Redação

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024

O governo Lula divulgou nesta sexta-feira o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre. O resultado apontou para um déficit de R$ 9,3 bilhões, ou 0,1% do PIB, e um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento 2024. A limitação de recursos será feita apenas nos gastos livres dos ministérios, ou seja, que não são obrigatórios. O novo arcabouço fiscal, aprovado no passado, prevê que o resultado pode variar entre 0,25% do PIB de déficit e o mesmo resultado do superávit. Com a estimativa apresentada, o país segue dentro da meta. O resultado é considerado positivo pelo governo, que justificou o cenário sem contingenciamento pelo aumento de arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro. A gestão do presidente Lula também busca zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente. (g1 e O Globo)

Congresso reduz o controle de Padilha sobre emendas

Insatisfeito há tempos com a atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Congresso decidiu tirar dele o controle sobre as emendas de comissão e de bancada, orçadas respectivamente em R$ 11 bilhões e R$ 8,5 bilhões. Senadores e deputados inseriram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo para que os recursos sejam encaminhados diretamente as pastas responsáveis pelo gasto, sem passar pelo aval do Planalto – leia-se de Padilha –, como previa a regra anterior. O trecho aparentemente passou despercebido e foi sancionado pelo presidente Lula. Em março do ano passado, o governo havia baixado uma portaria determinando que essas emendas deveriam ser indicadas por ofícios à Secretaria de Relações Institucionais pelos parlamentares responsáveis, aumentando em muito o poder do ministro pela liberação das verbas. (Valor)

Confiança do consumidor sobe 1,6 ponto em março, na primeira alta do ano

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 1,6 ponto em março, para 91,3 pontos, segundo o FGV Ibre. Em médias móveis trimestrais, o índice continuou recuando, agora pelo sexto mês seguido, em 0,6 ponto, para 90,6 pontos. A alta em março foi motivada pela melhora de todos os quesitos que compõem o indicador, com exceção ao de intenção de compra de bens duráveis, que recuou fortemente no mês. “Esse é o primeiro resultado positivo do ano, elevando o indicador de um nível pessimista para moderadamente pessimista, acima dos 90 pontos. Apesar da melhora no mês, a dificuldade em alcançar níveis mais satisfatórios da confiança tem estado atrelado às limitações financeiras das famílias, como sugere a manutenção do indicador de situação financeira atual em níveis historicamente baixos”, afirmou Anna Carolina Gouveia, economista do FGV/Ibre. (InfoMoney)

Datafolha: maioria é contra o fim da reeleição

O Senado debate atualmente uma série de propostas para acabar com a reeleição para cargos Executivos, mas essa medida, segundo o Datafolha, vai na contramão da vontade da maioria da população. De acordo com o levantamento, 58% dos entrevistados são favoráveis à possibilidade de recondução do governante, enquanto 41% são contra. O apoio à prática é maior entre os eleitores mais jovens, com 71% entre 16 e 24, de menor escolaridade (61%) e maior renda (62%). O apoio ou rejeição à reeleição é distribuído de forma uniforme pelo país. (Folha)

Sony vai lançar curta de animação de ‘Aranhaverso’ no Youtube

A Sony vai lançar um curta de animação de sua franquia Aranhaverso no Youtube em 27 de março. A produção vai acompanhar o protagonista Miles Morales em suas diferentes facetas, tentando equilibrar sua vida pessoal, como adolescente, amigo e estudante do Ensino Médio, e seus deveres de super herói, como Homem-Aranha. A franquia já conta com dois filmes lançados: Homem-Aranha no Aranhaverso (2018) e Homem-Aranha: Através do Aranhaverso (2023). O terceiro longa estava marcado para estrear neste mês, mas teve de ser adiado devido às greves em Hollywood. (Omelete)

STF derruba ‘revisão da vida toda’ e poupa gasto de R$ 480 bilhões

Cerca de um ano e três meses depois de aprovar a chamada “revisão da vida toda” no INSS, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese por 7 votos a 4 nesta quinta-feira. A reviravolta é uma derrota para os segurados, mas um alívio para o governo. Segundo o anexo de riscos fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o impacto nas contas públicas era estimado em R$ 480 bilhões. A revisão permitia incluir salários anteriores a julho de 1994, inclusive pagos em outras moedas, no cálculo de benefícios, podendo aumentar o valor para alguns aposentados. O julgamento desta quinta-feira tratou de duas ações de 1999, que discutiam regras da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A questão era sobre a possibilidade de escolha do cálculo mais benéficos entre as duas opções do artigo 3º da lei 9.876, que criou o fator previdenciário e mudou a regra de cálculo da média salarial, base dos benefícios do INSS. A Corte declarou que os segurados não têm direito de opção, mesmo que a regra seja mais benéfica, em oposição direta à “revisão da vida toda”, que determinava que aposentado poderia escolher o melhor cálculo para ele. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse em nota que a decisão “garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social”. Já o INSS disse que não se manifestaria. (Folha)

Robinho é preso pela PF em Santos e vai cumprir pena por estupro

O jogador Robinho foi preso pela Polícia Federal na noite desta quinta-feira, em Santos, no Litoral Paulista, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negar um pedido de habeas corpus da defesa. Ele deve passar por audiência de custódia nesta noite e ser encaminhado para uma penitenciária, ainda não definida. O pedido de prisão foi expedido pela Justiça Federal, após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinar a prisão imediata de Robinho. Ontem, o STJ considerou constitucional o pedido da Justiça italiana de que ele cumprisse no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo a uma mulher albanesa, em uma boate de Milão, em 2013. (g1)

Reddit salta 48% ao estrear na Bolsa de Nova York

Em sua estreia na Bolsa de Nova York nesta quinta-feira, as ações do Reddit subiram 48% em relação ao preço de oferta, em uma sinalização positiva do mercado à empresa, que é um dos fóruns mais populares da internet, e um sinal encorajador a outras que estão esperando para abrir capital. Os papéis, que foram fixados na oferta em US$ 34, fecharam a US$ 50,44 no primeiro dia de negociação. (Wall Street Journal)

Grupo Record e Sesc encerram parceria de 20 anos no Prêmio Sesc de Literatura

Após divergências nos últimos meses, o Grupo Record e o Sesc anunciaram o fim de uma parceria de 20 anos na realização do Prêmio Sesc de Literatura, um dos principais do mercado editorial brasileiro. A Record era responsável por publicar os vencedores nas categorias de melhor Romance e Contos, mas a demissão de Henrique Rodrigues, idealizador da premiação, em janeiro, desagradou a editora, culminando no desgaste entre as instituições. A partir de 2025, os vencedores serão publicados pela editora do Senac Rio. Em comunicado, o Sesc informou que a troca já era discutida pela equipe da premiação com objetivo de buscar novos modelos de divulgação das obras e dos autores. A reformulação também deve incluir a categoria de poesia no edital deste ano. (Globo)

Ibovespa cai 0,75%, e dólar fica praticamente estável

Depois da euforia de quarta-feira, os investidores resolveram realizar os ganhos e o Ibovespa fechou em baixa de 0,75%, aos 128.158,57 pontos, enquanto o dólar ficou praticamente estável, com leve alta de 0,09%, a R$ 4,97. Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,68%, o S&P 500 teve alta de 0,32% e o Nasdaq computou ganho de 0,20%. (InfoMoney)