Em sua segunda entrevista à TV em três dias, concedida ao repórter Kennedy Alencar, do SBT, o presidente Michel Temer continuou sua ofensiva pela reforma da Previdência e para minimizar o choque com as delações da Odebrecht. O presidente disse que sequer soube o nome de Márcio Faria, o executivo da empreiteira que diz ter estado com ele em reunião na qual uma propina de R$ 40 milhões foi combinada para o PMDB. Temer também garantiu não estar preocupado com uma possível delação de Eduardo Cunha. “Eu não estou muito preocupado com o que ele venha a fazer”, afirmou. “Espero que seja muito feliz, espero que se justifique em relação a todos os eventuais problemas que tenha tido.” Assista à íntegra.
O presidente Michel Temer só não está listado nos inquéritos abertos pelo Supremo para investigar as delações da Odebrecht porque a Constituição lhe confere imunidade temporária. A afirmação é do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Em entrevista exibida no sábado à Band, Temer tocou no assunto a seu modo peculiar. “É uma coisa muito desagradável para quem está na vida pública há tanto tempo, graças a Deus sem manchas”, afirmou, segundo o Estadão. “É muito desagradável ouvir aquele depoimento. É constrangedor. Foi uma coisa que me caceteou muito.”
Um momento de desequilíbrio das forças sociais e uma polarização, como poucas vezes se viu neste país, certamente, não deve ser o melhor momento para se estabelecer a lei e os princípios fundantes do Estado e da Sociedade.
A constituição de 1988, assim como a de 1891 (primeira da república), tem um grave problema que é concentrar os cargos de Chefe de Estado e Chefe de Governo em uma mesma figura, o presidente da República. Isso torna o Poder Executivo centralizador e muito forte em comparação aos demais, uma vez que além de administrar o orçamento (a cargo do chefe de governo), o Executivo também realiza indicações para ministros do STF e outros órgãos, controla as Forças Armadas e representa o país diplomaticamente (atribuições do chefe de estado).
Outro Truque! Trata-se de mais uma estratégia de flexibilização dos direitos trabalhistas, maior abertura para vendas e privatizações de nossas riquezas, e mais leis para favorecer os interesse estrangeiros. Quando o Legislativo, que dos três Poderes é o mais próximo da ditadura, o mais de direita e o mais burocratizado, pede um mudança na Constituição, num contexto de crise política e econômica, trata-se claramente de um retrocesso!
A Constituição atual tem enormes problemas — a própria nota levanta alguns deles. Mas, pessoalmente, morro de medo de ter uma discussão dessa com o nível de representação política atual. Uma discussão dessa precisa ser pragmática, baseada em experiências reais. Mas é preciso também um pouco de inspiração, de esperança, de valores. Pense nos americanos escrevendo a deles, com seus fundadores. Ou na nossa de 88. Quem vai ser o Ulysses da vez? E quem vai ser o Lula de 1988? O vazio de quadros de valor é muito grande para termos uma conversa tão importante. Mais do que isso, eles não são lá essas coisas e estão assustados. Mais chance ainda da emenda sair pior que o soneto.
Um dia após tornar públicos os pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações de executivos da Odebrecht, o ministro Edson Fachin decidiu derrubar o sigilo dos vídeos com todos os depoimentos dos 77 delatores. A principal estrela filmada é, como não poderia deixar de ser, Marcelo Odebrecht.
O furo é do repórter Breno Pires, do Estadão, que conseguiu primeiro aquilo que todos os jornalistas de Brasília perseguiam desde a semana passada: a lista de Fachin. Após a divulgação pelo site do jornal paulistano, ontem à tarde, o relator da Lava Jato no Supremo achou por bem torná-la pública. Por conta das delações dos 78 executivos do Grupo Odebrecht, o STF abriu inquéritos para investigar oito ministros, 24 senadores, 39 deputados, três governadores e um ministro do TCU — Vital do Rêgo. Incluídos na lista estão os presidentes da Câmara e do Senado.