Meio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu voto (íntegra) na madrugada desta sexta-feira para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu vista para analisar melhor os autos.

O novo filme de Karim Aïnouz, Motel Destino, será o representante brasileiro na busca pela Palma de Ouro no Festival de Cannes, que acontece entre 14 e 25 de maio. A primeira vez que o cineasta concorreu ao prêmio foi no ano passado, com Firebrand. Ele vai disputar contra produções como Megalopolis, de Francis Ford Coppola, e Kinds of Kindness, de Yorgos Lanthimos. O diretor cearense já venceu a mostra Un Certain Regard de Cannes com o longa A Vida Invisível, em 2019. A única Palma de Ouro conquistada pelo Brasil até hoje foi com O Pagador de Promessas, de Anselmo Duarte, em 1962. (Rolling Stone)

A escritora, editora e pioneira dos quadrinhos Trina Robbins morreu nesta quarta-feira, aos 85 anos, em um hospital de São Francisco, nos Estados Unidos. Ela havia sofrido um AVC recentemente. Em um ambiente dominado por homens, criou ainda em 1970 a It Ain’t Me Babe Comix, primeira história em quadrinhos feita exclusivamente por mulheres. Em 1985, ela também se tornou a primeira mulher a desenhar uma história da Mulher-Maravilha, após quatro décadas de hegemonia masculina. Em 1994, fundou o Friends of Lulu, grupo de defesa das leitoras e criadoras de quadrinhos. (Estadão)

O Ibovespa encerrou a sessão desta quinta-feira com uma queda de 0,51%, aos 127.396 mil pontos. Em Wall Street, Dow Jones encerrou o dia praticamente estável (-0,01%), enquanto S&P 500 subiu 0,74% e Nasdaq valorizou 1,68%. O dólar fechou novamente em alta, com ganho de 0,24%, a R$ 5,0908 na venda, maior valor de desde 9 de outubro do ano passado. (InfoMoney)

A Apple enviou notificações a seus usuários de iPhone em mais de 92 países que poderiam ter sido alvos de ameaças de spyware mercenário nesta quarta-feira. De acordo com uma mensagem que o TechCrunch teve acesso, o aviso dizia que “este ataque provavelmente tem como alvo você especificamente por causa de quem você é ou do que faz. Embora nunca seja possível obter certeza absoluta ao detectar tais ataques, a Apple tem grande confiança neste aviso – por favor, leve-o a sério”. A companhia já enviou esses alertas outras vezes, como a jornalistas e políticos na Índia em outubro do ano passado. Mais tarde, a Anistia Internacional afirmou ter encontrado o spyware invasivo Pegasus nos iPhones dos jornalistas indianos. A notificação da Apple chega no momento em que vários países se preparam para o período eleitoral e muitas empresas de tecnologia alertam sobre o aumento dos esforços patrocinados por Estados para influenciar determinados resultados. (TechCrunch)

O presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso acabando com as saídas temporárias de presos. Ele manteve a chamada “saidinha” para visita à família em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio do Planalto. “Consideramos que isso é um direito, um benefício que permite, facilita universalmente nos países civilizados, a ressocialização daquele que está custodiado pelo Estado e que merece a proteção do Estado e merece ser tratado dignamente como todo ser humano”, disse Lewandowski. A saída temporária é concedida há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. Parte da ala política do governo defendia a sanção integral por considerar que eventual veto pode azedar o clima com os parlamentares. O Congresso pode derrubar o veto e reestabelecer as restrições. (Folha)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu ao ataque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que “ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim” e defendendo a “convergência”. “Temos que evitar esses problemas, né? O Brasil já tem muitos problemas. Precisamos buscar sempre as convergências. Ninguém é perfeito, mas ninguém é tão mau assim”, disse ao ser questionado sobre a declaração de Lira. (CNN Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o Estado tem responsabilidade sobre mortes ou ferimentos decorrentes de operações policiais, devendo os órgãos públicos provar que não houve culpa do agente de segurança. Os ministros entraram em consenso sobre tese que tem repercussão geral e deve guiar processos futuros sobre indenização de famílias de vítimas. A Corte analisou o pedido de indenização da família de Vanderlei Conceição de Albuquerque, morto por uma bala perdida entre criminosos e o Exército no Complexo da Maré, durante operações de pacificação no Rio de Janeiro, em 2015. O laudo pericial foi inconclusivo sobre a origem do disparo, razão que havia feito o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, considerar ausente o nexo de causalidade, portanto, desconsiderar a responsabilidade do Estado sobre o caso. A família recorreu e o caso chegou ao Supremo. (Jota)

Sem meias palavras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um “desafeto pessoal” e classificou de “incompetente” o responsável pela articulação política do governo no Congresso. Durante uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira foi questionado por jornalistas sobre a votação que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e um suposto enfraquecimento de sua liderança na Casa. “Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, afirmou. Lira também disse que considera “lamentável” que integrantes do governo “fiquem plantando mentiras”. “E, depois, quando o Parlamento reage acham ruim.” (g1)

O Banco Central da Argentina anunciou nesta quinta-feira um novo corte na taxa de juros, que passou de 80% para 70% ao ano. Essa é a terceira redução desde que o presidente Javier Milei assumiu a Casa Rosada, em 10 de dezembro. No comunicado, o BC fala em “conjuntura que apresenta seguidos sinais de redução das incertezas macroeconômicas” — aceno positivo para o governo, que enfrenta a oposição de sindicatos e servidores públicos em meio ao crescimento da pobreza. O BC também menciona a desaceleração da inflação, “apesar do forte peso estatístico que a inflação carrega nas suas médias mensais”. A inflação de fevereiro ficou em 13%. O dado de março será divulgado nesta sexta-feira e, apesar de o governo esperar um só dígito, o mercado aposta em uma taxa de 10%. (Folha)