Foi agora na quinta-feira. O novo presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira (PP), anunciou que pretende levar ao plenário uma nova proposta de emenda constitucional. Ele tem dois objetivos. Autorizar o retorno das coligações partidárias e flexibilizar a cláusula de barreira. Se aprovada uma emenda assim, pela segunda vez desde que a Constituição foi homologada a tentativa de domar o número de partidos no Brasil irá por água abaixo. Em 2018, deputados de 30 partidos foram eleitos para a Câmara. Eram 22 há dez anos, quando Dilma Rousseff chegou ao Planalto pela primeira vez. O número de legendas está diretamente ligado à qualidade de uma democracia — quanto mais, pior. E o Brasil tem um dos sistemas partidários mais fragmentados do mundo. Aliás, ainda antes de tudo começar a desandar em 2013, já havia cientistas políticos que olhavam para o número de partidos no país e temiam pela estabilidade da democracia.
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o chamado “direito ao esquecimento” é incompatível com a Constituição. Seria o direito pelo qual alguém poderia reivindicar que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso. Para os ministros, impedir a divulgação de uma informação comprovada e obtida legalmente fere o direito constitucional à liberdade de expressão. Dos 11 integrantes da Corte, somente Edson Fachin votou pelo direito ao esquecimento – Luís Roberto Barroso se declarou impedido. (G1)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de autonomia do Banco Central, que vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Antiga reivindicação da equipe econômica a autonomia garante ao presidente do BC um mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. O objetivo é blindar as decisões da autoridade monetária, como o estabelecimento da taxa Selic, de pressões políticas. Os diretores também terão mandatos fixos e escalonados para que um governo não possa mudar de uma vez toda a diretoria do BC, como acontece hoje. O projeto aprovado desvincula a instituição do Ministério da Economia e estabelece uma quarentena remunerada de seis meses antes que ex-diretores possam trabalhar na iniciativa privada. (G1)
Não faz nem um mês que a nova edição do Big Brother Brasil (BBB21) começou e o reality já liderou o raque dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nas redes sociais. Só nos primeiros sete dias, foram mais de 35 milhões menções ao programa no Twitter, superando assuntos como a Covid-19 e a política nacional.
A Segunda Turma do STF impôs ontem uma das maiores derrotas até agora à Operação Lava Jato. Os ministros confirmaram a liminar de Ricardo Lewandowski que liberou para a defesa do ex-presidente Lula mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato. Até Cármen Lúcia, tradicional simpatizante da Lava Jato, votou com Lewandowski, enquanto o relator do processo, Edson Fachin, defendeu sozinho que se aguardasse o julgamento pelo Plenário do uso desse material no processo, o que não tem data para acontecer. (UOL)
Valentina acorda e ainda deitada, como todo adolescente da sua geração, coloca imediatamente seus óculos. “Feed me”, fala com voz pastosa de sono. Imediatamente começam a pular em suas lentes as novidades do dia, fofocas dos amigos, spoilers de séries, memes infames e as inevitáveis propagandas que ela prontamente elimina piscando o olho esquerdo. Um pequeno círculo azul pulsante na periferia de sua visão alerta que há um compromisso muito importante que, obviamente, ela já esqueceu. Abanando a mão, ela arrasta para o centro a bolinha, que se desdobra em um vídeo da sua banda favorita. “Gente! O show é hoje, quem vai?”. Joinhas pipocam pelo teto do quarto. Claro que todo mundo vai. Valentina pula da cama. As imagens imediatamente somem e ela caminha pelo corredor até a mesa da cozinha para o café da manhã. Ninguém na mesa. Nem pais. Nem café.
Doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, colunista do jornal Folha de S. Paulo, Celso Rocha de Barros é um veterano observador da política brasileira. Desenha o movimento dos partidos políticos como ninguém.
Sacudido violentamente pelas eleições para a presidência da Câmara e do Senado, o tabuleiro político começa a se rearranjar. O movimento agora é do PSDB, que procura faturar com a crise entre o presidente do DEM, ACM Neto, e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governador de São Paulo, João Doria, quer expurgar do PSDB o grupo do deputado Aécio Neves (MG) e absorver dissidentes do DEM, liderados por Maia. Aécio, muito ligado ao novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é visto por Doria como foco do governismo entre os tucanos e obstáculo à candidatura do governador ao Planalto no ano que vem. (Folha)
Perante a pressão da popularidade em queda e pela necessária retomada de algum tipo de auxílio financeiro na pandemia, o governo federal está estudando um novo programa, chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Seriam três parcelas de R$ 200, associadas à obrigatoriedade de um curso de qualificação profissional. O governo alega não ter recursos para manter valores mais altos como os R$ 600 da primeira fase do auxílio emergencial, no ano passado. A equipe econômica também associa o BIP a medidas que entrariam na PEC do Pacto Federativo. Com isso, o benefício só entraria em vigor se a Emenda Constitucional, que enfrenta resistência no Congresso, for aprovada. (Folha)