De certa forma, todo o drama da política atual no mundo pode ser contado através do processo de impeachment do presidente americano Donald Trump. A crise da informação e da confiança. A fragmentação do eleitorado e das mensagens políticas. Guerra nas redes sociais. A direita nacional-populista que força os limites da democracia. As dificuldades das instituições democráticas de lidar com este novo movimento. Ao mesmo tempo, a tentativa de construção de duas estratégias eleitorais paralelas levando-se em conta o cenário que não é de todo claro para ninguém.
Após quatro meses parada por ordem do presidente do Supremo, Dias Toffoli, recomeça hoje no Ministério Público do Rio a investigação sobre lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas do senador Fleavio Bolsonaro e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. A Defesa alega que os dados solicitados ao Coaf pelos procuradores configurariam quebra de sigilo pela quantidade de detalhes nos relatórios. O MP, porém, argumenta que todos os dados foram requeridos pelo sistema como exigiu em sua decisão no plenário o STF. (Globo)
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O Pacote Anticrime patrocinado pelo ministro Sergio Moro foi aprovado ontem à noite, pela Câmara dos Deputados. Mas nem todas as modificações propostas pelo ministro para o Código Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis relacionadas passaram. O aumento da pena máxima de 30 para 40 anos foi, assim como a substituição de penas para crimes de menor gravidade por serviço comunitário. A pena de assassinato, quando feito com arma de fogo de uso restrito ou proibido, aumentará. Surge a figura do juiz de garantia, responsável pela condução de uma investigação criminal, que será diferente do que dá sentença no processo. A gravação de conversas de advogados com presos, desde que autorizadas judicialmente, poderá acontecer. Os depoimentos feitos em colaboração premiada não poderão, isoladamente, embasar medidas cautelares ou prisões, ainda que provisórias. Quem comete crime hediondo com morte não terá direito a saída temporária da prisão. A administração pública estabelecerá ouvidorias para receber denúncias de ‘informantes do bem’, a adaptação brasileira do whistleblower americano. Aumentará a pena de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria cometidos na internet — a pena pode ser aplicada até o triplo. (Globo)
Eduardo Bolsonaro e mais 17 deputados foram punidos pelo PSL por tentarem afastar o presidente do partido, Luciano Bivar. O filho do presidente Jair Bolsonaro, junto com mais três deputados, pegaram a maior pena: um ano de suspensão. O deputado perde a liderança na Câmara, já que fica proibido de participar de comissões, assinar listas e falar em nome da sigla no Congresso. Eduardo só manterá o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até o final do ano por ter sido eleito presidente. Outros dez deputados tiveram suspensões definidas entre 3 e 10 meses, e quatro foram advertidos. A suspensão dos deputados é uma derrota para a ala ligada ao Bolsonaro, que queria a expulsão para conseguir sair do partido sem perder o mandato. Os punidos já tinham anunciado a intenção de irem para o Aliança pelo Brasil, partido a ser fundado pelo presidente. A crise no PSL começou com os apoiadores de Bolsonaro que queriam afastar Bivar para controlar os recursos públicos para a próxima eleição. A manobra não deu certo e obrigou Bolsonaro a sair do partido. (Folha)