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Na segunda-feira, Edson Fachin driblou a Segunda Turma e mandou para o plenário do STF o recurso do ex-presidente Lula. Ontem, noutros casos, a Segunda Turma dedicou-se a trabalhar. Por 3 votos a 1, mandou libertar o ex-ministro José Dirceu, que estava preso. Fachin foi derrotado pelos votos do relator Dias Toffoli, acompanhado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Dirceu já foi condenado em segunda instância, mas Toffoli achou que cabia uma exceção. Na sequência, pelo mesmo placar, os ministros decidiram anular todas as provas colhidas no apartamento da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Consideraram que um juiz de primeira instância — Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo — não tinha autoridade para pedir busca e apreensão num apartamento que pertence ao Congresso. “Não acho que haja foro de prerrogativa de função a espaço físico”, argumentou Fachin. Foi ignorado. Não ficou aí. Tirou da prisão também João Claudio Genu, ex-tesoureiro do PP, igualmente condenado em segunda instância. Placar idêntico. No embalo, confirmou a liminar imposta por um solitário Gilmar Mendes que, em maio, soltara Milton Lyra, preso no Rio pelo juiz Marcelo Bretas. Lyra é acusado de ser o operador financeiro dos senadores do MDB. Rejeitou, na sequência, a denúncia feita pela Procuradoria Geral contra o deputado Thiago Peixoto, do PSD goiano. É acusado de apresentar um documento para justificar gastos de campanha no qual recebia horas de voo doadas por um empresário que não tinha avião. “Do ponto de vista da prestação”, comentou Gilmar, “há atitude escorreita.” O importante é o papel e o resto, detalhes. E, para não dizer que o PSDB ficou de fora da festa, os indefectíveis três ainda suspenderam uma ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez, tucano acusado de participar da máfia que desviava dinheiro destinado à merenda escolar no governo paulista.
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A Copa corre e, na distração, as articulações políticas aceleram. O PR, liderado pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto, já deu sinal verde. O senador Magno Malta deverá ser o candidato a vice-presidente na chapa liderada por Jair Bolsonaro. “Da minha parte está resolvido”, afirmou o candidato. “Eu já pedi em casamento.” A aliança faz com que o tempo de TV do ex-capitão salte de oito para 45 segundos. Por sua vez, o PR enxerga a união como estratégia de aumento da bancada no Congresso. (Globo)
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O recurso ao Supremo que poderia, no limite, soltar o ex-presidente Lula não acontecerá. Estava marcado para amanhã, terça, foi suspenso. Na sexta-feira, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrére, do TRF-4, ouviu os advogados de Defesa de Lula apresentarem seus argumentos para recorrer ao STF. Os advogados de Lula se queixam de que o juiz Sérgio Moro não foi imparcial, o MPF não foi sério e a acusação cometeu excessos. A juíza considerou que para avaliar as acusações seria preciso rever as provas, coisa que não cabe ao Supremo, tribunal que avalia questões constitucionais. O recurso, portanto, deve ir ao STJ.
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