O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou enfim ao Congresso Nacional o que chama de primeira parte da proposta de reforma tributária do governo. A proposta unifica PIS e Cofins, que são dois impostos federais. Pela proposta, o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia, deve pagar mais imposto. Numa segunda etapa, o governo definiu que vai acabar com deduções de saúde e educação em troca da correção da tabela do Imposto de Renda. Segundo Valdo Cruz, a equipe econômica ainda não decidiu, porém, como será a compensação: se reduzirá a alíquota máxima, se só corrigirá a tabela do IR na fonte ou se também aumentará a faixa de isenção. Enquanto para as empresas a ideia é reduzir a alíquota do IR e passar a tributar a distribuição de lucros e dividendos. (G1)
A chanceler alemã Angela Merkel, em geral muito rígida na conduta econômica, em união com o presidente francês Emmanuel Macron, assinaram com outros líderes europeus um plano de estímulo econômico de €750 bilhões. É o equivalente a R$ 4,5 trilhões. O dinheiro que comporá o fundo da União Europeia será angariado com a venda de títulos públicos que os países farão de forma conjunta. Todos serão responsáveis pela dívida. E a distribuição ocorrerá tendo por critério a escolha das 27 nações do bloco mais pesadamente atingidas pela pandemia. Os líderes se encontraram vestindo máscaras e se cumprimentaram tocando os cotovelos, mantendo sempre distância uns dos outros num rito educativo. A negociação se estendeu por cinco dias e foi tensa, principalmente pelo rigor fiscal que Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca exigiam. A um determinado momento, Macron chegou a bater na mesa e gritar com seu par austríaco, o chanceler Sebastian Kurz. A Alemanha, que em geral está no grupo, mudou suas convicções perante a crise e levou o bloco. (New York Times)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode contar com o apoio da Câmara dos Deputados para a proposta de reforma tributária que será apresentada amanhã. Mas os parlamentares esperam que ela seja mais ampla. A primeira fase do texto do governo propõe apenas a unificação do PIS e da Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teria alíquota de 12%. Líderes partidários defendem que as medidas sejam acopladas aos projetos já em discussão no Congresso. A proposta da Câmara elimina cinco impostos e a do Senado substitui nove por um único sobre consumo. Para deputados, a divisão é porque Guedes tem receio de incluir estados e municípios no debate — afinal, como alguns destes impostos não são federais, governadores e prefeitos terão de participar da negociação sobre divisão. “O governo acredita que seria bom a gente avançar com essa primeira unificação e depois avançar com a completa das PECs 45 e 110”, explica o presidente da Casa, Rodrigo Maia. “Eu acredito que, além da expectativa do governo, a gente pode ser otimista e aprovar a PEC que incluiria tudo.” (Folha)
No último dia 7, a revista Harper’s publicou um pequeno texto, três parágrafos ao todo, que recebeu por título Uma Carta sobre Justiça e Debate Aberto. Tem, ao todo, 153 signatários entre acadêmicos, artistas e jornalistas. “Protestos importantes por justiça racial e social levam à exigência de uma necessária reforma da polícia, além de pedidos mais amplos por igualdade e inclusão em toda a sociedade, particularmente na educação superior, jornalismo, filantropia e nas artes”, escrevem. “Mas este necessário reconhecimento tornou mais intenso um novo conjunto de atitudes morais e compromissos políticos que tendem a enfraquecer a normas do debate aberto e tolerância de diferenças em favor de conformidade ideológica.” O alvo dos signatários são as ondas críticas, em geral pesadas e mobilizadas via redes sociais, contra a manifestação de opiniões que escapem a um consenso formado no entorno da luta identitária ou outras pautas em geral atribuídas à esquerda.
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