O ex-presidente Lula passou a noite preso, na sede da Polícia Federal de Curitiba. Chegou lá às 22h28, vindo de helicóptero do aeroporto. Já havia feito o exame de corpo de delito, algumas horas antes, em São Paulo. O início de sua pena se passa numa sala com cama, mesa e banheiro pessoal, 15 m2. Era o fim de um dia exaustivo que produziu para a esquerda uma manhã catártica, uma tarde confusa e que por muito pouco não complicou a situação de Lula perante a Justiça. No fim da tarde, quando tentou deixar o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que transformara em bunker, não conseguiu. Exaltados, militantes não permitiram que seu carro saísse do prédio. A Polícia Federal, que estava desde cedo no interior do edifício, sugeriu que a confusão fazia parte de um plano. Deixou-se no ar a ameaça de que a ordem de prisão poderia se transformar numa preventiva, o que lhe faria perder o direito a Habeas Corpus. Líderes do PT então voltaram ao carro de som instalado fora para convencer a multidão. “A PF deu meia hora para nós resolvermos”, falou ao microfone a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. “Ou Lula será responsabilizado.” Aproveitando-se do fato de que o grosso estava distraído, o ex-presidente deixou então a pé o sindicato, rumando para um terreno vizinho onde estavam carros da Polícia Federal. O primeiro presidente condenado por crime comum estava enfim preso, após um ato de resistência que durou quase 50 horas.
O relógio bateu 17h, o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro venceu, e o ex-presidente Lula continuava no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Lá fora, uma multidão de militantes, com suas bandeiras vermelhas, e um carro de som no qual sindicalistas, políticos e celebridades de todo porte se alternavam em discursos. O ex-presidente não fez o seu — ameaçou fazê-lo em vários momentos, mas não fez.
Às 17h31 de ontem, o desembargador Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Curitiba, enviou eletronicamente um ofício para a 13ª Vara Federal de Curitiba. Informava que não havia impedimento para cumprimento da sentença de 12 anos e dez meses dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passaram-se 19 minutos. Às 17h50, o juiz Sérgio Moro expediu a ordem de prisão. Nela, constam algumas condições diferenciadas – “em atenção à dignidade do cargo que ocupou”. O ex-presidente pode se apresentar voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba até às 17h de hoje e seus advogados estão livres para combinar os detalhes com o Superintendente da corporação. Foram vedadas, em qualquer hipótese, o uso de algemas. E Lula, neste início de pena, não ficará numa cela. O dormitório do prédio, com 15 m2, tem banheiro e foi adaptado para ele com cama e mesa, de forma a garantir sua segurança. Leia o mandato de prisão. São duas páginas e meia.
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A ministra Rosa Weber falou difícil, deixou o Brasil em suspenso num voto de uma hora cravada que só ficou claro no final: negou o Habeas Corpus ao ex-presidente Lula. O seu voto era a única incógnita. Assim, com placar de 6 a 5 e o HC negado, o juiz Sérgio Moro está autorizado a pedir a prisão do líder petista. Para isso, há dois caminhos. Tecnicamente, o julgamento em segunda instância ainda não terminou. Os desembargadores do TRF-4 condenaram Lula a 12 anos e um mês de prisão por unanimidade. Negaram os embargos — ou recursos — também por unanimidade. Mas ainda há os embargos dos embargos, que serão avaliados até o final de abril ou início de maio. É uma manobra considerada protelatória e a praxe dos juízes tem sido de rejeitá-los. É ao final deste processo que a corte informa à primeira instância por ofício que, na segunda, acabou o trâmite. Moro pode esperar até o fim. Mas esta última fase de recurso no TRF-4 não tem efeito suspensivo. Se quiser dar ordem de prisão já, Moro também pode. (Jota)
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