Meio

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um pacote de medidas que serão encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional com o objetivo de aprimorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos. Essas ações pretendem assegurar que o governo alcance a meta fiscal estipulada no Orçamento de 2024, atingindo um déficit zero. Haddad anunciou a limitação das compensações tributárias empresariais, alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) com revogação gradual de abatimentos tributários e a reoneração gradual da folha de pagamentos, desonerando parcialmente apenas o "primeiro salário mínimo" recebido por cada trabalhador com carteira assinada, contrariando a prorrogação da desoneração pelo Congresso. Haddad destacou que o novo pacote reforça o compromisso do governo em combater o chamado "gasto tributário", que ocorre quando o governo abre mão ou deixa de arrecadar impostos para alcançar determinado objetivo econômico ou social. (g1)

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que motoristas profissionais regularizem o exame toxicológico. Mais de 1,6 milhão de motoristas de caminhões e ônibus precisam renovar o teste (com habilitação nas categorias C, D e E). Essa é uma infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira. O condutor que for pego pela fiscalização vai pagar multa de quase R$ 1.500. Em caso de reincidência durante o período de 12 meses, o valor da multa sobe para quase R$ 3 mil. O prazo para regularizar o exame toxicológico termina hoje e a fiscalização começa no dia 28 de janeiro. Até lá, a Polícia Rodoviária Federal informou que vai fazer ações educativas para conscientizar os motoristas. (Agência Brasil)

O medo de o conflito na Faixa de Gaza se espalhar pelo Oriente Médio aumentou com a tensão na fronteira de Israel com o Líbano. O governo israelense disse na noite desta quarta-feira (27) que se o país vizinho e o mundo não frearem os ataques do Hezbollah contra o norte do país, as forças armadas vão remover o grupo extremista da fronteira. "O tempo da diplomacia está se esgotando", afirmou o ministro Benny Gantz em um pronunciamento. Esta semana, o Hezbollah aumentou a intensidade do lançamento de foguetes, enquanto a força aérea israelense respondeu imediatamente. Essa troca de artilharia vem ocorrendo desde o inicio da guerra entre Israel e o Hamas. De lá pra cá, mais de 100 pessoas morreram no sul do Líbano, a maioria combatentes do grupo terrorista. O Hezbollah apoia o Hamas e elogia as atrocidades cometidas no dia 7 de outubro. (Terra)

Apesar dos protestos nas ruas, o presidente argentino Javier Milei enviou ao Congresso nesta quinta (28) um novo pacote de leis que prevê uma profunda reforma no Estado. O pacote tem mais de 600 artigos. O primeiro deles declara emergência pública econômica, financeira, administativa, previdenciária, sanitária e social até 31 de dezembro de 2025. Milei também propõe o fim das eleições primárias e do reajuste automático das aposentadorias. Centrais sindicais protestaram contra medidas que eliminam direitos trabalhistas, que estão sendo analisadas pelo Congresso. Milei ameaça convocar um plebiscito se elas não forem aprovadas, embora convocar consulta popular seja função da Câmara dos Deputados do país vizinho. (BBC)

O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (27), em seu apartamento em São Paulo. A ex-namorada Maria Watanabe, presente no momento da morte, retornou ao apartamento na noite de ontem e depôs à polícia esclarecendo como PC tirou a própria vida. Familiares do apresentador e um amigo também estavam presentes na visita. O caso está sob investigação do 11º Distrito Policial (Santo Amaro).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o polêmico "PL do Veneno" nesta quinta-feira (28), que busca acelerar o registro de agrotóxicos no Brasil. Aprovado pelo Senado em novembro, o projeto estabelece prazos mais curtos para a autorização de novos defensivos agrícolas, gerando conflitos entre ruralistas e ambientalistas. Lula vetou 14 trechos, incluindo a liberação automática de agrotóxicos de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, maior autonomia do Ministério da Agricultura e dispensa de alertas nas embalagens. A justificativa do governo se baseou na inconstitucionalidade e nos riscos à saúde e ao meio ambiente.

O governo central registrou em novembro déficit primário de R$ 39,4 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional. Este é o pior resultado para o mês desde o início da série, iniciada em 1997. No acumulado do ano, déficit foi de R$ 114,6 bilhões, também o pior resultado desde 1997. O resultado negativo aconteceu principalmente por conta dos pagamentos extraordinários de quase R$ 20 bilhões para estados e municípios, decorrentes da Lei Complementar 201. De acordo com o relatório, a receita cresceu 4,2% no mês passado e as despesas subiram 20%, com aumento dos gastos com a máquina pública. Entre janeiro e novembro, houve queda na arrecadação de 2,8%, o equivalente a quase R$ 50 bilhões, enquanto o gasto total subiu R$ 119,3 bilhões, puxado principalmente pelo pagamento de benefícios previdenciários. Ainda assim, o Tesouro Nacional estima que o governo central deve fechar o ano com déficit primário de R$ 125 bilhões. O resultado está abaixo do rombo projetado no último relatório de avaliação de receitas e despesas, de R$ 177,4 bilhões e na lei orçamentária, de R$ 228 bilhões. (Globo)

As vendas de Natal frustraram o varejo físico, de acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian. O índice apontou que as vendas entre os dias 18 a 24 de dezembro apresentaram uma queda de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. No final de semana do Natal o recuo chegou a 10,7%. O indicador mede a movimentação dos consumidores nas lojas físicas por meio da quantidade de CPFs consultados no ato da compra ou por solicitação de crédito para todos os meios de pagamento. Por esse critério —que não leva em conta o valor das vendas—, 2023 caminha para ter tido o pior Natal dos últimos três anos. A previsão é que a última semana do ano não consiga reverter o quadro da data, que é uma das mais aguardadas do varejo. O percentual só não está pior do que o registrado em 2020, primeiro ano da pandemia, quando as vendas no período caíram 10,3%. (Folha)

“Dificuldade de concentração e memória, conhecida como névoa cerebral; perda prolongada de olfato e paladar; e alterações cognitivas são os sintomas neurológicos mais comuns”. Essa é parte da análise que o Ministério da Saúde publicou, no começo do mês, em uma nota técnica com novas orientações para auxiliar profissionais na identificação clínica dos casos conhecidos como covid longa, ou condições pós-covid. O quadro é definido como a permanência de sintomas, ou o desenvolvimento de novos, associados ao coronavírus por ao menos quatro semanas após a infecção. No texto, a pasta explica que mesmo pessoas contaminadas com formas leves ou assintomáticas podem apresentar o problema, e elenca um conjunto de 30 sinais e sintomas mais frequentes. “As condições também podem afetar outros sistemas como cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, mental, muscoesqulético e geniturinário”, segue o ministério em comunicado.

O empresário Jacob Barata morreu na manhã desta quarta-feira, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. Conhecido como o “rei dos ônibus”, ele foi dono do Grupo Guanabara, um dos maiores conglomerados de transporte de passageiros do Brasil. São mais de 20 empresas que fazem transporte urbano, intermunicipal e interestadual, distribuídas em ao menos oito estados. Só no Rio, a família Barata controla 11 empresas. Natural de Belém, o empresário nasceu em 13 de agosto de 1932. Ele passou a infância na capital do Pará e, aos 18 anos, começou sua carreira no Rio no ramo de transportes. Seu fiilho, Jacob Barata Filho, é também um dos gestores do Grupo Guanabara. Ele foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal por um suposto esquema de propina. Em depoimento à Lava Jato em 2018, Jacob Barata Filho confirmou o pagamento de até R$ 145 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral, por meio da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), entre os anos de 2010 e 2016. (UOL)