Estava em 3 a 1 o placar do Supremo, ontem, em favor da manutenção da prisão após condenação de segunda instância, quando a sessão encerrou. Votou contra o relator, Marco Aurélio Mello, e, a favor, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. “O Brasil vive uma epidemia de violência e de corrupção”, afirmou Barroso. “O que justificaria o STF reverter entendimento que produziu resultados relevantes e adotar posição que vai dificultar o enfrentamento dessa situação dramática?” Marco Aurélio argumentou no sentido contrário. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse, mencionando a Constituição. “Não é possível devolver a liberdade perdida ao cidadão.” Quando for retomada a sessão hoje, a partir das 14h, votará a ministra Rosa Weber. O seu é o voto chave — e ninguém sabe qual será. (Poder 360)
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O Senado Federal concluiu ontem a votação da reforma da Previdência. Foram, ao todo, 244 dias de trâmite no Congresso e o texto como está resultará numa economia de R$ 800 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurava inicialmente R$ 1 tri. Dentre os senadores, 60 votaram a favor e 19, contra — eram precisos 49 votos nesta que foi a votação em segundo turno do texto principal. Faltam ainda dois destaques, que serão votados nesta quarta-feira. Um deles trata de uma dúvida a respeito do adicional de periculosidade — se é uma questão previdenciária ou trabalhista. O último ato do Poder Legislativo será o de promulgar. Aí, acaba. Davi Alcolumbre, que preside o Senado, afirmou que esperará o retorno do presidente Jair Bolsonaro para que ele esteja presente no momento final. (Poder 360)
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O Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara dos Deputados, renunciou ao cargo ontem pela manhã. Era, de acordo com o grupo de Luciano Bivar, presidente do partido, fruto de um acordo feito com o governo pelo qual tanto ele quanto Eduardo Bolsonaro abririam mão da disputa em nome de um terceiro escolhido de comum acordo. O objetivo era pacificar a legenda. De presto, porém, os governistas protocolaram uma lista com a assinatura de parlamentares da bancada indicando o filho presidencial Zero Três para o posto. Eduardo então destituiu todos os doze vice-líderes do PSL na Câmara. Os bivaristas acusam o Planalto de traição. (Folha)
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