Senado e Supremo perigam entrar em conflito na próxima terça-feira. A maioria dos senadores, numa frente que reúne do PMDB ao PT, quer derrubar a decisão que suspendeu o mandato de Aécio Neves. Apenas Rede e PSOL têm convicção de que ordem da mais alta corte deve ser cumprida. Só não aconteceu ontem por falta de quórum. Mas ganhou-se tempo. Segundo Helena Chagas, a solução para evitar a crise institucional seria o plenário do Supremo se reunir antes para derrubar a decisão da Primeira Turma. Maioria há. Votariam para afastar o senador Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber. Consideram que o STF não tem autoridade para tomar a decisão Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
A decisão da Primeira Turma do Supremo de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato abriu uma crise que pode se tornar séria. A divisão começa dentro do próprio STF. “As matérias controvertidas devem vir para o plenário”, defendeu Gilmar Mendes, que pertence à outra turma. Quer a chance de derrubar a decisão. “A Constituição só permite a prisão de parlamentar em flagrante”, respondeu Luís Roberto Barroso, um dos que votaram contra o tucano. “O Supremo não decretou a prisão, o que fez foi restabelecer as medidas cautelares que já haviam sido fixadas pelo ministro Edson Fachin”, completou. A primeira reação de Fachin, quando veio à tona a gravação de Aécio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, foi justamente a de afastá-lo. (Folha)
O ex-ministro Antonio Palocci pediu desfiliação do PT por carta (PDF). É um texto forte, em que conclama o partido a fazer um acordo de leniência no qual conte tudo, defende que as regras da política brasileira sejam reestruturadas, questiona o culto a Lula e se queixa de que, para sua antiga legenda, condenados são alçados a heróis, e réus confessos como ele são relegados à expulsão.
Hoje, no final da manhã, os deputados governistas tentarão ler, pela terceira vez, a denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara. É preciso que estejam presentes ao menos 51 parlamentares, o que não ocorreu nem na sexta, tampouco ontem. Só depois da leitura o Palácio do Planalto poderá ser notificado para que, no prazo de até dez sessões, apresente sua defesa. A falta de pressa tem motivo tático: o governo não buscou mobilizar a base para não demonstrar preocupação. Aumentaria o custo de negociar apoio.
A Rocinha, no Rio, passou a última madrugada em aparente paz. Segue, desde a tarde da sexta-feira, cercada pelo Exército. Durante o fim de semana, três morreram, nove foram presos e 18 fuzis, apreendidos. Os confrontos no morro carioca se dão pela disputa de espaço entre a ADA (Amigos dos Amigos) e o Comando Vermelho (CV). A ADA, chefiada por Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, tinha o controle local. O traficante comanda suas operações de Rondônia, onde cumpre pena de prisão. A região, porém, virou-se para o CV com o fortalecimento de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, antigo lugar-tenente de Nem. O Exército anunciou cedo que faria um cerco completo à Rocinha — uma tática já usada noutros momentos. Dá tempo aos traficantes em guerra para deixarem o local, evitando um confronto com armas pesadas que, inevitavelmente, mataria muitos. Tanto as escolas públicas quanto as particulares da região continuarão sem aulas nesta segunda-feira, por temor de violência. (Globo)
A Câmara dos Deputados recebeu, ontem, a denúncia contra o presidente Michel Temer. O Supremo votou por 10 votos a 1 pelo encaminhamento. Caso a denúncia seja aceita por dois terços dos deputados — 342 votos em plenário —, o presidente será afastado do mandato por até 180 dias enquanto o STF o julga. Assumiria interinamente em seu lugar Rodrigo Maia, presidente da Câmara. A partir de agora, a Defesa de Temer tem até dez dias com sessões para enviar seus argumentos e, aí, a Comissão de Constituição de Justiça fará uma recomendação ao plenário.