https://www.youtube.com/watch?v=OgP19Di5q98
Em sua primeira coletiva à imprensa, o futuro ministro Sergio Moro surpreendeu por destoar — e um bocado — do estilo e das opiniões de Jair Bolsonaro. “O confronto policial pode acontecer quando existem áreas dominadas pelos criminosos”, afirmou o juiz licenciado, “mas ele é sempre indesejável.” Moro se mostrou desconfortável com a ideia de legislação para ampliar a permissão de matar da polícia, o excludente de ilicitude defendido pelo futuro presidente. “A nossa legislação, a meu ver, já contempla situações de legítima defesa.” Não adotou, porém, uma posição de confronto. “Não vejo risco à democracia e ao Estado de Direito”, disse. “Sou um juiz, um homem de lei, jamais admitiria qualquer solução fora da lei.” Também se pôs em confronto na opinião a respeito dos movimentos sociais. “As pessoas têm liberdade de expressão, de manifestação, e não é diferente com movimentos sociais”, explicou. “Em nenhum momento se tem a intenção de criminalizar manifestações, movimentos. Qualificá-los como uma espécie de organização terrorista não é consistente.” Ele, porém, afirmou que existem os limites já previstos em lei. “Quando há danos e lesões a pessoas, não pode tratar esses movimentos como inimputáveis.”
Três fontes de confusão se abriram na política externa brasileira. Uma com a China, a segunda com o mundo árabe e, a terceira, envolvendo Europa e Mercosul.
O presidente-eleito Jair Bolsonaro tem pela frente dois obstáculos se pretende enrijecer na política se segurança. Um é o Supremo. O outro, seu ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo o colunista Lauro Jardim, Moro é terminantemente contra dois pontos chaves na visão bolsonarista. O primeiro é o excludente de ilicitude, que permitiria a policiais que matassem sem precisar responder pelo ato. E, o segundo, a criminalização dos sem-terra e dos sem-teto. (Globo)
Há uma característica importante no processo eleitoral que levou Jair Bolsonaro à presidência: é o de que sua campanha foi opaca. Distribuídas via grupos de WhatsApp, as mensagens eram discretamente construídas para grupos específicos. Evangélicos viram um Bolsonaro, ruralistas outro, a periferia preocupada com segurança um terceiro. Esta é apenas a superfície dos desafios que o digital traz para a malha democrática. A distinção entre ciberespaço e o mundo real está diminuindo. E este é o tema de Future Politics (Amazon), um ensaio do advogado britânico Jamie Susskind, que zanzando entre os campi de Oxford e Harvard, nos dois lados do Atlântico, mergulhou nos problemas que estamos apenas começando a compreender.
Tudo indica que o Brasil elegerá Jair Bolsonaro seu presidente, amanhã. Salvo uma virada espetacular de Fernando Haddad, leremos muito a palavra fascismo nas próximas semanas. Mas talvez seja a hora de trazer outro termo à mesa: ‘democracia iliberal’.
O juiz Sérgio Moro desembarca hoje, no Rio de Janeiro, e se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro às 9h30. Foi convidado para assumir um Ministério da Justiça ampliado. Além de suas funções atuais, estarão abaixo do novo ministro as funções da pasta de Segurança Pública, hoje comandadas por Raul Jungmann, a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a Corregedoria Geral da União e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje na Fazenda). Segundo Sonia Racy, no Estadão, Moro dirá que aceita o convite. Gerson Camarotti, mais cauteloso, sugere que não é tão simples assim. Ele teria de pedir exoneração do cargo de juiz. Além disso, quer entender se está em sintonia com o futuro chefe. O juiz gostaria de fazer uma ação forte na área de combate à corrupção e também de combate ao narcotráfico. E, ao mesmo tempo, barrar movimentos políticos para inibir avanços conquistados na Operação Lava Jato.