Meio

Para ler com calma. Bollywood, como é conhecida a indústria cinematográfica da Índia, com suas danças, acrobacias e perseguições de carro em língua hindi, não é a única a ter êxito no mercado asiático. Filmes com histórias mais reais também têm ganhado espaço nos últimos meses, como em Kaathal - O Núcleo, obra em língua malaiala sobre um político de meia-idade que assume sua homossexualidade, e que se tornou sucesso de crítica e de público desde seu lançamento, no mês passado. O cinema malaiala é um dos exemplos da diversidade de idiomas e estilos das produções regionais, com histórias progressistas, sutís, de baixo orçamento e carregadas de drama humano real. (Folha)

O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira a lei que cria o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de violência e assédio em bares, shows, boates e competições esportivas. O objetivo é garantir atendimento às vítimas em estabelecimentos que vendem bebida alcoólica, nos quais, deverão manter trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia. A legislação não se aplica a eventos realizados em lugares de natureza religiosa. O texto considera dois tipos de agressão: constrangimento, causado pela insistência, física ou verbal, após a mulher rejeitar a interação; e violência, no qual, o uso da força resulte em lesão, morte ou dano. O protocolo é semelhante ao implantado em Barcelona, na Espanha, aplicado no episódio que resultou na prisão do jogador Daniel Alves, acusado de estupro em uma boate. (UOL)

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira o edital do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. Entre as novidades está a edição única do processo, excluindo a versão que ocorria no meio do ano. Os candidatos que fizeram o Enem 2023 poderão se inscrever a vagas em universidades públicas entre 22 e 25 de janeiro, com os resultados da primeira chamada previstos para o dia 30, e as matrículas entre 1º e 7 de fevereiro. O interesse em participar das listas de espera poderá ser manifestado entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro. (g1)

O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao governo brasileiro avisando que seu país não vai entrar para o Brics, grupo de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em agosto, Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos foram convidados como novos membros do bloco, cuja adesão será a partir de 1º de janeiro de 2024. No documento, que também foi enviado a outros países, Milei alega não considerar “oportuna” a entrada no Brics, em uma medida que faz parte da revisão de decisões tomadas por seu antecessor, Alberto Fernández. Fontes do governo Lula dizem que o anúncio foi recebido com “zero surpresa”, já que a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, já havia indicado que seu país tomaria essa decisão. Em agosto, ainda no período eleitoral, Milei disse ser contra a participação no grupo porque “nosso alinhamento geopolítico é com os Estados Unidos e com Israel. Nós não vamos nos alinhar com comunistas”. (g1)

A taxa de desemprego encerrou o mês de novembro em 7,5%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor índice registrado desde fevereiro de 2015, quando ficou no mesmo patamar. Considerando o período de trimestres móveis também encerrados em novembro, esse é o menor percentual desde 2014, quando estava em 6,6%. No trimestre anterior, terminado em agosto, a taxa foi de 7,8%. O número de pessoas ocupadas no país chegou a 100,5 milhões, representando um novo recorde. Destaque para empregos com carteira assinada, que chegaram a 37,7 milhões. Já a população desocupada ficou em 8,2 milhões, menor número desde abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de pessoas sem emprego. (Exame)

O governo Lula publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento com o objetivo de atingir o “déficit zero” em 2024, defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto prevê mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores com a maior parte das medidas entrando em vigor em 1º de abril com o imposto voltando a incidir na folha de cada trabalhador apenas sobre um salário mínimo. A remuneração que ultrapassar essa faixa sofre tributação normal.

O primeiro ano da 57ª legislatura da Câmara dos Deputados teve indicadores positivos e negativos em relação à assiduidade parlamentar. A média de presença caiu de 92,16% para 90,83%, mas o número de deputados que participaram de todas as sessões plenárias saltou de apenas dois para 30. Outros 33 parlamentares atingiram 100% de assiduidade, mesmo sem mandato durante o ano inteiro, incluindo aqueles que tiraram licença e suplentes temporários. A expectativa para os próximos três anos é de uma redução no número de parlamentares com 100% de assiduidade, mas a média de presenças deve permanecer alta devido às mudanças autorizadas pela Mesa Diretora durante a pandemia da covid, permitindo presença e votação remotas por meio de aplicativo de celular. (Congresso em Foco)

A agência espacial russa Roscosmos e a Nasa estenderam a parceria para voos conjuntos até 2025 para a Estação Espacial Internacional (ISS). Apesar do anúncio anterior da Roscosmos sobre a intenção de abandonar a ISS em 2024, as duas agências concordaram em prorrogar os "voos cruzados", nos quais um astronauta americano integra a tripulação russa e vice-versa, para manter a confiabilidade operacional da estação. A Rússia planeja criar sua própria estação espacial até 2027, enquanto a ISS, inicialmente projetada para operar até 2024, pode continuar até 2030, segundo a Nasa. A rara parceria entre os países é uma das poucas que resistiram desde a invasão da Rússia ao território ucraniano. (Globo)

A maior estiagem dos últimos 10 anos na região da Baixada Maranhense afeta moradores de 20 municípios do norte do Estado. Muitos deles tiram sustento do Lago do Itans, mas ele secou e provocou a morte de cinco toneladas de peixes. A área, normalmente uma vasta planície alagada, transformou-se em córrego após seis meses de seca. A situação impacta a economia e a subsistência de cerca de 10 mil pescadores na região, dos quais 90% dependem diretamente do Lago de Itans. A morte em massa de peixes compromete a reprodução das espécies e pode afetar os pescadores no período de piracema. O Governo Federal oferece auxílio durante esse período, mas a falta de peixes após o "defeso" pode gerar impactos econômicos futuros. (g1)

O ex-presidente americano Donald Trump conseguiu uma vitória no Michigan. A Suprema Corte do Estado rejeitou uma tentativa de removê-lo da votação de 2024 com base na "proibição insurrecionalista" da Constituição dos Estados Unidos. O processo no Michigan foi arquivado, sem chegar a julgamento, pois os tribunais sustentaram que a lei estadual não concede às autoridades eleitorais margem de manobra para avaliar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais. Enquanto o Tribunal do Colorado decidiu que Trump não poderia disputar as primárias devido ao seu papel na invasão ao Capitólio, a decisão em Michigan não abordou a questão de se o incidente de 6 de janeiro de 2021 foi uma insurreição. As divergentes decisões estaduais podem levar a recursos críticos para o Supremo Tribunal dos EUA, especialmente à medida que o país se aproxima das primárias de 2024. A 14ª Emenda, que proíbe futuros cargos para aqueles envolvidos em insurreição, foi citada, mas sua aplicação específica à presidência permanece ambígua. (Folha)