A história é apócrifa, mas tão bonita — e tão reveladora das inseguranças de um tempo. Em um dia de setembro, em 1787, um Benjamin Franklin de 81 anos foi deixando o prédio de tijolos vermelhos e janelas mais portas brancas da State House, na Filadélfia, quando foi abordado por um grupo de curiosos. Os relatos dão conta de que aqueles foram dias de calor excessivo, um calor úmido, e como os homens dentro do prédio de governo estavam já fazia alguns meses escrevendo a Constituição dos EUA que nasciam, mantinham as janelas de madeira fechadas. Vestiam, principalmente os representantes do norte, casacas e coletes de lã. E mesmo o linho das roupas de gente local, como Franklin, não ajudava muito. Não cogitavam, dado o formalismo do tempo, tirar uma peça ou outra, deixarem-se apenas com a camisa branca mais fina. Eram gentlemen, e gentlemen se comportavam dum certo jeito. Suavam, pois, provavelmente cheiravam, e enfrentavam como dava. Mas em setembro já andavam pelos ajustes finais do texto. O grupo de curiosos que abordou Franklin à saída tinha uma pergunta que mexia com a imaginação de todas as colônias dos ‘americanos ingleses’ recentemente tornadas independentes. “Que tipo de governo será?”, queriam saber. “É uma República”, lhes respondeu o velho. “Se vocês conseguirem mantê-la.”
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Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais, durante o julgamento, após os réus delatores. A delação premiada ainda é um conceito razoavelmente novo na Justiça brasileira. Durante a Lava Jato, o então juiz Sérgio Moro compreendeu que, nesta última fase do julgamento, primeiro falavam os procuradores — a acusação — e, depois, os réus. Tanto os que delataram quanto os que não. O que a decisão do STF determina é que o papel dos delatores é equivalente ao de quem acusa e, portanto, devem se manifestar primeiro, para que as defesas possam responder já conhecendo tudo o que pesa contra seus clientes. A avaliação do Supremo ainda não terminou — o ministro Marco Aurélio Mello não estava presente. Os onze se debruçaram sobre um caso específico: o do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado a 10 anos e três meses de prisão. Mas a intenção é a de estabelecer uma regra geral. No caso da Lava Jato, no limite, poderão ser anuladas 32 sentenças que envolvem 143 condenados. Votaram a favor de anular o julgamento de Ferreira: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, José Antonio Dias Toffoli. Votaram contra Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia votou de forma mais sutil. Argumentou que, se os réus provarem que suas defesas foram prejudicadas, então o julgamento deve ser anulado. No caso específico, ela considerou que não havia razão. (G1)
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Sob pressão, menos de 24 horas após a abertura do processo de impeachment de Donald Trump, a Casa Branca enviou para a Câmara dos Deputados tanto um relato da conversa entre o presidente e seu par ucraniano, Volodymyr Zelensky, quanto a delação feita por um agente dos serviços de inteligência. A conversa entre os dois presidentes não foi gravada, o que o governo entregou é uma transcrição editada. “Ouvi que vocês tinham um ótimo procurador que foi derrubado”, disse Trump de acordo com a versão oficial. “Mr. Giuliani é um homem muito respeitado, vou pedir a ele e ao procurador-geral que liguem para você. Tem muita gente falando sobre o filho de Biden, que Biden impediu que um caso aí prosseguisse.” Rudolph Giuliani não ocupa cargo no governo, ele é advogado particular de Trump. Ao menos de acordo com o texto divulgado pela Casa Branca, Trump em momento algum sugere que vá oferecer algo a Zelensky em troca de uma investigação sobre o pré-candidato democrata. A delação, que também foi entregue aos deputados, foi tratada inicialmente como sigilosa. Até ontem, o governo resistia em repassar os relatos aos parlamentares, porém o Diretor Nacional de Inteligência Joseph Maguire, responsável por todas as agências, ameaçou se demitir caso não pudesse depor livremente perante o Congresso. Os democratas planejam avançar com rapidez com a investigação para levar o processo de impeachment a voto na Câmara. (Washington Post)