagamento de benefício a juízes que pode custar até R$ 870 milhões. Assim, os magistrados voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio, que aumenta o salário em 5% a cada cinco anos, driblando o teto salarial do funcionalismo público. Esse benefício estava suspenso desde 2006, mas foi retomado no último ano por decisão do Conselho da Justiça Federal (CFJ), referendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão, Toffoli acolheu os argumentos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que alegou que o Judiciário possui seus próprios órgãos de controle administrativo, não sendo, portanto, submetido ao TCU nesses quesitos. (Folha)

A arrecadação federal de impostos em novembro totalizou R$ 179,932 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quarta-feira. Em termos reais, houve queda de 0,39% frente ao mesmo mês do ano anterior. Sem correção inflacionária, houve alta 4,28%. No ano, a arrecadação acumula R$ 2,086 trilhões, queda real de 0,66% na mesma comparação. Os números atualizados pela inflação mostram o segundo maior resultado para novembro e acumulado nos 11 primeiros meses de um ano de toda a série histórica, iniciada em 1995. (Valor Investe)

Na última reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça e Segurança Pública até 8 de janeiro, quando um ato marcará o primeiro ano dos atos golpistas. Aprovado para substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), a posse de Dino está marcada para 22 de fevereiro. “Segundo a extrema-direita, foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem, que tenha amor, carinho e, sobretudo, que seja justo, porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair, é o teu compromisso com o povo brasileiro e o compromisso com a verdade”, disse Lula. O presidente também alertou o futuro novo membro do STF para evitar entrevistas e só se manifestar nos processos que julgar. “Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte.” (Veja)

Fruto da amizade do compositor brasileiro Baden Powell e do ator e diretor francês Pierre Barouh, o documentário “perdido” Saravah, lançado em 1972, foi restaurado e será exibido nos cinemas em 2024. O longa mostra a viagem de Barouh no Brasil, em fevereiro de 1969, quando o francês desembarcou no Rio de Janeiro para registrar momentos da música brasileira. Nas filmagens estão alguns dos ícones da música nacional, como Pixinguinha, João da Baiana, Clementina de Jesus, Baden Powell e os jovens Paulinho da Viola e Maria Bethânia. Após sua exibição em alguns festivais da época, Saravah ficou guardado durante décadas nos arquivos da produtora, com poucos trechos de baixa qualidade disponíveis no YouTube atualmente. Benjamin Barouh, filho de Pierre, que morreu em 2016, e diretor da produtora Editions Saravah, encontrou a fita original do filme e fez a restauração, com a ajuda do Centro Nacional do Cinema francês. (Estadão)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F, que tem a mulher do magistrado, Roberta Rangel, como advogada, conta Breno Pires. A decisão foi oficializada na manhã desta quarta-feira, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgada. Toffoli deferiu três pedidos da empresa: acesso à íntegra das mensagens da operação Spoofing, sobre o vazamento de conversas entre integrantes da Lava Jato; suspensão de todas as multas do acordo de leniência até que o material da operação seja analisado; e reavaliação dos anexos do acordo de leniência para corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados”. O ministro negou um quarto pedido, de anulação de negócios, como a venda da Eldorado Celulose para o grupo indonésio Paper Excellence. Há cinco anos, as duas empresas brigam pelo comando da Eldorado. (Piauí)

Quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes do país estão em situação de trabalho infantil. Esse total equivale a 4,9% dos jovens entre 5 e 17 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. O resultado mostra que esse contingente, que havia caído de 2,1 milhões (5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (4,5%) em 2019, cresceu 7%, chegando a 1,88 milhão, apesar da diminuição de 1,4% dessa população, de 38,8 milhões para 38,4 milhões. Em 2020 e 2021, não houve coleta de dados devido à pandemia de covid-19. Essas crianças e adolescentes tinham renda média mensal de R$ 716, pouco mais da metade do salário-mínimo de 2022, que era de R$ 1.212,00. Um total de 756 mil menores exercia atividades da Lista TIP, consideradas as piores formas de trabalho infantil no país, como construção civil, matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo e venda de bebidas alcoólicas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial para a criança ou adolescente  que interfere na sua escolarização. (g1)

O Festival de Berlim 2024 anunciou hoje os primeiros filmes selecionados para a Berlinale Specials. A programação abrange exibições especiais, mas que não concorrem ao Urso de Ouro. O Astronauta (teaser), drama de ficção científica da Netflix estrelado por Adam Sandler, é um dos destaques. No longa, Sandler é um explorador espacial solitário que luta para voltar para casa com a ajuda de uma criatura cósmica. A estreia está marcada para 1º de março, na Netflix. Além do Astronauta, a seleção de Berlim inclui produções estreladas por Lena Dunham (Treasure), Amanda Seyfried (Seven Veils), Jesse Eisenberg e Riley Keough (Sasquatch Sunset), e Hunter Schaefer e Dan Stevens (Cuckoo). O Festival de Berlim 2024 acontece entre 15 e 24 de fevereiro. (Omelete)

Para ler com calma. A guerra da Rússia contra a Ucrânia é o problema mais grave que a Europa enfrenta neste momento. Mas, no longo prazo, a maior ameaça parece vir da China, já que espionagem chinesa cresce em volume e sofisticação. Os espiões do gigante asiático não se limitam a empresas e tentam exercer influência na política alemã, enquanto acompanham dissidentes e minorias no país europeu. “A Rússia é uma tempestade. A China é a mudança climática”, afirma Thomas Haldenwang, chefe da agência de segurança interna da Alemanha. (Der Spiegel)

A Justiça da Espanha marcou o julgamento de Daniel Alves para o início de fevereiro. O jogador estará no banco dos réus nos dias 5, 6 e 7, acusado de estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. O brasileiro está preso desde o dia 20 de janeiro e pode pegar até 12 anos de reclusão - pena máxima para acusações de agressão sexual no país. Mesmo se for condenado, Daniel Alves não deve cumprir a pena completa. Ele permaneceria detido por, no máximo, seis anos. No início do caso, o ex-jogador do Barcelona pagou à Justiça espanhola o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) de indenização à vítima. (Estadão)

Os motoristas de Tesla são mais propensos a acidentes no trânsito do que qualquer outra grande marca de automóveis, segundo um novo estudo. De acordo com um levantamento da LendingTree, pessoas que dirigem carros da Tesla têm a maior taxa de acidentes, com 23,5 acidentes por 1 mil motoristas entre novembro de 2022 e novembro deste ano, só nos Estados Unidos. O estudo, que analisou 30 marcas de automóveis, também descobriu que motoristas da Tesla tiveram o segundo maior número de incidentes envolvendo direção, como por excesso de velocidade. Não está claro porque algumas marcas apresentam taxas de acidentes mais altas que outras, segundo o levantamento. Mas certos tipos de veículos “atraem motoristas que se arriscam mais”. (Business Insider)