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No Brasil, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, o equivalente a um caso a cada seis horas, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado nesta quinta-feira. Esse é o maior número de mortes desde que a lei contra o feminicídio foi criada, em 2015. Também representa um aumento de 1,6% em relação aos dados de 2022. Além disso, 18 estados apresentaram uma taxa acima da média nacional de 1,4 morte para cada 100 mil mulheres, sendo Mato Grosso o que teve o pior índice, com 2,5, seguido por Acre, Rondônia e Tocantins, empatados em segundo lugar, com a taxa de 2,4, e Distrito Federal, em terceiro, com 2,3 por 100 mil. Em que pese ter a menor taxa desse crime entre as demais regiões, com 1,2 caso por 100 mil mulheres, o Sudeste apresentou o maior crescimento de mortes do tipo em um ano, de 512 vítimas em 2022 para 538 no ano passado. (g1)

O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o TikTok a pagar R$ 23 milhões por coleta de dados sensíveis utilizando biometria facial. A companhia também deverá indenizar cada usuário afetado em R$ 500,00 por dano moral individual. A decisão, que cabe recurso, ocorre após uma ação coletiva proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão (Ibedec/MA) contra a ByteDance Brasil, que representa o app no país. O órgão alega que a companhia feriu os direitos fundamentais à privacidade e intimidade, além de “coletar indiscriminadamente” dados pessoais dos usuários. A empresa não se manifestou. (CNN Brasil)

Perry Bacon Jr.: “Mesmo os democratas que são céticos quanto às hipóteses de vitória do presidente Biden em novembro costumam dizer que ele está fazendo um trabalho fantástico, apontando para a economia forte e para a longa lista de leis aprovadas durante o seu mandato. A implicação é que os eleitores não estão apreciando Biden como deveriam, talvez por causa da sua idade. Biden falhou na tarefa mais importante para um presidente democrata na década de 2020: eliminar ou pelo menos reduzir drasticamente as hipóteses de Trump ou alguém que partilha as suas crenças radicais ser o seu sucessor”. (Washington Post)

A Apple planeja facilitar a mudança de clientes para outros sistemas, como o Android, para se adequar à Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que entrou em vigor nesta quinta-feira. Além de suporte para lojas alternativas de aplicativos, a companhia pretende oferecer uma maior portabilidade de dados de um iPhone para um smartphone fora da marca. A solução deve estar pronta até o outono de 2025 no Hemisfério Norte, segundo a Apple. O anúncio foi feito em um documento que detalha o plano de conformidade da big tech com a nova legislação, que visa aumentar a concorrência entre as empresas tecnológicas. (TechCrunch)

Com o aumento da arrecadação federal em janeiro, o presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que o governo pode discutir com o Congresso mudanças nos limites de gastos para realizar novos investimentos. Ele não explicou quais alterações podem ser discutidas no limite de gastos. “Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava”, disse. “Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora.” (g1)

Apesar da valorização de 1,83% do minério de ferro na China e da elevação das bolsas de Nova York, o Ibovespa fechou nesta quinta-feira em queda de 0,43%, aos 129.339 pontos. O Dow Jones avançou 0,34%, o S&P 500 subiu 1,03% e o Nasdaq teve ganho de 1,51%. Já o dólar fechou em baixa de 0,23%, a R$ 4,9347. (InfoMoney)

Uma semana depois de dizer que a Vale “precisa prestar contas ao Brasil” e não pode agir como “dona” do país, o presidente Lula voltou a citar a mineradora em um discurso público. Ele afirmou nesta quinta-feira que o governo vai fechar um acordo com a empresa para o pagamento de indenizações a vítimas dos desastres ambientais devido ao rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho. “A coisa vai ser tão boa que vamos conseguir fazer, logo logo, um acordo com a Vale para ela poder pagar o que deve ao Espírito Santo e a Minas Gerais, ao povo de Brumadinho e ao povo de Mariana”, afirmou durante evento no Palácio do Planalto. Após a frustrada tentativa de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à presidência da Vale, uma nova ofensiva foi desencadeada pelo governo para tentar emplacar um nome alinhado ao Planalto no cargo de CEO da empresa. (Globo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) invadirá a competência do Legislativo caso decida pela descriminalização da maconha, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de afirmar que a descriminalização é equivocada, Pacheco defendeu a definição de uma quantidade de maconha para classificar se é tráfico ou uso pessoal. “São duas coisas distintas que hoje estão sob julgamento do STF, mas, a vingar – isso é importante que se diga – a tese da inconstitucionalidade, o que se estará fazendo é descriminalização da conduta numa invasão de competência do Congresso Nacional.” Pacheco é autor da chamada de PEC das Drogas, que prevê que a posse e o porte sejam considerados crime, independentemente da quantidade, de quaisquer entorpecentes ou drogas ilícitos. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, sob relatoria de Efraim Filho (União-PB). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve pautar o texto na próxima quarta-feira. (Metrópoles)

No Brasil, o consumo de músicas de artistas mulheres no Spotify aumentou 252% nos últimos cinco anos, superando o crescimento global de 234%. De acordo com o levantamento da plataforma de streaming, o público que mais escuta as cantoras também é feminino, correspondendo a 60% da audiência, e um terço é formado pela geração Z, entre 18 e 24 anos. Em 2023, o Top 3 da plataforma foi dominado por mulheres, com Ana Castela, Marília Mendonça e Simone Mendes nas primeiras posições. As 4ª e 5ª colocações ficaram com Israel & Rodolffo, mas em parcerias com Ana Castela e Mari Fernandez. (CNN Brasil)

A historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz foi eleita nesta quinta-feira para ocupar a cadeira número nove da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ela é a 11ª mulher a se tornar uma imortal, e preenche o espaço deixado pelo também historiador Alberto da Costa e Silva, um dos maiores especialistas em cultura africana, morto desde dezembro do ano passado, aos 92 anos. Vencedora de cinco prêmios Jabuti, Schwarcz é autora de As Barbas do Imperador, Lima Barreto - Triste Visionário, e das obras Dicionário da Escravidão e da Liberdade, escrita com Flávio dos Santos, e Brasil: Uma Biografia, com Heloisa Starling, além de ser cofundadora da editora Companhia das Letras. Ela será a quinta mulher no atual quadro da ABL, ante 35 homens. (Folha)