Redação

‘Torto Arado’, de Itamar Vieira Junior, é finalista do International Booker Prize

O romance Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, está na final do International Booker Prize, importante concurso que premia as melhores obras traduzidas no Reino Unido. A versão em inglês foi escrita por Johnny Lorenz sob o título de Crooked Plow e concorre com Não É Um Rio, da argentina Selva Almada, Mater 2-0, do coreano Hwang Sok-yong, What I’d Rather Not Think About, da holandesa Jente Posthuma, The Details, da sueca Ia Genberg, e Kairos, da alemã Jenny Erpenbeck. A premiação acontece em 21 de maio e o autor divide o prêmio de £ 50 mil (cerca de R$ 328 mil) com o tradutor. Vencedor do Jabuti e do Oceanos, a obra de Itamar também venceu na semana passada o prêmio francês Montluc Résistance et Liberté. (Estadão)

Câmara criará grupo de trabalho para nova proposta sobre PL Fake News

Em meio ao embate de Elon Musk com o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para o PL das Fake News, discutindo a regulamentação das redes sociais do zero e elaborando um novo relatório. A ideia foi apresentada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com líderes partidários nesta terça-feira. Travado há quase um ano, o parecer de Orlando Silva (PC do B-RJ) foi considerado contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. “Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não ganha apoio. Não há uma questão de governo ou de oposição, é uma questão de posição individual de cada parlamentar”, afirmou Lira. Os líderes devem indicar nos próximos dias nomes para compor o grupo de trabalho, para, depois, escolher o novo relator e o novo coordenador. Lira também disse que será avaliada a possibilidade de tratar da regulamentação da inteligência artificial no âmbito do grupo de trabalho, que deve ter duração de 30 a 40 dias. (Folha)

Lula assina MP que alivia contas de luz agora, mas pressiona tarifas no futuro

Enfrentando uma queda de popularidade, o presidente Lula assinou nesta terça-feira uma medida provisória para reduzir em até 4% neste ano a conta de luz para consumidores residenciais. A proposta prevê a antecipação de valores que a Eletrobrás deve ao governo. Como parte do processo de privatização, a empresa tem pouco mais de R$ 20 bilhões a pagar ao governo e esse dinheiro precisa ser destinado a aliviar as contas de luz. O montante seria pago ao longo desta década e o início da próxima. Mas, com a MP, o governo pode pedir empréstimos ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, oferecendo os pagamentos da Eletrobrás como garantia. Essa antecipação pagará créditos tomados pelas distribuidoras de eletricidade no auge da pandemia, em 2020, e na seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas. Esse movimento, no entanto, faz com que deixem de entrar recursos da Eletrobrás nos próximos anos, podendo elevar as contas mais à frente. A MP também amplia o prazo para que projetos de geração de energia renovável com direito a incentivos fiscais do governo entrem em operação no país. (Globo)

Suprema Corte do Arizona reestabelece lei de 160 anos que proíbe aborto

A Suprema Corte do Arizona decidiu restabelecer uma proibição quase total do aborto no estado, que existe desde 1864. A lei, que precede a formação do estado, pune o procedimento com pena de dois a cinco anos de prisão, exceto nos casos em que a vida da grávida esteja em risco. O caso surge após disputas jurídicas sobre a validade da lei pré-estatal sobre outras mais recentes, como a de 2022, que permite o aborto até 15 semanas de gravidez. Por 4 votos a 2, a Suprema Corte estadual entendeu que a legislação de 160 anos “agora é aplicável” porque não havia proteções federais ou estaduais para o procedimento. A resolução poderá fechar todas as clínicas de aborto e afetar os cuidados de saúde das mulheres no estado. Os eleitores poderão desfazer a decisão em um referendo que acontecerá em novembro. (BBC)

Após reuniões entre Lula e Haddad, permanência de Prates ganha força

A manutenção de Jean Paul Prates à frente da Petrobras ganhou força depois de duas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira. Fontes relataram ao Blog da Julia Duailibi que a situação do CEO mudou bastante em relação à sexta-feira, quando a saída dele era dada como certa. Haddad é um dos poucos que defendem a permanência de Prates no comando da estatal. E a opinião dele costuma ter um peso nas definições de Lula. O ministro está incomodado com a turbulência na governança da companhia em função de rumores sobre os embates do executivo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. (g1)

