Lucro da Vale cai 36% no terceiro trimestre
A Vale encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de US$ 2,84 bilhões, queda de 36% na comparação com igual período do ano passado. A receita líquida entre julho e setembro foi de US$ 10,62 bilhões, alta de 6,98% frente ao terceiro trimestre de 2022. Na mesma comparação, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) cresceu 14%, para US$ 4,18 bilhões. Segunda a mineradora, o lucro foi afetado principalmente pelo ajuste na variação cambial acumulada em 2022 e pela marcação a mercado do valor das debêntures participativas, que geraram impacto negativo de US$ 2,73 bilhões. (Valor)
Da Guerra dos Seis Dias para a Guerra das Seis Frentes
Thomas L. Friedman: “Se você se preocupa com Israel, deveria estar mais preocupado do que em qualquer outro momento desde 1967. Naquela época, Israel derrotou os exércitos de três Estados árabes – Egito, Síria e Jordânia – no que ficou conhecido como a Guerra dos Seis Dias. Hoje, se olharmos atentamente, veremos que Israel trava a Guerra das Seis Frentes. Esta guerra é travada por atores não estatais, Estados-nação, redes sociais, movimentos ideológicos, comunidades da Cisjordânia e facções políticas israelenses. Israel não pode vencer sozinho esta guerra de seis frentes. Só poderá vencer, se Israel – e os Estados Unidos – conseguir montar uma aliança global”. (New York Times)
Ibovespa fecha com alta de 1,73%; dólar cai a R$ 4,99
Na contramão de Wall Street, o Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira, subindo 1,73%, a 114.777 pontos. Em Nova York, o Dow Jones caiu 0,76%, o S&P 500 recuou 1,18% e o Nasdaq teve perda de 1,76%. Já o dólar encerrou o dia em baixa de 0,23%, a R$ 4,99. (Valor Investe)
Relator da reforma tributária acredita que governo vai ceder: ‘Toparam primeiro beijo’
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, acredita que, diante das pressões dos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Ministério da Fazenda vai ceder e ampliar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Segundo ele, o governo já deu o primeiro passo nas concessões e, assim, fica mais fácil. “Isso é que nem o primeiro beijo, eles diziam não, não, não, e deram o primeiro beijo. Agora nós vamos ter 15 dias de espancamento na CCJ, os senadores já sabem que eles toparam o primeiro beijo”, afirmou. O valor inicial era de R$ 40 bilhões. Mas, após muita negociação com o Ministério da Fazenda, o texto atual prevê R$ 60 bilhões. O fundo começa em 2029 com R$ 8 bilhões. E, pela proposta, os R$ 20 bilhões extras serão distribuídos ao longo de dez anos, a partir de 2034. Braga, no entanto, defende mais: R$ 100 bilhões. “O critério de incentivo econômico para desenvolvimento regional, redução de desigualdades, era fiscal. Essa PEC acaba com isso. Agora, vai ser incentivo orçamentário e financeiro. E esse dinheiro vem do FDR.” A expectativa é que o texto seja votado em 7 de novembro. (Globo)
‘Estamos lá para desagradar mesmo’, diz Barroso sobre decisões do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira que é inevitável que as decisões da Corte desagradem. “Se você está decidindo as questões mais divisivas da sociedade brasileira, alguém sempre fica em desagrado. Se você está decidindo sobre uma questão de agricultores e comunidades indígenas, algum lado fica chateado. Ou, alguma questão que envolve agronegócio e meio ambiente, algum lado vai sair chateado. E são lados que vocalizam sua insatisfação”, afirmou durante um seminário sobre direito constitucional na Câmara dos Deputados. Barroso destacou que o Supremo não tem sido parte dos problemas do país, mas das soluções. Além disso, foi taxativo ao afirmar que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos por pesquisa de opinião pública. “A gente está lá para desagradar mesmo e é inevitável.” (CNN Brasil)
Exército de Israel diz ter matado um dos ‘arquitetos’ do ataque do Hamas
As Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram ter matado o vice-diretor de Inteligência do Hamas, que seria um dos responsáveis pelo planejamento dos ataques de 7 de outubro. “Com base na inteligência precisa das FDI e da Agência de Segurança de Israel (ISA ou Shin Bet), nossos caças atingiram o vice-diretor de Inteligência do Hamas, Shadi Barud”, afirmaram os dois órgãos em comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira. As FDI e a ISA também divulgaram imagens dos ataques, mostrando ao menos dois edifícios sendo atingidos e derrubados em Gaza. Segundo o texto, Barud e Yahya Sinwar planejaram os ataques que mataram mais de 1.400 pessoas e fizeram mais de 200 reféns em Israel. Barud ocupou vários cargos na inteligência militar do Hamas. Já Sinwar foi chefe das Brigadas Al Qassam, braço militar do Hamas, e agora está à frente do grupo em Gaza. Os militares israelenses também disseram que relatórios de inteligência indicam que os ataques aéreos mataram Hassan Al-Abdullah, que comanda unidades de foguetes em Khan Younis. (CNN)
STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira a possibilidade de, sem decisão judicial, bancos e outras instituições financeiras tomarem imóveis com dívidas no financiamento. Na ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, permitindo que o próprio bem comprado seja usado como garantia do financiamento. Caso não haja pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o imóvel extrajudicialmente. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse na véspera que a execução extrajudicial não impede o controle judicial, pois o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Ele também destacou que o procedimento não é aleatório ou unilateral, já que os contratos têm anuência das partes. Fux foi seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram. Segundo Fachin, a medida “confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia”. O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. (Folha)
TSE registra 2 votos pela inelegibilidade de Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro
O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice Walter Braga Netto foi retomado nesta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral, fechando o dia com placar parcial de 2 votos a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente e pagamento de multa. Também há um voto pela inelegibilidade do ex-candidato à vice-presidência. Relator das ações, Gonçalves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência, no ano passado, e por livrar Braga Netto, dessa penalidade. Mas votou por multar os dois: Bolsonaro em R$ 425 mil e a Braga Netto em R$ 212 mil. Primeiro a votar após o relator, o ministro Raul Araújo abriu divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro e Braga Netto, afirmando que não se constatou qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral e que “não há falar em abuso de poder”. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto acompanhou o voto do relator pela multa de Bolsonaro e Braga Netto, mas divergiu parcialmente quanto à inelegibilidade dos investigados, considerando que ambos devem ficar inelegíveis por oito anos a partir da eleição de 2022. Após os três votos, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira. (Jota)
Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até 2027
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores por mais quatro anos, até o fim de 2027, foi aprovada nesta quarta-feira no plenário do Senado. Com isso, termina a tramitação no Congresso e o texto segue agora para sanção presidencial. O projeto permite que empresas desses 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. (g1)