Meio

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), expulsou o deputado Abilio Brunini (PL-MT) do colegiado após o parlamentar interromper algumas vezes a fala de outra colega. “Chega dessa palhaçada. Toda vez é essa ameaça”, reclamou Brunini. Apoiador de Bolsonaro, ele se recusou a seguir a ordem de Maia, que, por isso, suspendeu a sessão por meia hora, até que ele saísse da sala. O bolsonarista interrompeu a fala da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que questionava o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As advertências a Brunini são frequentes. Ele tem o costume de interromper as falas de parlamentares da base do governo e fazer comentários em voz alta quando é a vez desses deputados e senadores falarem. (Globo)

À frente de sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, que se aposenta nesta semana, deixando também o Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, afirmou estar em um “verdadeiro mar de emoções”. “Eu choro muito, eu sou muito chorona, mas as lágrimas elas sempre escorrem para dentro. Mas nesses dias elas têm teimado em mudar o rumo”, disse em seu último discurso. Ela afirmou que foi um “enorme privilégio” atuar no CNJ. “Atuando no STF na guarda da Constituição e na efetivação dos direitos fundamentais que ela assegura a todos eu tive o enorme privilégio de atuar nesse CNJ com essa companhia tão qualificada [...] Nesse conselho da República, onde conseguimos atuar com políticas públicas no Poder Judiciário, que nos permite essa busca da efetividade dos direitos fundamentais.” (Globo)

Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, assim como militares da reserva, pediram um golpe às Forças Armadas. O relato foi feito pelo ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes em conversas pessoais, com militares próximos, segundo oito oficiais-generais ouvidos pela Folha. Não houve comunicação desses apelos ao Alto Comando do Exército. Após a vitória de Lula, nos meses de novembro e dezembro, Freire Gomes e os ex-comandantes da Marinha Almir Garnier e da Aeronáutica Baptista Junior foram convocados cerca de dez vezes para reuniões no Palácio da Alvorada. Os encontros ocorriam fora da agenda presidencial e eram marcados por celular por Bolsonaro ou pelo seu então ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid. Algumas vezes, Bolsonaro queria apenas conversar com os chefes militares. Outras, defendeu abertamente, juntamente com seu entorno, intenções golpistas para questionar ou reverter o resultado eleitoral, segundo as fontes. A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas não foi definida formalmente em reuniões do Alto Comando. Surgiu de conversas entre generais e de consultas de representantes estrangeiros à cúpula militar, como os encarregados de negócios dos EUA no Brasil, Douglas Knoff, e do Reino Unido, Melanie Hopkins, que deixaram claro que haveria forte oposição a qualquer ruptura democrática. (Folha)

A proposta que altera as regras para a promoção por merecimento de juízes à segunda instância do Judiciário foi alterada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é ampliar o número de mulheres nesse cargo. Após a aprovação, a relatora da medida, a conselheira Salise Sanchotene, afirmou, chorando, que foi um “dia de vitória”, um avanço em direção à paridade de gênero no Judiciário. O texto prevê a criação de duas listas – uma mista e outra apenas com juízas –, que serão utilizadas alternadamente pelos tribunais de segunda instância. Na promoção por merecimento, tais listas serão aplicadas até que o tribunal tenha pelo menos 40% de magistradas. O merecimento é um dos critérios para promoção na carreira de juiz. Antiguidade é outro critério e segue inalterado. A nova regra é válida para tribunais estaduais, regionais federais e regionais do trabalho. Os tribunais regionais eleitorais e militares não estão sujeitos à mudança. (g1)

Para rever o pagamento de precatórios — dívidas judiciais da União —, alterado pela chamada PEC do Calote, que em 2021 fixou um teto anual para essas despesas, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é quitar cerca de R$ 95 bilhões fora do arcabouço fiscal e alterar definitivamente como esses pagamentos são computados na contabilidade federal. Defendida pela gestão Bolsonaro, essa PEC limitou o pagamento anual de precatórios para liberar outros tipos de despesas, empurrando o valor que extrapola o teto. A regra vale até 2026, por isso, a previsão é que, no ano seguinte, o governo seja obrigado a pagar tudo o que ultrapassou os limites anuais e se acumulou desde 2022. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender a inconstitucionalidade desse dispositivo. Para contornar o impacto fiscal, o Ministério da Fazenda pretende pedir abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado, avaliado em R$ 95 bilhões. A pasta vai alegar que a quitação do estoque não era esperada e deve ser liberada do limite do teto de despesas do novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o governo poderá arcar com o pagamento sem infringir as regras fiscais. “Para nós, para além do fiscal, os efeitos econômicos e reputacionais são o que importa para sair dessa”, afirma o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. (Estadão)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do general Augusto Heleno para faltar à CPMI do 8 de janeiro, mas autorizou que ele fique em silêncio amanhã frente aos parlamentares. Na condição de testemunha, ele pode recorrer a esse recurso em perguntas “cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Zanin também permitiu que o militar seja auxiliado por seus advogados durante a oitiva e possa se comunicar com eles, desde que seguindo os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo presidente da CPMI. (UOL)

Na véspera da votação da PEC da Anistia na comissão especial da Câmara, o relator Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou novo parecer com algumas mudanças. Entre elas, a inclusão da expressão “no mínimo” no trecho que exige que partidos repassem 20% dos recursos para campanhas de candidatos negros. A versão anterior não trazia o termo “no mínimo”. Para especialistas e parlamentares, não há muita diferença na prática e o dispositivo ainda representa uma redução de recursos a pretos e pardos. (g1)

Após a cirurgia que fará no quadril nesta sexta-feira, o presidente Lula deve trabalhar no Palácio da Alvorada — residência oficial da Presidência — por ao menos três semanas. Ele também deverá ficar de quatro a seis semanas sem viajar. O presidente manterá a agenda até quinta-feira, quando deve participar da posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal. E utilizará máscara de proteção facial a fim de evitar uma possível contaminação. (g1)

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz está insatisfeito com a família do senador. Investigado pela prática de rachadinha quando atuava no gabinete do filho mais velho do ex-presidente, ele afirmou em entrevista à Veja que o clã o vê como um “leproso” e lamentou não ter recebido apoio a sua candidatura a deputado estadual na eleição passada. “Os Bolsonaro são do tipo que valorizam aqueles que os trai. (...) Bolsonaro não me ajudou em nada na minha campanha a deputado estadual em 2022. Nem na urna em que ele vota eu tive voto. Se ele sinalizasse favoravelmente à minha candidatura, hoje eu seria deputado”, afirmou Queiroz, que pensa em concorrer a vereador do Rio de Janeiro no ano que vem. “Lula, assim que ganhou a eleição, foi para a Avenida Paulista em seu primeiro discurso. Do seu lado, estavam José Guimarães, Lindbergh Farias, e vários outros acusados por crimes. Para a família Bolsonaro, eu sou um leproso.” (Veja)

Depois de a Hengda Real Estate Group Co., unidade continental do China Evergrande Group, anunciar que não conseguiria pagar um título local de 4 bilhões de yuans (US$ 547 milhões), a crise da gigante imobiliária se aprofundou, aumentando as incertezas sobre o futuro da incorporadora chinesa. Isso representa um golpe importante para a reestruturação de pelo menos US$ 30 bilhões de dívida offshore, que obrigaria os credores a trocar títulos não pagos por novos. As ações da Evergrande chegaram a despencar até 25% hoje. A agência de notícias Caixin informou que Xia Haijun, ex-CEO da Evergrande, e Pan Darong, ex-CFO, foram detidos pelas autoridades chinesas. (Valor)