Redação

‘Até por justiça, mereço voltar à Câmara’, diz José Dirceu

Condenado pelo mensalão e na Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Ele disse nesta segunda-feira que voltar à Câmara dos Deputados é uma “questão de justiça” e que tomará a decisão com o partido no segundo semestre do ano que vem. “Até por justiça, creio que mereço voltar à Câmara. Fui cassado sem nenhuma prova, para me tirar da vida política e institucional do País”, afirmou. Ele perdeu o mandato de deputado sob acusação de ser “chefe de quadrilha” no escândalo do mensalão, mas argumenta que condenação foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, e que, por esse motivo, teria de ser “anistiado” pelos parlamentares. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível e não pode tomar posse em cargos públicos. Em janeiro, a defesa de Dirceu entrou com uma petição no STF para anular todas as condenações na Lava Jato. (Folha)

Europa é continente com aquecimento mais acelerado, diz OMM e Copernicus

A Europa é o continente que está aquecendo mais rápido e cujas temperaturas aumentam quase o dobro da velocidade média global. É o que afirma um relatório conjunto da Organização Meteorológica Mundial (OMM), pertencente à ONU, e o Copernicus, agência climática da União Europeia. De acordo com o estudo divulgado hoje, as médias dos últimos cinco anos mostram que as temperaturas na Europa estão 2,3°C acima dos níveis pré-industriais, ante 1,3°C do nível global. O ano passado também foi o mais quente para os europeus, cerca de 1°C acima do período de referência, entre 1991 e 2020. As entidades advertem para as consequências do aquecimento, como o derretimento de geleiras e o comprometimento da saúde humana. (UOL)

Sistema de pagamentos do governo é invadido, com suspeita de desvio de recursos

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi invadido neste mês. Suspeita-se que os autores do ataque emitiram r ordens bancárias e desviaram recursos da União. A Polícia Federal investiga o caso e rastreia os suspeitos com apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Gestor do Siafi, o Tesouro Nacional implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos. As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br usada pelos gestores e ordenadores de despesas para utilizar a plataforma de pagamentos. A fraude foi detectada porque o CPF do gestor utilizado para tentar emitir uma ordem bancária via Pix era o mesmo de quem liquidou a despesa. Nas regras de administração financeira federal, a liquidação e o pagamento precisam ser autorizados por gestores distintos. O Siafi já havia sido alvo de uma tentativa de invasão em 2021. (Folha)

Lula cobra agilidade de Alckmin e que Haddad fale com Congresso em vez de ler livro

O presidente Lula cobrou de seus ministros mais empenho na articulação com o Congresso, destacando os desafios de fazer política com minoria parlamentar e que o cenário pede mais agilidade do Planalto. Lula pediu que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, seja “mais ágil”. Também pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixe de ler livro e passe mais tempo discutindo com parlamentares. “Isso significa que o Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Haddad, ao invés de ler um livro, tem que perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara. O Wellington (Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social), o Rui Costa (ministro da Casa Civil), passar maior parte do tempo conversando com bancada A, com bancada B”, afirmou. Segundo o presidente, os desafios de articulação fazem parte de “fazer política”. O governo enfrenta turbulências na relação com o Congresso. No mais recente embate, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a chamar o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente”. (Folha)

Conflitos no campo batem recorde no Brasil em 2023

O Brasil bateu o recorde de conflitos armados no campo em 2023, com 2.203 registros, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número supera os 2.130 casos de 2020. Os conflitos são relacionados a disputas como terra, água e trabalho, envolvendo pistolagem, grilagem, invasão e expulsão de terras, além de destruição de pertences e trabalho análogo à escravidão. A Bahia foi o estado com mais incidentes no ano passado, com 249, seguida por Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167). As principais vítimas da violência são povos indígenas, alvos em 29,6% dos casos. Apesar dos confrontos, houve queda nos assassinatos em relação ao ano anterior. Foram 31 mortes em 2023 ante as 47 contabilizadas em 2022. (CNN Brasil)

Grindr é processado no Reino Unido por suposta violação de proteção de dados

O Grindr, principal aplicativo de relacionamento LGBTQIA+, enfrenta um grande processo judicial em Londres após centenas de usuários acusarem a empresa de compartilhar informações privadas, incluindo o status de HIV, com terceiros para fins comerciais. Segundo o escritório que representa o caso, milhares de usuários do Grindr no Reino Unido podem ter sido afetados. Cerca de 670 pessoas estão na ação coletiva por violações supostamente sofridas entre 2018 e 2020. Em um comunicado The Guardian, o Grindr disse que planejava “responder vigorosamente a esta alegação, que parece ser baseada em uma deturpação de práticas de mais de quatro anos atrás”. (CNN e The Guardian)

Movimento tenta evitar nomeação de advogado de Lira para o TST

Juristas e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mais próximos ao governo estão se movimentando para impedir que o advogado Adriano Costa Avelino seja nomeado para uma vaga na Corte, conta a Coluna do Estadão. Avelino tem um padrinho de peso, seu cliente Arthur Lira, presidente da Câmara, mas já fez publicações em redes sociais com ataques pesados ao presidente Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff. Em março de 2016, ele defendeu que ambos fossem guilhotinados. “Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”, acrescentou. O advogado está na relação de postulantes entre os quais os ministros do TST vão escolher uma lista tríplice a ser encaminhada a Lula. Cabe ao presidente escolher um nome, que será então sabatinado e confirmado pelo Senado. (Estadão)

Falta de convite para reunião com Lula irrita Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem colecionando irritações com o Executivo. A mais recente é a suposta dubiedade do Palácio do Planalto, que vem desde a semana passada vazando para a imprensa que o presidente Lula (PT) pretende ter uma reunião presencial com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pacificar a relação com o Legislativo, mas sem que se faça efetivamente um convite para o encontro. Como conta Débora Bergamasco, Lira reclama por ficar “rendido” diante de parlamentares que lhe cobram informações sobre a reunião, especialmente diante de votações de matérias de interesse do governo. (CNN Brasil)

SouthRock aceita proposta indicativa da Zamp para aquisição da Starbucks Brasil

A SouthRock aceitou a proposta da Zamp, dona do Burger King no Brasil, para aquisição de bens e direitos referentes às operações da Starbucks Brasil. De acordo com o comunicado ao mercado, “a companhia iniciará uma diligência nos ativos Starbucks Brasil a fim de confirmar seu interesse na aquisição dos referidos ativos e apresentar uma oferta vinculante". Ou seja, a Zamp agora deve analisar os números da operação do Starbucks no Brasil e, se o interesse em adquirir os negócios para operar a rede permanecer, o próximo passo é apresentar uma proposta de compra. O negócio ainda está sujeito aos procedimentos da recuperação judicial da Starbucks Brasil, cuja dívida é avaliada em R$ 71,5 milhões. (O Globo)

Mudanças climáticas afetam a saúde de 70% dos trabalhadores, aponta estudo

Pelo menos 70% de todos os trabalhadores no planeta têm a saúde afetada pelas mudanças climática, aponta um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cada ano, diz o documento, são reportadas 23 milhões de lesões corporais atribuídas diretamente ao calor excessivo, com quase 19 mil mortes. E esses números não incluem problemas renais, cardiovasculares e mentais e câncer, por exemplo. As mudanças climáticas afetam profissionais em quase todas as áreas, em particular os que trabalham ao ar livre ou em ambientes abafados. “É essencial que escutemos esses alertas. As considerações de segurança ocupacional e saúde devem se tornar parte de nossas respostas à mudança climática”, diz Manal Azzi, chefe da Equipe de Segurança e Saúde Ocupacionais da OIT. (Folha)