Meio

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sinalizou que novas mudanças nas regras da Previdência Social deveriam começar pelos militares. E isso deixou a cúpula das Forças Armadas em alerta. O tema entrou no radar depois de Dantas apresentar uma espécie de roteiro de medidas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar o estrangulamento das contas do governo devido ao aumento das despesas obrigatórias. Enquanto o déficit por beneficiário do setor privado, no INSS, é de R$ 9,4 mil e o dos servidores civis chega a R$ 69 mil, e nas contas dos militares é de R$ 159 mil. Na última reunião do Alto Comando do Exército, entre os últimos dias 13 e 17, os generais do topo da carreira já haviam decidido que o Sistema de Proteção Social dos militares merecia vigilância constante. Eles temem mudanças durante o governo Lula no conjunto de direitos que possuem, em lei, para a garantia de remuneração, pensão, saúde e assistência na ativa e na inatividade. (Folha)

Após reunião com representantes de operadoras de planos de saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira um acordo para suspensão de cancelamento de contratos de beneficiários “com algumas doenças e transtornos”. Segundo a assessoria de Lira, estavam presentes na reunião representantes de Amil, Unimed, Bradesco e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). As três empresas são alvo de investigações abertas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por causa do alto número de beneficiários com autismo com contratos rescindidos. O cancelamento unilateral é permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quando os contratos são coletivos (empresariais ou por adesão). O problema está no cancelamento de planos de pacientes em tratamento, situação que vem sendo considerada ilegal pelo Judiciário e questionada por órgãos de defesa do consumidor e parlamentares. Alguns parlamentares vinham pressionando as operadoras de planos de saúde a explicarem os cancelamentos. (Estadão)

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou nesta terça-feira uma portaria com diretrizes para o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. Os estados não são obrigados a seguir as recomendações da pasta, mas os que fizerem receberão recursos federais como incentivo. De acordo com o texto, o acionamento dos dispositivos deve ser feito preferencialmente de maneira automática, com gravações ininterruptas durante todo o turno policial, mas também há as opções de ativação remota, feita pelo sistema, após decisão de autoridade competente, ou ainda pelo próprio agente de segurança, a fim de preservar a intimidade durante pausas e intervalos, como idas ao banheiro.

O número de jovens que não estudam, não trabalham e não estão procurando emprego cresceu no último ano, passando de 4 milhões no primeiro trimestre de 2023 para 5,4 milhões em igual período deste ano, segundo levantamento do Ministério do Trabalho. Os chamados “nem-nem” são aqueles que não estudam nem trabalham, independentemente de estar à procura de emprego. Deste grupo, que inclui jovens entre 14 e 24 anos, cerca de 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são negros. Considerando os que estão à procura de emprego (3,2 milhões), os chamados desocupados, o grupo dos “nem-nem” sobe a 8,6 milhões de jovens brasileiros. Os jovens entre 14 e 24 anos representam 17% da população brasileira (34 milhões de pessoas) e a maioria deles (39%) vive na região Sudeste, sendo metade no estado de São Paulo. Neste ano, a população ocupada entre 14 e 24 anos é de 14 milhões, sendo que 45% (6,3 milhões) trabalham na informalidade. Apenas 12% (cerca de 2 milhões) dos jovens ocupados atuam em atividades técnicas, culturais ou de informática e comunicações, que têm menor taxa de informalidade. (g1)

Abril terminou com as contas do governo no azul, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O Governo Central registrou superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 11,082 bilhões, num resultado melhor do que o déficit de R$ 1,527 bilhões registrado no mês anterior. O saldo que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ficou um pouco abaixo das expectativas dos analistas, que esperavam superávit de R$ 12,6 bilhões. Em abril, as receitas tiveram alta real de 7,8% frente a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 12,4%, já descontada a inflação. De janeiro a abril, o Governo Central registra superávit de R$ 30,605 bilhões. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em R$ 47,165 bilhões. (Estadão)

Aos 87 anos, Hermeto Pascoal segue incansável, fluindo nas composições como a música flui em sua cabeça. Foi dessa maneira que o multi-instrumentista registrou mais de mil músicas feitas durante a pandemia e continua dando trabalho para sua equipe catalogar tantas composições escritas em guardanapos e folhas de caderno criadas no momento. “Nada é premeditado”, diz ele ao Estadão. “As coisas vêm até mim, eu não preciso chamar.” Algumas dessas músicas saem do papel e ganham os discos de vinil e as plataformas de streaming nesta terça-feira, com o álbum Pra você, Ilza (Spotify), em homenagem à esposa, morta meses depois do músico ter escrito a última partitura do caderno de músicas criadas entre 1999 e 2000 e gravadas na obra.

Considerado a prévia da inflação oficial, o IPCA-15 ficou em 0,44% em maio, acelerando frente ao 0,21% registrado em abril, segundo o IBGE. O resultado (íntegra) veio abaixo do 0,47% esperado por analistas. Oito dos nove grupos pesquisados tiveram resultados positivos em maio. As maiores variações vieram de Saúde e cuidados pessoais (1,07% e 0,14 p.p.) e dos Transportes (0,77% e 0,16 p.p). A gasolina foi o subitem de maior influência no resultado do mês, com alta de 1,90% e impacto 0,09 p.p. no índice geral. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 3,70%. No ano, a taxa está em 2,12%. (g1)

A Polícia Federal (PF) vai disponibilizar dados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística para ajudar pessoas adotadas que querem encontrar seus pais biológicos. O acesso às informações será possível após uma parceria entre a PF e a Secretaria Nacional de Justiça, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta recebeu 144 pedidos de pessoas que queriam esclarecer sua origem biológica entre 2022 e 2024. Destas, 18 desistiram da procura, 31 não tiveram resultado, nove conseguiram reencontrar a família e outros 86 casos permanecem em aberto.

Quem olha a quantidade de partidos no Brasil – 29 com registro no TSE – imagina uma política altamente fragmentada, mas a realidade é diferente. Somente sete legendas, menos de um quarto do total – dominam o cenário eleitoral devem dar as cartas no pleito municipal deste ano, já de olho em 2026. PL, PT, União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos ocupam 80% das cadeiras no Congresso e 70% dos governos estaduais, além de uma miríade de prefeitos, deputados estaduais e vereadores. Para o PT, que amargou fracassos nas eleições municipais de 2016 e 2020, o objetivo é recuperar terreno, mesmo que por meio de aliados, como Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo. Já o PL quer ampliar a base conservadora nos municípios usando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, como cabo eleitoral. (Folha)

O ministro das Comunicações Juscelino Filho disse que o governo pretende ajudar a recuperação de pequenos provedores de internet do Rio Grande do Sul, que são responsáveis por 92% do acesso à rede em cidades com menos de 50 mil habitantes. Estima-se que 612 mil pessoas estejam sem internet ou com dificuldades para se conectar. A verba para reestruturação, disse ele, viria do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), distribuída por meio de editais para as operadoras do estado com problemas em reestabelecer os serviços. (O Globo)