Nunca aconteceu antes: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo afaste o ministro Gilmar Mendes de todos os casos relacionados a Eike Batista. Foi Gilmar quem deu, no final de abril, o habeas corpus para que o empresário deixasse a prisão. O argumento de Janot é simples. Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, um dos que representam Eike. O Código de Processo Civil prevê impedimento do juiz em casos nos quais os advogados do réu têm relação de parentesco até terceiro grau. Por ser sócia do escritório, ainda por cima, Guiomar é beneficiada financeiramente pelos lucros angariados com causas do milionário. Gilmar, por sua vez, argumenta que sua mulher não é advogada de Eike e que o escritório não o defende especificamente na área penal. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, pode tomar uma decisão sozinha a respeito do requerimento, ou tem liberdade de marcar para quando desejar a avaliação do pleno. Neste caso, cada ministro terá de se manifestar sobre o que pensa: o fato de a mulher de seu companheiro de Corte receber indiretamente proventos do empresário o torna suspeito para julgá-lo? Janot foi além. Pede que Gilmar preste depoimento, assim como deseja ouvir os testemunhos de Guiomar, de Bermudes e de Eike.
Emmanuel Macron se elegeu o mais jovem presidente francês da história. Aos 39 anos, bateu no segundo turno a ultradireita representada por Marine Le Pen por uma larga e, por isso, incomum vantagem de 65% contra 35%. Foi uma eleição de importância internacional. De imediato, porque estes dois terços dos votos válidos representam, também, apoio explícito à União Europeia. Mas há uma importância mais sutil. Num período de transformação econômica, uma direita populista de discurso xenófobo vem seduzindo um conjunto de trabalhadores de classe média baixa, principalmente operários, que enfrentam índices altos de desemprego e temem a perda de direitos com reformas. Estes eleitores, tradicionalmente democratas nos EUA, em 2015 migraram para o Partido Republicano e ajudaram na vitória de Donald Trump. Também fazem parte deste corte demográfico muitos dos que votaram pelo Brexit, a saída do Reino Unido da UE. E, na França, contumazes eleitores do Partido Socialista ajudaram a levar Le Pen à disputa final. Apesar de Macron ter tido duas vezes mais votos do que a derrotada, a Frente Nacional de sua adversária cresceu imensamente. Em 2002, quando o pai de Le Pen também chegou ao segundo turno, ele recebeu 11% dos votos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve manter o ex-ministro Antonio Palocci na prisão. Segundo apurou o Estadão preliminarmente, devem votar contra o habeas corpus, além do relator Edson Fachin, a presidente Cármen Lúcia, o decano Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Os votos a favor devem vir de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Ainda não é clara a posição do ministro novato, Alexandre de Moraes.
No Supremo, joga-se xadrez: mal recebeu o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-ministro Antonio Palocci, e o relator da Lava Jato, Edson Fachin, o encaminhou para avaliação no plenário. De acordo com o regimento do STF, ele tem autonomia para tomar esta decisão. Os juízes do tribunal se dividem em duas turmas para que possam definir com rapidez casos mais simples. Em geral, é nessas turmas que se julga os habeas corpus. A segunda turma de Fachin, porém, tem dado liberdade para os réus da Lava Jato em Curitiba, com o argumento de que as prisões se estendem demais. Desta vez, sem justificar, ele jogou para o voto do colégio completo de ministros. Pediu antes, porém, que o Ministério Público se manifeste. Com isso, ganha tempo. E, ao menos no caso do goleiro Bruno, a primeira turma do STF decidiu por negar-lhe o habeas corpus mandando-o de volta para a cadeia. (Jota)
Foi por 3 votos a 2 que a segunda turma do Supremo decidiu conceder o habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. Votaram a favor a peculiar aliança que se consolida entre Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Posicionaram-se contra o relator, Edson Fachin, e o decano, Celso de Mello. O argumento do lado vitorioso é que uma prisão preventiva de um ano e nove meses configura antecipação de pena. Dirceu, que tem 71 anos, já foi condenado em primeira instância duas vezes a uma pena que passa dos 30 anos de prisão. Os advogados de defesa preveem que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve julgá-lo em segunda instância ainda em maio. O TRF de Porto Alegre vem confirmando as sentenças do juiz Sérgio Moro. Caso seja novamente condenado, o ex-ministro deve retornar em definitivo para a prisão.
Os atos para marcar o Primeiro de Maio em todo o país foram menores do que nos anos anteriores. E mais festivos do que o clima de tenso da greve geral, que ocorreu na sexta-feira. Houve shows de sertanejos em São Paulo, e de sambistas, no Rio. Na avenida Paulista, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que Temer é o presidente “mais impopular” da história do Brasil. “Ele não pode fazer as reformas porque nem tem legitimidade, nem credibilidade.” A greve atingiu 130 cidades no país e foi marcada, principalmente, por interrupções nos serviços de transporte. Na avaliação das centrais, 40 milhões pararam — mas não é possível confirmar o número. Houve violência por parte de manifestantes e da polícia.