O presidente Jair Bolsonaro demitiu, ontem, o diretor da Receita Federal, Marcos Cintra. O anúncio foi feito pelo próprio presidente, num tuíte redigido num raro tom de formalidade. “Tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita”, escreveu em capitulares. O texto afirma que Cintra foi exonerado pelo ministro da Economia Paulo Guedes a pedido, por divergências no projeto de reforma tributária. No tuíte, Bolsonaro afirmou que uma nova CPMF está fora de seu projeto. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumirá interinamente. (Poder 360)
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A ficha demorou um dia para cair. O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou que, sem democracia, Bolsonaro não teria chegado ao Planalto. “Democracia é fundamental”, afirmou, “são pilares da civilização ocidental.” Ele respondia aos jornalistas que cobraram uma reação ao tuíte do vereador Carlos Bolsonaro que, segunda-feira, afirmou “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer.” Mourão não deu conversa. “Temos que negociar com a rapaziada do outro lado da Praça”, lembrou, referindo-se ao Congresso. Mas evitou críticas diretas a Carlos. “Isso é problema dele, pergunte a ele.” Auxiliares do presidente dizem que Carlos não escreve nada sem informar ao pai. Questionado, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros foi evasivo. “Acredito que o vereador tenha conversado sim com o presidente”, informou, sem garantir que o tuíte tenha sido tema. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não foi evasivo. “No Senado, a democracia está fortalecida, então uma manifestação em relação ao seu enfraquecimento tem da minha parte o meu desprezo. E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o mais direto, assim como pragmático. “Frases como essa devem colaborar muito com a insegurança dos empresários de investir no Brasil. A conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre.” Mas o deputado Eduardo Bolsonaro, talvez futuro embaixador, saiu em defesa do irmão. “As coisas em uma democracia demoram porque exigem debate, ele falou só isso.” (Estadão)
Um grupo de deputados começa a articular o retorno do foro privilegiado para políticos. Aprovada no Senado durante o governo Temer, a Proposta de Emenda à Constituição dava direito a foro apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado, do STF e o vice-presidente. É esta PEC que os deputados querem emendar. Hoje, parlamentares tem direito a foro especial para os casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados a ele. A alteração da PEC, se aprovada, retorna a como era, ampliando as proteções. Eles explicam que é para evitar que juízes de primeira instância, como os da Lava Jato, possam determinar a prisão de deputados e senadores. (Estadão)