https://www.youtube.com/watch?v=sR4LwtIf1g8
Ao menos por ora, o presidente Jair Bolsonaro enterrou o projeto de separar os ministérios da Justiça e da Segurança Pública. A afirmação foi feita já no seu primeiro dia de viagem à Índia. O ministro Sérgio Moro, àquela altura, havia deixado claro que deixaria o governo no caso de sua pasta ser desidratada. No abafar da briga atuaram dois ministros palacianos — os generais Augusto Heleno, da Segurança Institucional, e Luiz Carlos Ramos, da Secretaria de Governo. Bela Megale lembra que ambos já cumpriram o mesmo papel, no ano passado, quando o presidente tentou substituir o comando da Polícia Federal ignorando Moro. (Globo)
Foi tão violenta a Peste Negra que assolou o mundo entre 1347 e 1351 que nos deixou ainda hoje um marco na linguagem. É a palavra quarentena. Nos deixou também um ícone cultural — a representação da Morte com um esqueleto a cavalo, foice à mão, ceifando vidas aleatoriamente. Matou tanta gente que só o continente europeu demorou dois séculos para repor a população, para voltar à mesma quantidade de pessoas. Da China à Europa, da África ao Oriente Médio, a doença se espalhou e em menos de quatro anos matou algo próximo de 100 milhões de pessoas — 475 milhões viviam no mundo. Nenhuma pandemia teve este tamanho, deixou tanta memória, causou tanto horror. É uma memória cultural entranhada que nos deixa. Pandemias imaginárias deste vulto — nesta proporção, morreriam 1,5 bilhão de pessoas, hoje — são tema de inúmeros romances de ficção científica, filmes. E quando surge um vírus mais violento como agora o coronavírus, na China, o temor margeia o noticiário.
https://www.youtube.com/watch?v=7sncuRJtWQI
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma reunião com os 27 secretários estaduais de segurança para levantar a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança, tirando do ministro Sérgio Moro a segurança pública. Ele havia despachado com Moro horas antes, mas não o convidou para o encontro. A provocação do presidente ocorre por conta da disputa pelo comando da Polícia Federal. Bolsonaro havia tentado indicar um nome para o lugar do delegado Maurício Valeixo em setembro, mas o ministro resistiu publicamente. Falando da proposta, levada pelos secretários, o presidente comentou. “Isso é estudado”, disse, “é lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros.” (Poder 360)
De plantão no comando do Supremo, Luiz Fux achou por bem ontem, suspender a aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado. Com seu papel descrito pela Lei Anticrime aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, este juiz seria responsável pela instrução de uma investigação — autorizando operações policiais, por exemplo — para separar suas decisões das de outro juiz, responsável pelo julgamento. A mistura destes papeis é justamente uma das principais críticas à conduta de Sérgio Moro na Lava Jato. “Não se pode inferir que a estratégia institucional mais eficiente para minimizar eventuais vieses cognitivos de juízes criminais seja repartir as funções entre o juiz de garantias e o de instrução”, criticou o vice-presidente da Casa. O presidente da Corte, Dias Toffoli, já havia suspendido por seis meses o início da aplicação da lei. “Observo que deixaram lacunas tão consideráveis na legislação que o próprio Judiciário sequer sabe como as novas medidas deverão ser implementadas”, escreveu em sua decisão o vice-presidente. Ele também suspendeu os efeitos do dispositivo que autoriza a libertação de qualquer preso que não tenha tido a oportunidade de se colocar perante um juiz, numa audiência de custódia, em até 24 horas. (Jota)