Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro tratou o debate sobre vacinar ou não como uma questão de liberdades individuais. Já havia usado o mesmo discurso para o uso de máscaras ou para a prática da quarentena. A linguagem parece a do liberalismo, mas não é. É um sequestro do termo. O liberalismo trata da liberdade de não ser oprimido, na garantia de que, perante a lei, todas as pessoas serão iguais. O bolsonarismo enxerga a liberdade de ignorar os direitos dos outros. Quem manda pode, quem tem juízo obedece. Não é novo este sequestro do conceito de liberdade e, por isso, não é à toa que seja um dos temas tratados pelo editor do Meio, Pedro Doria, em seu novo livro — Fascismo à Brasileira. A obra narra, como se fosse um thriller, a origem do Integralismo nos anos 1930 — aquele que foi o maior movimento fascista fora da Europa. Hoje, publicamos um trecho do ensaio final, que trata justamente das semelhanças e diferenças entre aquele fascismo e o atual bolsonarismo. Incluindo este debate sobre o que quer dizer ‘liberdade’.
Chegou enfim ao Congresso a proposta do governo para Reforma Administrativa — é a reforma do serviço público. As regras não valerão para quem já é funcionário. Por decisão do Planalto, ela não incluirá parlamentares, magistrados, promotores e procuradores, além dos militares. Depois de aprovada a emenda constitucional, apenas as carreiras típicas do Estado terão direito à estabilidade e à aposentadoria integral. Antes de conseguir estabilidade, será preciso passar por um período de dois anos de experiência. E só uma lei posterior vai definir quais carreiras são essas. Os penduricalhos acabam — licenças prêmio, aposentadoria compulsória como punição, aumentos retroativos, férias de mais de 30 dias e adicionais vários. O texto precisa ser aprovado duas vezes por cada uma das Casas do Parlamento, com maioria de três quintos. (G1)
Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo encaminharam ontem, ao procurador-geral da República Augusto Aras, seu pedido de desligamento da operação até o fim do mês. Eles argumentam que seu trabalho se tornou inviável após assumir o comando Viviane de Oliveira Martinez, indicada por Aras. “Os signatários consideram inusitado que uma Procuradora com menos de dois meses de força-tarefa, e sem um forte engajamento com os casos, se colocasse como se já conhecesse em detalhes o complexo emaranhado de fatos sob responsabilidade da Lava Jato paulista, a ponto de dizer que investigações que se propunham não seriam conexas às que vinham sendo conduzidas”, escreveram. Martinez havia pedido à Procuradoria-Geral que redistribuísse várias das investigações por não estarem realmente ligadas ao objetivo inicial. (Estadão)
O Brasil entrou oficialmente em recessão. Agora, a economia está no mesmo patamar do final de 2009, auge dos impactos da crise global. O PIB caiu 9,7% no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre, segundo o IBGE. Em relação ao mesmo período de 2019, caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as maiores quedas da série, iniciada em 1996. A indústria foi a mais afetada com o recuo recorde de 12,3%. Mas foi o setor de serviços que puxou a economia para baixo: teve contração de 9,7% no período, resultado também inédito.
O Superior Tribunal de Justiça define amanhã se vai referendar ou não a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na sexta-feira, afastou de seu cargo o governador fluminense Wilson Witzel. Há críticas à decisão, principalmente por abrir o precedente de um único ministro, em decisão monocrática, afastar um governador eleito. (Valor)
Cientista política, diretora da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Mônica Sodré estimula desde 2012 o diálogo entre políticos de todos os campos ideológicos. E é desta posição que ela assistiu a um processo de degradação da democracia brasileira. Os caminhos para reconstrução, a partir de agora, são o principal tema desta entrevista ao editor Pedro Doria.