Redação

Técnicos do TCU querem investigar fraude em contrato da Petrobras com Unigel

A unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza a Petrobras identificou possíveis fraudes no acordo com a empresa de fertilizantes Unigel e defendeu uma nova apuração sobre o negócio firmado em 29 de dezembro de 2023, conta Malu Gaspar. Em documento enviado no último dia 18 ao relator do processo, Benjamin Zymler, foram destacadas irregularidades graves, como o atropelo da governança da estatal. Em fevereiro, um outro relatório já havia apontado que o contrato daria prejuízo de R$ 487 milhões à estatal. A nova manifestação ocorreu duas semanas após a Petrobras anunciar que uma apuração interna não encontrou qualquer irregularidade. Para os auditores, em função de “tamanha fragilidade das justificativas apresentadas”, “há de se averiguar o que de fato tem motivado a Petrobras a defender quase que ilogicamente um contrato com uma empresa em recuperação extrajudicial e devedora de quase R$ 90 milhões à companhia, cujo resultado tende a ser um prejuízo econômico de quase meio bilhão de reais”. Fontes do tribunal dizem que há “pressões absurdas” a favor do acordo entre Petrobras e Unigel. A petroleira afirma que “continua esclarecendo tempestivamente todas as informações solicitadas pelo TCU" nos prazos solicitados. (Globo)

SP-Arte comemora 20 anos com exposição e lançamento de livros

A SP-Arte vai celebrar 20 anos de existência com a feira cultural reunindo 180 expositores de arte e design entre esta quarta-feira e domingo no pavilhão da Bienal de São Paulo. Nos corredores, é possível ver obras de artistas mulheres abordando diferentes temas contemporâneos, como desigualdades de raça, gênero e social. A variedade dos itens expostos abrangem desde talentos mais jovens aos mais consagrados, como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti e Hélio Oiticica. A programação inclui conversas com dez artistas como Adriana Varejão, Vik Muniz e Lidia Lisbôa, e diversos eventos, como lançamento de livros. (Estadão)

CCXP24 divulga preço dos ingressos e mudança nas credenciais

A CCXP24, maior festival de cultura pop da América Latina, anunciou nesta segunda-feira os valores dos ingressos para a edição que acontece entre 5 e 8 de dezembro, na São Paulo Expo. As entradas começam a ser vendidas a partir do dia 9 de abril ao meio dia, custando entre R$ 160 e R$ 2,3 mil. A organização manteve os preços do ano passado e fez algumas mudanças nas credenciais, retirando a Full Experience, que dava acesso à área VIP uma hora antes da abertura, e a reformulação do Epic Experience, que passa a se chamar Epic Pass. Com valor de R$ 2,3 mil, a credencial dá direito a quatro dias de evento e conta com alguns benefícios, como acesso ao Spoiler Night com direito a um acompanhante e uma foto ou autógrafo com artista convidado da CCXP. (g1)

Ataque ao consulado do Irã na Síria mata ao menos cinco

Um alto comandante da Guarda Revolucionária do Irã morreu juntamente com ao menos outras quatro pessoas em um ataque aéreo ao consulado do país em Damasco, na Síria. Autoridades iranianas e a mídia estatal responsabilizaram Israel pelo bombardeio que matou Mohammed Reza Zahedi, comandante da Força Quds. O embaixador iraniano Hossein Akbari afirmou que o prédio, que fica ao lado da embaixada, “foi alvo de seis mísseis de aviões de guerra israelenses F-35”. “Eu estava no meu escritório na embaixada naquele momento e testemunhei pessoalmente a destruição”, disse, acrescentando que funcionários da embaixada iraniana e conselheiros militares estão entre os mortos. O chanceler iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, qualificou o ato de “violação de todas as obrigações e convenções internacionais” e a exigiu uma “resposta séria por parte da comunidade internacional”. Já o ministro das Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad, descreveu o bombardeio como uma “grave violação dos regulamentos internacionais”. O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, disse que o país não tem “confirmação nem do alvo nem do responsável”. As Forças Armadas Israel disseram que não comentam reportagens estrangeiras. (CNN)

Fãs reclamam de músicas a menos em novo álbum de Beyoncé

Fãs de Beyoncé que compraram cópias físicas de Cowboy Carter, novo álbum da cantora, lançado na sexta-feira, estão reclamando da falta de canções incluídas na versão disponível nas plataformas (Spotify). Cinco faixas – Spaghettii, The Linda Martell Show, Ya Ya, Oh Louisiana e Flamenco – foram omitidas da versão em vinil, e, delas, apenas a última entrou na edição em CD. O público especula que Beyoncé decidiu incluir essas músicas na última hora, quando as mídias físicas já estavam em produção. Quem reclamou diretamente com a gravadora recebeu uma resposta automática dizendo que o problema seria “abordado em três ou quatro dias”. Muito elogiado pela crítica, Cowboy Carter marca a incursão da cantora no universo country. (Variety)

