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Em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino foi a favor de reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas. Desde sexta-feira, a Corte discute se a chamada “uberização” é um caso de repercussão geral, ou seja, se uma decisão tomada no processo valerá apenas para o caso específico ou se será ampliada, alcançando todos os casos semelhantes sobre esse assunto. Caso reconheça a repercussão geral, o STF ainda terá de discutir o mérito do caso. O debate sobre o alcance da decisão ocorre no plenário virtual se encerra nesta sexta-feira. (UOL)

Uma das principais lideranças do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é contra o apoio do partido à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Para ele, a associação a Jair Bolsonaro (PL) não está alinhada com o projeto que o PSDB quer construir nacionalmente, de alternativa à polarização entre Lula e o ex-titular do Planalto. Leite considera que a eleição municipal na capital paulista tem de “observar questões nacionais” e o mais adequado seria lançar uma candidatura própria, conforme a tradição do partido na maior cidade do país. O governador se reuniu nesta segunda-feira com o ex-ministro Andrea Matarazzo, cujo retorno ao PSDB para concorrer à eleição é alvo de especulação. “Respeito o prefeito Ricardo Nunes. O trabalho dele começa com o PSDB, inclusive. Com o prefeito Bruno Covas. Mas houve a escolha de um caminho de se associar justamente ao Bolsonaro, o que diverge, destoa, do que o PSDB está buscando representar, de uma alternativa nesse contexto político nacional (da polarização)”, disse Leite, que pensa em disputar a Presidência em 2026. (Globo)

Um levantamento do UOL junto a secretarias de segurança pública dos 26 estados mais o Distrito Federal mostrou que apenas 8,8% dos policiais militares utilizam câmeras corporais nas fardas. O uso do equipamento também está concentrado em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que juntos respondem por mais de 92% das filmadoras. Além destes, apenas Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima informaram utilizar os dispositivos de segurança. Ao todo, são 27.184 câmeras em operação, enquanto o país tem 308.963 agentes de segurança nas ruas, segundo dados do Ministério da Justiça de 2022. Especialistas em segurança defendem o uso do dispositivo por policiais. (UOL)

Em teleconferência com analistas na manhã desta segunda-feira, a Americanas anunciou que seu plano de recuperação judicial foi homologado pela Justiça do Rio de Janeiro. Com isso, começam a valer os prazos de pagamentos de credores. A partir deste ano, o grupo estará focado exclusivamente no negócio, facilitando a busca dos objetivos estratégicos. Leonardo Coelho, presidente da companhia, disse que a Americanas tem três frentes de atuação: estancar a crise, voltar a gerar caixa operacional e criar novas formas de crescimento. (Valor)

A cidade de São Paulo registrou mais casos de dengue nos primeiros 54 dias de 2024 do que todo o ano de 2023, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde. Até o dia 21 de fevereiro, na oitava semana epidemiológica, a capital paulista registrou 16.001 casos. No ano passado inteiro, a cidade teve 14.398 pessoas infectadas. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde, o número de afetados pela doença nesta segunda-feira já chega a 22.746. Vale ressaltar que a secretaria estadual atualiza os dados diariamente, enquanto o município utiliza a semana epidemiológica como base. O número de mortes em investigação pela dengue já chega a 23. (Folha)

A renegociação de acordos de leniência firmados por empresas no âmbito da Operação Lava Jato foi autorizada nesta segunda-feira pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). As companhias, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), acompanhadas da Procuradoria-Geral da República (PGR), terão 60 dias para renegociar os acordos. Nesse período, as multas ficarão suspensas. Mendonça é relator de uma ação que discute os parâmetros adotados nos acordos de leniência da Lava Jato e a decisão foi tomada em uma audiência de conciliação. PSOL, PCdoB e o Solidariedade pedem a suspensão de indenizações e multas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas, antes do Acordo de Cooperação Técnica, de 6 de agosto de 2020, que estabeleceu que a AGU e a CGU são os responsáveis por tais acordos. Antes disso, o Ministério Público Federal era o principal responsável. (g1)

O incêndio que matou dez jovens das categorias de base do Flamengo no Ninho do Urubu em 2019 vai ser retratado na minissérie documental O Ninho: Futebol & Tragédia, que vai ser lançada pela Netflix em 14 de março. A produção de três episódios traz imagens inéditas e recria momentos do incêndio com cenas dramatizadas. Contando com depoimentos de jornalistas e profissionais do futebol, a obra ainda passa pela trajetória dos sobreviventes, a luta por justiça pela família das vítimas e a busca das causas da tragédia. (Rolling Stone)

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira a entrada da Suécia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), superando o último obstáculo para que o país nórdico se una à aliança militar ocidental para isolar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. A medida foi aprovada por 188 votos a seis em um Parlamento de 199 membros e dominado pelo partido governista Fidesz, do primeiro-ministro Viktor Orban. A Hungria demorou 19 meses para ratificar o ingresso da Suécia, um atraso que incomodou os Estados Unidos e outros membros da aliança, levantando questões sobre a fidelidade do país como membro da aliança. (New York Times)

Confirmando seu favoritismo, Oppenheimer venceu o prêmio Darryl F. Zanuck de melhor filme do Sindicato dos Produtores de Hollywood. Este costuma ser um dos principais indicadores do Oscar: 15 dos últimos 20 ganhadores da estatueta também levaram o Oscar de melhor filme. Homem-Aranha: Através do Aranhaverso recebeu o troféu de melhor animação, e American Symphony o de melhor documentário. Entre as categorias de TV, nenhuma surpresa, com Succession vencendo como melhor série dramática, e O Urso como melhor série de comédia. (Omelete)

A dívida pública federal, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, caiu 1,08% em janeiro em relação a dezembro de 2023, segundo o Tesouro Nacional. Com o recuo de R$ 70,47 bilhões, o estoque da dívida fechou o mês passado em R$ 6,45 trilhões. Esse indicador é uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências que avaliam o grau de investimento. O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna, que pode ser paga em real, recuou 1,48% em relação a dezembro, passando de R$ 6,27 trilhões para R$ 6,18 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa cresceu 8,89% em janeiro, encerrando o mês em R$ 273,83 bilhões (US$ 55,28 bilhões). (Poder360)