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A quarta-feira foi um dia de política enquanto entretenimento. No plenário do Supremo houve surpresa, assim como um violento bate-boca. E o episódio terminou com um mistério que se resolve hoje. Na abertura da sessão, durante a tarde, alguns ministros estavam preparados para confrontar a presidente Cármen Lúcia. Pretendiam cobrá-la algum voto para revisitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pois Cármen virou o jogo: anunciou que pautava, para hoje, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
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O dia será de expectativa no Supremo. Ontem, dois terços dos observadores apostavam numa reunião informal envolvendo os ministros. Na pauta, o debate sobre rever o cumprimento imediato da pena após condenação em segunda instância. Em 2016, a corte decidiu por 6 votos a 5 que os condenados duas vezes não poderiam protelar sua prisão no festival de recursos seguidos de embargos infinitos. Com a proximidade da condenação do ex-presidente Lula, a pressão para que o STF reveja sua decisão é grande. A presidente Cármen Lúcia não quer — considera cedo demais para que o tribunal mude de opinião. Causaria incerteza jurídica, a seu ver. A conversa entre os ministros fora sugerida pelo decano da Corte, Celso de Mello. Cármen disse que aceitou o convite e achava que Celso convocaria a conversa. Celso ficou esperando convite formal da presidente. No jogo de empurra, conversa não houve. “Apenas me reuni com a presidente para evitar que, na quinta-feira, ela sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo”, explicou Celso de Mello. Hoje, na sessão plenária da tarde, todos os olhos se voltam para a manifestação de algum dos ministros. (Folha)
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Há um embate silencioso ocorrendo entre a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e o ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin. Cármen diz que não pautará o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Fachin, se quiser, que o leve à mesa para que o pleno reunido decida na hora. Fachin, por outro lado, afirma que não leva. Cabe à presidente pautá-lo. Nenhum dos dois deseja a responsabilidade: em se pautando o caso, os onze ministros do STF terão a oportunidade de revisitar a decisão de mandar prender após condenação pela segunda instância. Antes, quem tivesse bom advogado podia protelar infinitamente, um lento recurso após o outro, sua prisão. A ameaça de cadeia real foi uma das novidades que possibilitou as delações premiadas e, portanto, a Lava Jato. Hoje, o placar parece estar 6 a 5 para derrubar a compreensão vigente no Supremo. Por fora, o decano da Corte, Celso de Mello, costura uma reunião para que, juntos, os ministros possam avançar a pauta. Esta reunião, decisiva, está marcada para hoje. (Jota)