O STF barrou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) se reelegerem presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Embora possam mudar de opinião até o dia 14, quando termina o prazo de votação no plenário eletrônico, os ministros decidiram, por maioria de seis a cinco (ou sete a quatro no caso de Maia), que não pode haver reeleição para aqueles cargos dentro da mesma legislatura. A maioria – formada por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Roberto Barroso, Edison Fachin e o presidente Luís Fux – impingiu uma derrota sólida ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação. Em seu voto, ele admitia a reeleição uma vez na mesma legislatura e dizia que a regra valeria apenas de agora em diante, o que criava uma brecha para Maia. Somente Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Alexandre Moraes o acompanhara integralmente. Nunes Marques aceitou a tese em geral, mas vetou o gatilho que beneficiava o deputado.
Na virada dos anos 1920 para 30, a Grande Depressão era causa de grande angústia para uma trupe de intelectuais e artistas britânicos que, informalmente, se tornou conhecida como grupo de Bloomsbury por conta da vizinhança londrina em que todos moravam. De mais próximos a mais distantes, faziam parte do conjunto a escritora Virginia Woolf, o filósofo Bertrand Russel, o economista John Maynard Keynes. Educados nas melhores universidades do país, muitos criados na aristocracia, todos brilhantes, cultivavam uma excentricidade comum e criam que havia um prazer profundo e fundamental a se aproveitar no convívio com as artes. Eram pacifistas, experimentavam sexualmente, todos feministas, antiautoritários, engajados num constante debate intelectual. Ideias, mesmo que muito ousadas, mereciam cuidadoso escrutínio. Eram burgueses. Gostavam da boa vida, e se dedicavam a aproveitar esta vida. Pois a Grande Depressão ameaçava seu mundo ao espalhar pobreza e desespero, incitando movimentos radicais como Comunismo e Fascismo. Aquele mundo vitoriano no qual haviam sido criados não existia mais, apagado pelos refugos da Primeira Guerra, soterrado por uma crise econômica como nunca antes vista, destroçado pelo surgimento de governos autoritários. Foi neste ambiente que Russel e Keynes, um sem saber do outro, começaram a brincar com a ideia de uma renda básica universal.
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O ministro Gilmar Mendes liberou nesta madrugada, no Plenário Virtual do STF, seu voto sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do PTB que pedia o veto à possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, conforme prevê o artigo 57 da Constituição. Gilmar foi na direção oposta ao pedido. Primeiro, declarou que o Congresso “deve gozar de espaço de conformação organizacional à altura dos desafios postos pela complexidade da dinâmica política”, ressaltando que não cabe ao Judiciário intervir. Hoje, contrariando a Constituição, o regimento da Câmara e um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permitem a reeleição, desde que não na mesma legislatura.
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A pandemia do novo coronavírus afastou os doadores de sangue dos hemocentros e a falta do recurso tem gerado impactos em diversas regiões.
Donald Trump deu um passo além na guerra para se manter presidente — soltou ontem um discurso à nação em tom grave, com todas as regalias de pronunciamento oficial. De dentro da Casa Branca, com a bandeira americana e a presidencial, o pódio oficial, terno e gravata nas cores nacionais. “Este é o discurso mais importante que jamais farei”, afirmou. “Esta eleição foi fraudada e todos o sabem”, declarou. “É estatisticamente impossível que eu tenha perdido.” Repetiu, um por um, os argumentos que seus advogados têm feito perante os tribunais, e como eles não apresentou uma única prova. No dia anterior, seu próprio ministro da Justiça William Barr havia declarado que sua equipe não encontrou qualquer indício de irregularidade eleitoral. A escalada no conflito tem agora o objetivo de levar apoiadores às ruas e pressionar parlamentares republicanos em estados como Michigan e Geórgia para que intervenham no processo, ignorem o resultado da eleição, e nomeiem para o Colégio Eleitoral gente que indique Trump e não o presidente eleito Joe Biden para mais quatro anos. (Washington Post)