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Após a tentativa fracassada de indicar o ex-ministro Guido Mantega para a presidência e conselho da Vale, o governo deve tentar mais uma vez, mas agora indicando Mantega para o conselho de administração da Braskem, segundo colaboradores do presidente Lula. Conforme relatado pela Folha, o ex-ministro esteve em reuniões nesta semana com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e na audiência com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Com o mandato de 10 dos conselheiros da Braskem expirando em abril deste ano, a Petrobras poderá indicar 4 nomes no conselho da petroquímica. Os demais assentos são da Novonor, antiga Odebrecht. A entrada de Mantega pode fazer parte da estratégia de “rodízio” que Lula quer promover nos conselhos de empresas em que o governo tem assento. (Folha)

O então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, falou em prender o presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele levasse adiante a tentativa de um golpe de Estado para se manter no poder. A revelação foi feita à Polícia Federal pelo brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que comandava a FAB à época. “Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o brigadeiro, que confirmou a recusa de ambos a aderirem à tentativa de golpe. (Folha)

Restaurantes do McDonald’s em vários países ficaram sem sistema nesta sexta-feira. Clientes não puderam fazer seus pedidos nas lojas, no autoatendimento, nos sites e nos aplicativos da rede de fast-food no Japão, Austrália, Nova Zelândia, Taiwan e em Hong Kong. No entanto, problemas semelhantes também foram registrados por consumidores na Áustria, Canadá, Alemanha, Holanda, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos. Algumas filiais suspenderam as operações, enquanto outras recebiam pedidos de forma manual. Segundo o McDonald’s, a falha global não foi um ataque cibernético. A rede possui 40 mil restaurantes em todo o mundo, sendo 3 mil lojas no Japão e quase mil na Austrália. No fim da tarde de sexta-feira, pelo fuso local, o McDonald's informou que estava gradualmente retomando as operações em Hong Kong e na China. (Exame)

Em mais um revés, o “decretaço” do presidente argentino, Javier Milei, foi rejeitado nesta quinta-feira pelo Senado por 42 votos a 25, além de quatro abstenções. Convocada pela vice-presidente, Victoria Villarruel, mas sem o aval de Milei, a sessão parlamentar foi tensa. Com a derrota, a medida volta para a Câmara, onde há risco de também não ser aprovada devido à fragmentação da base de apoio do governo. Além disso, o Decreto de Necessidade e Urgência, que reúne mais de 300 leis com mudanças na economia e no Estado, tem trechos judicializados e pode ser analisado pela Suprema Corte em breve. (Clarín e Estadão)

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou à Polícia Federal que a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022. No depoimento de cerca de sete horas à PF, ele afirmou que o documento voltou a ser apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião com os chefes militares. É a primeira vez que o texto encontrado com Torres é ligado à trama golpista investigada pela PF. O ex-chefe do Exército disse também que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi discutido, explicando o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Freire Gomes disse que os defensores do golpe usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”. A defesa de Torres preferiu não comentar o teor do depoimento. A defesa de Bolsonaro não se manifestou. (Folha)

Seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou as investigações do crime à mais alta Corte devido ao suposto envolvimento de pessoa com foro privilegiado, segundo a TV Globo. A apuração corre em sigilo e não há detalhes de quem seria essa pessoa. De acordo com fontes da Polícia Federal, a investigação segue centrada na descoberta do mandante da execução. Quatro pessoas seguem presas. Ronie Lessa e Élcio de Queiroz são acusados de terem executado o crime. Maxwell Simões Corrêa teria participado do planejamento e monitorado a rotina da vereadora, além de ter ajudado Ronnie e Élcio no desmanche do carro usado e no sumiço das cápsulas da munição. Dono do ferro-velho onde o veículo foi desmontado, Edilson Barbosa dos Santos também está preso. (g1)

Alguns dos benefícios concedidos no último ano do governo Bolsonaro desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Corte de Contas, naquele ano, o governo renunciou a uma receita de impostos de R$ 202,2 bilhões para o período de 2022 a 2025. Frente a 2021, houve um aumento de 274% nas renúncias fiscais. O TCU analisou 35 leis, decretos, medidas provisórias e portarias estabelecendo renúncia do governo federal no recolhimento de impostos — 25 deveriam observar regras legais e constitucionais. Uma parte parcela dessas medidas partiu do Congresso Nacional, que, de acordo com o TCU, persiste em “propor e aprovar projeto de lei ou de emendas a medida provisória, sem demonstração do atendimento de todos os requisitos exigidos para concessão ou ampliação do benefício tributário”. O relatório também destaca “a inobservância, por parte do Poder Executivo, dessas exigências constitucionais e legais na elaboração de legislações para criação ou prorrogação de renúncias tributárias durante o exercício de 2022”. Segundo a LRF, quando o governo concede ou amplia um incentivo ou benefício que gere perda de receita com tributos, o ato deve ser acompanhado de estimativa de impacto orçamentário. Os documentos do processo e a decisão serão encaminhados à Procuradoria-Geral da União (PGR) para que tome as medidas que considerar necessárias frente a “indícios de vícios no processo legislativo”. Se a PGR entender que houve irregularidades, acionará a Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia. (g1)

Quase metade das mulheres brasileiras afirmam ter sofrido violência doméstica e familiar. Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero divulgados hoje, 30% já foram alvo dessas práticas, enquanto outros 18% só se identificam como vítimas depois de serem apresentadas a situações específicas descritas como violentas. O maior índice de agredidas está na região Norte, liderado por Amazonas (57%), Amapá (56%) e Rondônia (55%), enquanto a média nacional é de 48%. A pesquisa ouviu 21 mil mulheres por telefone entre 21 de agosto e 25 de setembro de 2023. (Folha)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve realizar uma série de ações para proteger a Amazônia, como combater o desmatamento e proteger áreas indígenas. O Executivo deverá ter um cronograma com metas e prazos, que será monitorado pelo Judiciário. Os ministros ainda determinaram a abertura de crédito extraordinário, com proibição de contingenciamento, garantindo que haja recursos para a execução. O STF analisou duas ações da chamada pauta ambiental, com relatoria de Cármen Lúcia, abertas durante o governo Bolsonaro, que pediam à Corte que obrigasse o Planalto a elaborar um plano de combate ao desmatamento e às queimadas. O tribunal também entendeu que não era necessário declarar “estado de coisas inconstitucional” (violação sistemática de direitos fundamentais), considerando que houve uma melhora na política ambiental na atual gestão. (g1)

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira. O principal índice da Bolsa brasileira recuou 0,25%, aos 127.689,97 pontos, seguindo o movimento de baixa nos Estados Unidos, onde os principais índices terminaram no vermelho. Dow Jones caiu 0,35%, S&P 500 fechou em queda de 0,29% e Nasdaq perdeu 0,30%. Já o dólar comercial terminou o dia em alta de 0,22%, a R$ 4,98. (InfoMoney)