Meio

O pagamento do 13º do INSS e as despesas para fazer frente às enchentes no Rio Grande do Sul levaram as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) a acumularem déficit de R$ 60,98 bilhões em maio, segundo o Tesouro Nacional. O resultado é o segundo pior para o mês na série histórica, iniciada em 1997. Rombo maior só foi observado em 2020, de R$ 165,1 bilhões, em cifras atualizadas, durante a pandemia de Covid-19. A receita líquida foi de R$ 164,49 bilhões, enquanto a despesa total foi R$ 225,47 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, as contas do governo acumularam superávit primário de R$ 29,99 bilhões. O objetivo do governo é fechar 2024 com déficit zero em 2024, embora a margem de tolerância criada pelo novo arcabouço fiscal autorize um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões sem configurar estouro da meta. (Globo)

Levantamento do jornal Washington Post com base nas principais pesquisas nacionais e estaduais sobre as eleições presidenciais americanas mostra que Donald Trump lidera em cinco dos sete estados decisivos, que têm maior probabilidade de determinar o resultado do pleito de novembro. Em três deles, a diferença está dentro da margem de erro de 3,5 pontos percentuais, o que indica que pode haver uma vitória de Tump ou do atual presidente Joe Biden. Na Pensilvânia, os dois estão empatados, em Wisconsin Biden lidera, mas com menos de um ponto de vantagem. Trump aparece na frente em Michigan, mas com três pontos de folga. Já na Carolina do Norte, Nevada, Arizona e Geórgia, o republicano lidera com entre quatro e cinco pontos percentuais de vantagem. (Washington Post)

Uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais de classificação de risco, a dívida pública federal avançou 3,10% na passagem de abril para maio, com estoque totalizando R$ 6,91 trilhões. De acordo com o Tesouro Nacional, a variação nominal de R$ 208,09 bilhões ocorreu em razão da emissão líquida (R$ 146,71 bilhões) e da apropriação positiva de juros (R$ 61,38 bilhões), quando a remuneração feita pelo Tesouro aos detentores da dívida é menor do que o retorno com os juros que o órgão tem com as próprias aplicações. Já a reserva de liquidez apresentou aumento nominal de 16,67%, passando a R$ 1,03 trilhão em maio, valor suficiente para pagar oito meses de vencimentos da dívida. (Poder360)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que a reforma tributária deve ser votada em julho. Lira está em Portugal como convidado do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Recebi ontem um relatório do grupo de trabalho e já tinham quase 140 horas cronometradas de audiências, mesas bilaterais, conversas com todas as entidades, quase 30 audiências públicas, mais de 400 entidades recebidas pela comissão. Então o trabalho está acontecendo diuturnamente”, disse o deputado. “Na segunda semana de julho, entre 10, 11 e 12, nós estaremos votando a Lei Complementar, se todos os deputados estiverem convencidos de que ela está madura para isso.” Lira falou também sobre a economia do país, que ganhou os holofotes após entrevistas do presidente Lula e a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 10,5% ao ano. “É uma economia forte, a macroeconomia vai bem. Nós precisamos de alguns posicionamentos que indiquem que o Brasil vai cumprir o arcabouço fiscal, vai cumprir suas metas, vai discutir alguns cortes de gastos, vai discutir segurança jurídica e previsibilidade para que os reais investidores do Brasil, internacionais, que abastecem os fundos privados, possam ter condição de saber que vão investir e vão ter retorno.” (Correio Braziliense)

A inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desacelerou a 0,39% em junho, segundo o IBGE, após marcar 0,44% em maio. O resultado, divulgado hoje, é inferior ao que esperava o mercado financeiro, que projetava o mesmo aumento do mês anterior. O índice abaixo do projetado surpreende em um mês de alta em sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. A maior aceleração foi na alimentação e bebidas, puxada por condições climáticas que provocaram a tragédia no Rio Grande do Sul e reduziram a produção do campo nesta e em outras regiões. Apenas neste ramo, o percentual saltou de 0,26% para 0,98%, causando o principal impacto no IPCA-15. Batata inglesa (24,18%), leite longa vida (8,84%), tomate (6,32%) e arroz (4,20%) também registraram alta. Do lado das quedas, destacam-se o feijão carioca (-4,69%), a cebola (-2,52%) e as frutas (-2,28%). Em 12 meses, o valor acumulado do IPCA-15 é de 4,06%, de acordo com o IBGE. (Folha)

