Meio

A Câmara escolheu o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) nesta quarta-feira para presidir a Comissão de Minas e Energia da Casa. O parlamentar já defendeu publicamente a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e votou a favor do projeto de lei do marco temporal, que prevê a liberação do garimpo em terras indígenas. Natural de Oriximiná (PA), região de forte mineração de bauxita, foi indicado por seu partido em um acordo que pôde escolher a presidência da CME. O primeiro vice-presidente, também escolhido pela sigla, foi Hugo Leal (PSD-RJ), que além de ter votado no PL do marco temporal, detém ações em uma mineradora. Ferrari disse que vai “atuar de forma imparcial” à frente da comissão. Já Leal confirmou ser acionista de mineradora desde 2015, mas diz ser contrário à atuação ilegal de garimpeiros. (Folha)

Para se aproximar do agronegócio, o presidente Lula fará encontros a cada 15 dias com representantes do setor na Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência. O primeiro deve ocorrer na semana que vem, com o setor de fruticultura e produção de sucos. Além de uma reunião formal no fim da tarde, haverá churrasco à noite. O Palácio do Planalto aposta que os bons resultados do agronegócio, as ações do governo e a abertura de novos mercados no exterior vão atrair o apoio de uma parte do setor. E, em meio à queda da aprovação do governo nas pesquisas de opinião, Lula determinou a ministros e auxiliares que busquem a redução do preço do arroz, feijão, milho e trigo. (g1)

O Brasil caiu duas posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pela ONU nesta quarta-feira, ficando na 89ª posição em uma lista de 193 países. O índice é composto por indicadores de expectativa de vida, renda e escolaridade da população que vai de 0 a 1, sendo 1 a nota máxima. O IDH brasileiro em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foi de 0,760, resultado melhor que o do ano anterior, de 0,754, mas ainda abaixo do período pré-pandemia, quando registrou 0,766 em 2019. O Brasil ficou atrás de outros países latino americanos, como Chile (0,860), Argentina (0,849), Cuba (0,764) e Peru (0,762). No topo do ranking está a Suíça (0,967), seguida por Noruega (0,966) e Islândia (0,959). Nas últimas posições estão República Centro-Africana (0,387), Sudão do Sul (0,381) e Somália (0,380). (Folha)

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de todos os entorpecentes, incluindo maconha. A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos, exceto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-CE) e Marcelo Castro (MDB-PI), que mostraram sua contrariedade. A PEC, proposta pelo presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue para o plenário, mas sem data de votação. No debate, o relator Efraim Filho (União Brasil-PB) acatou uma emenda de redação do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para aprimorar a diferença de usuário para traficante. O texto adicionado diz que a distinção será feita “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto”. (Poder360)

Um foguete não tripulado da startup japonesa Space One explodiu na noite de terça-feira, poucos segundos após o lançamento na região oeste do Japão. A missão tinha como objetivo levar à órbita um satélite do governo japonês, algo inédito para a indústria aeroespacial privada do país. O foguete Kairos, de 28 metros, decolou de um centro de lançamento na península de Kii. Poucos segundos depois, o foguete explodiu e seus destroços caíram nas colinas da região. A Space One disse que decidiu “cancelar o voo” e abriu uma investigação sobre o ocorrido. (Folha)

A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O texto prevê que o aplicativo seja vendido pela controladora chinesa ByteDance e tenha um novo dono no território norte-americano em até seis meses. Se a companhia se recusar a cumprir a decisão ou não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover a rede social chinesa de suas lojas de aplicativo. A Justiça americana também pode punir as empresas que desobedecerem as novas regras contra o app de vídeos curtos. Com apoio de membros dos partidos Democrata e Republicano, o projeto teve 352 votos a favor e apenas 65 contra. Agora, o texto segue para o Senado e, se aprovado, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei. Além do TikTok, a legislação proposta também afeta outros “aplicativos controlados por adversários estrangeiros” e considerados ameaça à segurança nacional. (New York Times e g1)

A Justiça Federal extinguiu a ação criminal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, relativa ao rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, quando morreram 272 pessoas. Para os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a promotoria não apresentou “indícios mínimos” de autoria de crime por parte do executivo. Outras 15 pessoas seguem sendo processadas pro homicídio qualificado e crime ambiental. Pela decisão, uma nova denúncia contra Schvartsman, desde que acompanhada por outras provas. (g1)

O governo Lula abriu crédito extraordinário de R$ 1,062 bilhão para ser distribuído entre oito ministérios, entre eles as pastas da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente, da Defesa e dos Povos Indígenas. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O Ministério dos Povos Indígenas, por exemplo, vai receber R$ 455,6 milhões para atender a várias iniciativas como gestão de políticas para povos indígenas e Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas. Já no Ministério da Justiça, R$ 18,947 milhões serão aplicados em policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade e corrupção. No Meio Ambiente, o orçamento será usado para fiscalização ambiental relacionada à proteção da vida, da saúde e da segurança em Terras Indígenas. (Valor)

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira o primeiro conjunto de regras para regulamentar o uso da inteligência artificial na União Europeia. Chamada de AI Act, o projeto de lei foi criado em 2021 e aprovado pelos parlamentares com 523 votos a favor, 46 contra e 49 votos não registrados. A proposta divide a tecnologia em categorias de risco, que vão desde o “inaceitável”, o que levaria à proibição da tecnologia, até alto, médio e baixo risco. Entre outros pontos, o projeto restringirá a utilização apenas a governos o direito de usar a IA para reconhecimento facial em espaços públicos, a fim de prevenir ataques terroristas e buscar suspeitos de crimes graves. A presidente do Parlamento, Roberta Metsola, descreveu o projeto de lei como pioneiro, dizendo que ele permitirá inovação, ao mesmo tempo em que protege os direitos fundamentais. A regulamentação deve entrar em vigor no final de maio, após passar por verificações finais e receber a aprovação do Conselho Europeu. (Valor e Reuters)

Às vésperas de uma eleição que vai certamente lhe conceder um novo mandato, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, voltou na dizer, em entrevista à TV estatal, que está pronto a usar armas nucleares em caso de “ameaça à soberania e à independência” do país. Ao mesmo tempo disse não ver necessidade do uso desse tipo de armamento na Ucrânia, invadida por tropas russas há dois anos, e chamou o colega americano Joe Biden de “um político veterano que entende perfeitamente os riscos de uma escalada armamentista”. (AP)