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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a inconstitucionalidade de diversos pontos da lei que definiu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda provisoriamente esses pontos até que haja um julgamento definitivo. A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso no mesmo momento em que o STF rejeitava a tese, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. O presidente Lula vetou boa parte do texto, mas o veto foi derrubado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a definição de um marco temporal estabeleceu “regras opostas ao entendimento consolidado” pelo STF, “sem justificada razão para a superação dos sólidos fundamentos utilizados pelo Supremo”. Ele também afirma que um artigo que veda a ampliação de terras indígenas já demarcadas não apresenta “fundamento razoável que justifique a superação da tese de repercussão geral recentemente firmada”. Além disso, considerou inválido o trecho que afirma que os processos de demarcação não concluídos terão de se adequar à lei. Outro ponto questionado é a exigência de que os antropólogos que participam dos processos estejam sujeitos a regras de impedimento e suspeição. (Globo)

A atriz Varada Sethu vai estar na segunda temporada como a companheira do novo Doctor Who interpretado por Ncuti Gatwa. Após rumores de que ela substituiria Millie Gibson no papel de Ruby Sunday, que fez sua estreia no mesmo papel no especial de Natal do programa de ficção científica, as duas atrizes foram confirmadas no elenco da 2ª temporada com Gatwa, que ainda está em fase de produção e só deve ser lançada em 2025 na Disney+ no mundo todo, com exceção do Reino Unido, que será lançada pela BBC. Em comunicado, o escritor e produtor executivo Russell T Davies disse estar com os atores lado a lado filmando em estúdio. “Precisamos dos três, porque os riscos são maiores do que nunca!” A primeira temporada de Ncuti Gatwa como Doctor Who tem estreia mundial em 10 de maio. (Variety)

Após duas semanas de turbulência, está decidido que Jean Paul Prates fica na presidência da Petrobras, segundo aliados do chefe do Executivo. A permanência do CEO, no entanto, está condicionada a mudanças de conduta, ficando mais afinado com as expectativas de Lula em relação ao papel social da estatal. Interlocutores de Lula afirmam que ele chegou a anunciar a aliados a demissão de Prates, mas a entrada no debate do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mudou o cenário. O chefe da equipe econômica defendeu a distribuição dos dividendos extraordinários, como queria Prates e um dos motivos da crise com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Lula cedeu aos argumentos de Haddad porque se convenceu da necessidade de reduzir o déficit das contas públicas com parte dos recursos dos dividendos extraordinários da estatal. Também pesou a ausência de um sucessor natural para o cargo. (Folha)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão da Justiça Federal de São Paulo de afastar o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, será cumprida, mas que é possível recorrer. E destacou que “ninguém é insubstituível” e que o colegiado não ficará paralisado. “Decisão judicial naturalmente se cumpre e se recorre, já que uma decisão de primeira instância”, disse. “Tenho absoluta convicção de que ninguém é insubstituível, mas que é imprescindível a contribuição do profissional Pietro não só para a Petrobras, mas também por todo o setor de petróleo, gás e biocombustível”, acrescentou. O conselheiro Sérgio Machado Rezende também foi afastado nesta semana por decisão judicial. “Nós não deixaremos haver paralisia do Conselho. Me parece que há um clamor muito grande por se criar instabilidade. É preciso ser cuidadoso para tratar de temas tão sensíveis de interesse nacional.” (Globo)

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostram que o Brasil concentra 83% de todos os casos de dengue das Américas do Sul, Norte e Central nas 14 primeiras semanas de 2024. Foram 4,6 milhões de infecções registradas em todo o continente, um crescimento de 237% frente ao mesmo período do ano passado. O Brasil passou dos 3,1 milhões de casos prováveis da doença, além de 1.292 mortes confirmadas e outras 1.875 em investigação. Dos 25 países cobertos pela Opas, 12 passam por surtos de dengue. A organização aponta o fenômeno El Niño como um dos causadores da epidemia no Brasil e em outros países, ao causar um aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico. O rápido crescimento populacional e a falta de planejamento urbano também desempenham papel fundamental para o desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti. (Globo)

Em uma reunião nesta sexta-feira com o bilionário Elon Musk, o presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu “colaboração no conflito que a rede X mantém no Brasil”. Segundo fontes do governo argentino, Milei ofereceu ajuda no que Musk precisar com seus funcionários no Brasil. “Se quiserem ir embora do Brasil e vir para cá serão mais do que bem-vindos”, disse a fonte, acrescentando que o chefe de Estado afirmou ao sul-africano que as suas empresas teriam “mais liberdade” no país. “Para nós seriam mais investimentos e mais tecnologia”, disse. O encontro ocorreu na fábrica da montadora Tesla, no estado americano do Texas. De acordo com o governo argentino, os dois “coincidiram na necessidade de liberar mercados e defender as ideias da liberdade”. Eles acordaram a realização de um grande evento na Argentina “para promover as ideias da liberdade”. (Globo)

A Meta está testando a integração do seu chatbot alimentado por inteligência artificial ao WhatsApp. O teste inclui novas maneiras de interação do usuário com o Meta AI, como o acesso ao chatbot diretamente pela barra de pesquisa do aplicativo. O recurso está disponível na atualização mais recente do aplicativo para usuários em países específicos que configuram o app em inglês. Apesar da integração da ferramenta, a privacidade das conversas no WhatsApp será mantida. O Meta AI foi lançado em setembro de 2023 e é semelhante ao ChatGPT. O chatbot consegue responder dúvidas dos usuários e pode gerar imagens realistas a partir de comandos de texto. (Olhar Digital)

O Planalto já tem uma estratégia para tentar manter o veto do presidente Lula a um ponto central do projeto que restringe as “saidinhas” de presos. A ideia é arregimentar dois grupos. Primeiro, entidades religiosas – católicas e evangélicas – que atuam dentro de presídios para que pressionem as bancadas ligadas às igrejas. Segundo, governadores, sob o argumento de que o fim das visitas de presos a familiares pode elevar a tensão nos presídios, em sua maioria estaduais. “Esse caldeirão vai explodir na mão deles. O governo federal só cuida de cinco penitenciárias”, afirmou um auxiliar de Lula. No Congresso, porém, a derrubada do veto é tida como certa. (g1)

O governo federal vai lançar neste semestre um plano nacional de ferrovias, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões, cujos recursos virão principalmente das renegociações de renovações antecipadas de concessões com as operadoras ferroviárias Vale, Rumo e MRS. “Foram renovações que subestimaram o valor dos ativos. Agora, estamos recuperando dinheiro ao país”, disse o ministro. As renovações antecipadas de concessão foram fechadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e na visão do governo Lula fizeram descontos equivocados no valor de outorga. O dinheiro será utilizado como aporte do governo em parcerias público-privadas. Sem citar os projetos específicos, o ministro citou o interesse do governo em concluir a Ferrogrão - cujo projeto liga o Mato Grosso ao Pará. (Valor e CNN Brasil)

O governo do Irã planeja entre esta sexta-feira e o sábado um ataque a Israel, em retaliação ao bombardeio de sua embaixada em Damasco, na Síria, informou com exclusividade o Wall Street Journal. Segundo o jornal, a Guarda Revolucionária iraniana apresentou ao aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, opções para uma ação “em solo israelense” para vingar a morte de um de seus generais, Mohammad Reza Zahedi, que estava na embaixada atingida. Na quarta-feira, em sua conta no X, Khamenei disse que Israel, ao qual chamou de “regime maligno” será punido pelo bombardeio em Damasco. (Poder360)