Redação

Por propaganda antecipada, Justiça eleitoral multa Lula e Boulos

O presidente Lula e o pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foram condenados ao pagamento de multas por propaganda eleitoral antecipada. Em ato pelo 1º de Maio, o petista pediu votos para o deputado federal. O juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que Lula pague R$ 20 mil de multa e Boulos, R$ 15 mil. Eles ainda podem recorrer da decisão. A decisão atende a pedidos dos partidos Novo, MDB e PP. O PSDB também ingressou com ação, mas o juiz a rejeitou por questões processuais. Em evento pelo Dia do Trabalhador, promovido por centrais sindicais, Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e, ao lado de Boulos, pediu explicitamente para que seus eleitores votassem nele, confrontando a legislação eleitoral. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.” A propaganda eleitoral só pode ser realizada após 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral. (Folha)

Escritor relata graves falhas de memória de Donald Trump

O escritor e jornalista Ramin Setoodeh levantou questões preocupantes sobre os problemas de memória do ex-presidente Donald Trump em uma recente entrevista à emissora CNN. Ele o entrevistou seis vezes para escrever o livro Apprentice in Wonderland (Aprendiz no país das maravilhas, em tradução livre), que conta os bastidores do programa O Aprendiz, comandado por Trump em 14 temporadas a partir de 2004 e que o tornou popular o bastante para ser eleito presidente dos Estados Unidos. “Como jornalista que passou mais tempo com Trump, devo dizer que ele não conseguia se lembrar das coisas. Nem sequer se lembrava de mim”, contou Setoodeh, em um programa na MSNBC.

Cresce número de trabalhadores ocupados com ensino superior completo no Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, divulgou nesta sexta-feira um módulo dos seus dados sobre número de trabalhadores ocupados com ensino superior completo – e ele vem crescendo no país. Em 2023, de um total de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, 23,1% (23,2 milhões) tinham ensino superior completo. É o maior percentual da série histórica, medida desde 2012, quando o índice era de 22,4%. Em 2012, a proporção de ocupados com ensino superior completo era de 14,1%, com 12,6 milhões de pessoas nesse grupo. “Há, sim, um aumento da escolarização da população como um todo e, em particular, das pessoas ocupadas”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE. (Folha)

Relator quer regulamentar planos de saúde coletivos para evitar ‘reajustes abusivos’

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto que prevê nova regulamentação para planos de saúde, defende mudanças na fórmula de reajuste de planos coletivos, que atendem cerca de 85% das pessoas na rede privada de saúde e sofrem com aumentos exorbitantes das empresas do setor. Enquanto nos seguros individuais e familiares o último reajuste acordado com a Agência Nacional de Saúde (ANS) foi de 6,9%, nos coletivos – que não são regulados pela ANS – os valores subiram até 25%. O principal foco da nova lei, diz o relator, é garantir os direitos deste grupo. Uma das mudanças previstas por ele é a criação de uma fórmula de cálculo que contemple todos os contratos das seguradoras, para que os planos mantenham a margem de lucro sem praticar "reajustes abusivos". Advogados da área do direito médico vêem problemas na proposta, pois seria necessário calcular uma média sobre empresas com realidades muito distintas - muitas não têm empregados, somente sócios e dependentes. Especialistas defendem reajustes com base em um limite inflacionário. As operadoras tiveram R$ 3,1 bilhões de lucro líquido no primeiro trimestre deste ano, puxado pelos aumentos de dois dígitos dos planos coletivos. (Globo)

Diariamente, 26 meninas com menos de 14 anos dão à luz no Brasil

A cada dia no Brasil, 26 meninas com menos de 14 anos, legalmente ainda crianças, tornam-se mães. Segundo estudo publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva, 75% delas são negras e 60,6% vivem nas regiões Norte e Nordeste. Por serem tão novas, têm mais chances de parto prematuro e de dar luz a bebês com baixo peso e com mais riscos de morte após o nascimento. Segundo a lei brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos qualificada crime de estupro de vulnerável, independentemente da idade do agressor ou do tipo de relacionamento entre eles. Entretanto, 20% dessas meninas-mães se declaram casadas ou me uma relação estável, e 5% já tiveram uma gestação anterior. De acordo com o Atlas da Violência 2024, essa faixa etária é a mais suscetível a sofrer abusos sexuais. (Folha)