Imagem de Maduro aparece 13 vezes na cédula eleitoral para presidência da Venezuela

Treze imagens do presidente Nicolás Maduro, sendo dez ocupando a primeira fileira inteira. Assim é a cédula das eleições presidenciais de 28 de julho, divulgada na segunda-feira pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Manuel Rosales, principal rival de Maduro no pleito, aparece apenas três vezes. A ordem dos 13 candidatos de 37 partidos, segundo o vice-presidente do CNE, Carlos Quinteiro, considerou o número de votos registrado nas eleições parlamentares de 2020, que deu a vitória ao chavismo apesar da contestação do Brasil e de outros 15 países das Américas, além da União Europeia. (Globo)

Tribunal Europeu condena Suíça por não agir contra aquecimento global

Em decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou a Suíça nesta terça-feira por sua falta de iniciativas para combater o aquecimento global. Essa é a primeira vez que uma Corte europeia condena um país por questões ambientais. A ação foi movida por uma associação de idosas, no qual alega que o governo suíço colocou suas vidas em risco durante a última onda de calor que afetou o país, em 2023. Os juízes determinaram que o país cumpra uma série de medidas ambientais para conter o aquecimento global. O governo disse que vai cumprir a sentença. O tribunal ainda rejeitou uma ação de jovens portugueses contra 32 países sobre o mesmo tema, argumentando que a demanda não havia esgotado os recursos judiciais em seu próprio país; e a de um ex-prefeito francês, por não ter sido reconhecido como vítima no caso em questão. (g1)

Moraes nega pedido para que medidas judiciais recaiam sobre X internacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira pedido do X no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira seja destinada à representação internacional da rede social. Segundo Moraes, não há “dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica, civil e administrativa da X Brasil Internet Ltda., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal”. Para o ministro, o pedido “beira a litigância de má-fé” e foi uma tentativa de blindar os representantes da empresa no país. “Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”, afirmou. A defesa do X no Brasil afirmou mais cedo ao STF que não tem controle sobre o cumprimento de decisões judiciais e nem “capacidade” de interferir na administração internacional da plataforma, responsabilidade das representações da plataforma nos Estados Unidos e na Irlanda. O ministro afirmou que a alegação da X no Brasil “revela certo cinismo”, já que, conforme o contrato social “uma das chamadas operadoras internacionais do X nada mais é do que a principal sócia da empresa brasileira, detendo a absoluta maioria do capital social”. (g1)

Morre Peter Higgs, vencedor do Prêmio Nobel de Física, aos 94 anos

Morreu nesta segunda-feira, aos 94 anos, o cientista britânico Peter Higgs, ganhador do Prêmio Nobel de Física em 2013 por seus trabalhos teóricos sobre o bóson de Higgs, também conhecido como “a partícula de Deus”, e considerado chave da estrutura da matéria. Segundo uma nota da Universidade de Edimburgo, publicada hoje, ele faleceu pacificamente em sua casa “depois de uma curta enfermidade”. O físico escreveu sua teoria em 1964, mas sua demonstração prática só foi possível em 2012, ao ter sua existência confirmada pelo Cern, o maior laboratório de física de partículas do mundo, sendo laureado com o Nobel no ano seguinte. A descoberta de Higgs foi fundamental para o desenvolvimento do Modelo Padrão, que resume o que se sabe sobre a matéria e três das forças fundamentais conhecidas da natureza. (Folha)

Governo anuncia atualização e melhorias de acesso do Celular Seguro

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, fez uma atualização no programa Celular Seguro. A partir de agora, o usuário precisa informar apenas dados básicos, como número de telefone, nome da operadora e marca do aparelho. O objetivo é tornar o sistema mais simples e os alertas mais efetivos. Dessa forma, não será mais necessário incluir o modelo do aparelho e o IMEI do dispositivo, por exemplo. Além disso, o usuário tem até quinze dias para notificar perda ou roubo pelo aplicativo. E, ainda, vai poder escolher quais dados vão ser bloqueados no telefone. O serviço está disponível há três meses para a população para inibir furtos e roubos de smartphones. (g1)