Silveira nega intervenção no comando da Petrobras, mas critica lucros ‘exorbitantes’

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a negar que o governo tenha feito intervenções no comando da Petrobras. Em entrevista à GloboNews, Silveira, no entanto, afirmou que não é possível admitir “lucros exorbitantes” sem cuidar do papel social que cabe à empresa. “Não podemos admitir que a Petrobras tenha um único e exclusivo objetivo de ter lucros exorbitantes para poder distribuir os seus acionistas. Nós queremos que ela tenha muito lucro, nós queremos que ela seja altamente competitiva. Nós queremos, não. Nós vamos trabalhar para isso. Até porque quanto maior, mais competitiva ela for, mais recursos nós temos para aplicar, gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento”, disse o ministro. Durante a entrevista, Silveira reforçou que o governo respeita a governança das empresas de economia mista e justificou que “o grande objetivo do governo do presidente Lula é cuidar das pessoas”, e isso é considerado ao atuar como acionista controlador da petroleira. (Valor)

Alemães se reúnem nas ruas para celebrar legalização da maconha

Desde os primeiros instantes desta segunda-feira, grupos de alemães se reuniram no Portão de Brandemburgo, um dos principais cartões postais de Berlim, para fumar cigarros de maconha. O ato foi uma celebração pela entrada em vigor da lei que descriminaliza a posse de 25g de cannabis seca e o cultivo doméstico de até três pés da planta. Segundo o governo, a descriminalização deve reduzir o mercado informal e a disseminação de maconha contaminada, além de reduzir o fardo da polícia e do Judiciário com processos sobre posse de pequenas quantidades da droga. (Guardian)

Ministro de Minas e Energia pede abertura de processo disciplinar contra a Enel na Aneel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira que o governo vai acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para abrir um processo disciplinar contra a concessionária Enel em São Paulo. Em entrevista à GloboNews, Silveira disse que a medida pode culminar no fim do contrato de concessão da empresa. Silveira ressaltou que os contratos com distribuidoras de energia são “frouxos” e não atendem ao requisito principal de suprir as necessidades básicas do consumidor. O ministro afirmou que o governo pretende remediar a situação ao renegociar as concessões. "Foram mais de R$ 300 milhões de multas aplicadas à Enel, nenhuma delas paga. A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que determina inclusive a regulação", completou. No mês passado, a cidade de São Paulo sofreu um apagão que afetou diversos bairros da região central. Em novembro do ano passado, a Enel já havia sido multada por outro apagão de grande porte que deixou cerca de 4 milhões de pessoas sem luz por sete dias. (g1)

Ministro das Comunicações defende crédito subsidiado para implantação da TV 3.0

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende a criação de uma linha de crédito subsidiada para que emissoras de televisão se adaptem à chamada TV 3.0, a próxima etapa de evolução após a migração do sistema analógico para o digital. A nova tecnologia, que será apresentada nesta semana pelo governo, promete oferecer incremento de imagem e som, além de interatividade e a possibilidade de realizar compras na TV aberta usando o controle remoto. A iniciativa tem o apoio conjunto do governo federal, do setor privado e da academia para estabelecer o padrão tecnológico da nova geração da televisão digital brasileira. A expectativa da pasta é a de que até o final do ano seja anunciada a tecnologia escolhida para o novo modelo, a japonesa Advanced ISDB-T ou a norte-americana ATSC 3.0. No ano passado, o governo prorrogou até junho de 2025 o prazo de encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em mais de mil cidades. (Folha)

Moro conta com saída de Moraes do TSE para manter o mandato

Integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná consideram certo que o senador Sérgio Moro (União Brasil) seja condenado à perda do mandato no julgamento que começa nesta segunda-feira. Porém, como conta Carolina Brígido, a defesa do ex-juiz da Lava Jato conta com um trunfo para um eventual recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o calendário. No dia 3 de junho termina o mandato na corte do atual presidente, Alexandre de Moraes, que será sucedido no cargo por Cármen Lúcia e substituído na composição do plenário por André Mendonça. Os advogados estimam que uma apelação ao TSE terminará empatada, cabendo a Cármen o voto de Minerva. A estratégia da defesa é esticar ao máximo os recursos no TRE-PR para que o caso só suba ao TSE com a composição que julga menos desfavorável. (UOL)