O presidente Lula falou durante uma hora e dez minutos com jornalistas do UOL, em Brasília, sobre assuntos como a taxa básica de juros, os gastos do governo, sua confiança no ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua relação com Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e possível adversário nas eleições presidenciais de 2026. Disse que escolherá um presidente do Banco Central para o Brasil, não para o mercado financeiro. Prometeu afastar Juscelino Filho do ministério das Comunicações se a denúncia de corrupção que pesa sobre ele levá-lo a ser indiciado na Justiça. Defendeu as alianças de seu governo no Congresso e cobrou pedido de desculpas de Javier Milei, presidente da Argentina, pelas “bobagens” que disse. Lula questionou a necessidade de cortar gastos, o que fez o dólar comercial subir para R$ 5,52 imediatamente, com alta de 1,13%, maior cotação desde janeiro de 2022. Leia a seguir trechos da entrevista.

Apelidado de "Gilmarpalooza" por ter como anfitrião o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – e tantos convidados que até parece um festival de música, como o Lollapalooza –, o 12º Fórum de Lisboa, entre hoje e sexta-feira, levará à Portugal pelo menos 160 autoridades da Justiça, de governos estaduais, dos ministérios do presidente Lula e de outros órgãos. Cinco ministros do STF e cinco do governo federal participarão da conferência, que também terá 12 ministros do STJ, dois do TCU, um do TSE, cinco senadores e seis deputados federais, entre eles Arthur Lira (PP-AL). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) confirmaram presença. Em 2023, o gasto público com diárias e passagens relacionadas ao evento ultrapassou R$ 1 milhão. Nem todos terão despesas pagas com dinheiro público, mas dados de portais da transparência apontam gastos já realizados de R$ 450 mil para levar 30 dessas autoridades à capital portuguesa, e ainda há pagamentos a computar após a viagem. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, terá despesas bancadas pela organização do encontro. O STF, o STJ e o CNJ afirmaram que também não desembolsaram recursos. (Folha)

As emendas de comissão mantiveram o mecanismo de distribuição do orçamento secreto, contestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e vêm sendo repassadas de forma desigual pelo país. A repetição da prática fez o STF renovar as cobranças por explicação ao Legislativo e Executivo. No caso das emendas direcionadas à saúde, com grande potencial de dividendos em ano eleitoral, Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), é campeão em recebimento de valores. A maior parte das emendas foi destinada pela Comissão de Saúde da Câmara, e o estado já recebeu quase quatro vezes mais por habitante do que a segunda unidade da Federação mais privilegiada. O Ministério da Saúde já reservou para o gasto R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 444 milhões foram para Alagoas, valor equivalente ao de Minas Gerais, que tem sete vezes mais habitantes. (Globo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, após a continuação do julgamento nesta terça-feira. Por 8 votos a 3, os ministros formaram maioria com o esclarecimento do voto de Dias Toffoli, ao dizer que havia “seis votos pela descriminalização” e que seu entendimento abrangia todas as drogas. “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, defendeu o magistrado. Em seguida, Luiz Fux optou pela descriminalização, afirmando que trata-se de um ilícito administrativo e que a diferenciação entre usuário e traficante deve ser feita pela Anvisa. Última a votar, Cármen Lúcia aumentou o placar, declarando que o artigo 28 da Lei de Drogas não deve ser considerado ato ilícito penal. Uma nova sessão marcada para esta quarta-feira deve definir a quantidade necessária para distinguir usuários de traficantes. Relator do caso, Gilmar Mendes destacou que a decisão não é um "liberou geral". O uso continua sendo contra a lei, mas deixa de ser um ato julgado na esfera criminal e indo para o administrativo, com sanções que incluem advertência e medidas educativas. (g1)

Se essas paredes falassem, o que diriam? O próximo filme do diretor Robert Zemeckis tenta dar uma nova abordagem a essa ideia. Em Here, que estreia nos cinemas americanos em 15 de novembro, a história se passa em um ponto fixo sem a câmera se mexer ou dar zoom, sendo que a única passagem visível é o tempo. Mais de um século de vida se passa em uma sala de estar em uma trama de 104 minutos. Para o elenco, o diretor reuniu uma equipe já conhecida pela parceria em Forrest Gump, com Tom Hanks e Robin Wright estrelando o novo longa tendo o roteiro escrito por Zemeckis e Eric Roth. Para demonstrar a passagem do tempo, Hanks passa por diferentes idades, aparentando estar mais jovem ou mais velho de acordo com o momento, graças aos efeitos de maquiagem e às técnicas digitais de envelhecimento. (Vanity Fair)