Toffoli abre nova divergência em voto sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova divergência no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em seu voto, nesta quinta-feira, ele avaliou que o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional e pediu que o Congresso Nacional e Poder Executivo construam uma política nesse sentido. O magistrado também disse haver omissão do Estado para tratar do tema. “Há omissão dos órgãos reguladores em enfrentar esses problemas, que acabam se tornando litígio. Afinal, estamos julgando aqui um caso concreto de um cidadão que foi pego com 3g de maconha”, defendeu. Até o momento, foram 5 votos favoráveis à descriminalização do porte, 3 pela criminalização e o novo entendimento trazido por Toffoli, de que o porte não seja tornado crime, mas sim, passível de medidas alternativas, como advertência, tratamento e previsão de medidas socioeducativas. Após o voto, o julgamento foi interrompido e deve ser retomado na próxima terça-feira, quando deve haver a busca por um consenso sobre o tema ou novo pedido de vista. (Metrópoles)

Mais de 1 mil pessoas morrem em onda de calor durante peregrinação a Meca

O calor extremo que atinge a Arábia Saudita já matou mais de 1 mil visitantes de Meca, a cidade sagrada dos muçulmanos, até esta quinta-feira. No total, 1.081 pessoas de cerca de dez países morreram desde o início da peregrinação, sendo que 630 delas estavam irregulares no país. A peregrinação a Meca é um dos cinco pilares do islã, levando milhares de fiéis à região, mesmo aqueles que não têm condições de pagar pelas autorizações oficiais para entrar no país. A data mais uma vez coincide com o início do verão no Hemisfério Norte, que tem registrado seguidas ondas de calor nesta época do ano. O centro meteorológico nacional relatou uma máxima de 51,8ºC na Grande Mesquita de Meca nesta semana. (Guardian)

Após crítica de Lula ao Copom, dólar fecha a R$ 5,462, maior cotação no atual governo

Apesar de ter iniciado o dia em baixa, como reação à decisão do Copom de manter a Selic em 10,5% ao ano, o dólar virou para o campo positivo e fechou com alta de 0,38%, a R$ 5,462, maior valor desde os R$ 5,498 de 22 de julho de 2022. Assim, a cotação é a maior registrada no atual governo Lula. E é uma resposta à entrevista do presidente a uma rádio do Ceará em que questionou a autonomia do Banco Central e criticou o fim do ciclo de corte dos juros. Já o Ibovespa encerrou a sessão pós-Copom com ganho de 0,15%, aos 120.445,91 pontos, emendando a terceira alta seguida. Em Nova York, os três principais índices oscilaram muito e fecharam com resultado misto. Dow Jones avançou 0,74%, enquanto S&P 500 recuou 0,25% e Nasdaq caiu 0,75%. (InfoMoney)

Lula diz que só subirá em palanques nas eleições sem risco de ‘revés no Congresso’

A quatro meses das eleições municipais, o presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que terá cuidado ao decidir em que palanques subir. Preocupado com a base frágil no Congresso, que vem acumulando derrotas nas últimas semanas, ele quer evitar melindrar partidos aliados. “Embora eu pertença a um partido político, eu tenho uma base de apoio no Congresso que extrapola meu partido. Então eu tenho que levar em conta, nas cidades [em que] esses partidos que me apoiam estão disputando, quem são os adversários”, afirmou à rádio Verdinha, de Fortaleza. “Vou fazer campanha para os candidatos que eu acho que vão melhorar a vida do povo. Mas com muito cuidado, porque também não posso ser pego de surpresa e ter um revés no Congresso Nacional de descontentamento.” E, mais uma vez, disse que pode concorrer à reeleição em 2026 para evitar a vitória de “negacionistas”. (Folha)

Poetisa Adélia Prado vence o Prêmio Machado de Assis de 2024

A poetisa e escritora Adélia Prado é a vencedora do Prêmio Machado de Assis deste ano, a maior honraria oferecida pela Academia Brasileira de Letras (ABL) e um dos mais tradicionais e prestigiados reconhecimentos literários do país. Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, em 1935, é considerada por muitos como a maior poetisa do Brasil ainda viva, sendo elogiada por grandes mestres, como Carlos Drummond de Andrade. Trabalhou como professora por 24 anos, antes de se consagrar como escritora, publicando mais de 20 livros, abordando temas como vida interior, religiosidade e o feminino. Ela receberá R$ 100 mil pela premiação, oferecida aos vencedores pelo conjunto de suas obras. (Globo)