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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou ontem contra o uso de nova e muito mais branda Lei de Improbidade Administrativa para anular os julgamentos de políticos e agentes públicos já condenados. Para ele, a lei só pode retroagir em casos que ainda estão tramitando na Justiça. Sancionada em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a regra atual exige comprovação de que o ato de improbidade foi intencional, eliminando as condenações por incompetência ou omissão. Para Moraes, mesmo nos processos em andamento, a análise da retroatividade da lei deve ser feita caso a caso, e os prazos de prescrição, reduzidos pela nova lei, não mudam. Único dos demais ministros a votar até agora, André Mendonça divergiu, admitindo que a lei mais branda beneficie condenados em determinadas situações e aplicando o prazo de prescrição menor. (g1)

Lembram da mamadeira de piroca? Bolsonaro precisa desses factoides. Na falta de um programa de governo, coisa que ele já não tinha em 2018, ele precisa de assuntos que gerem barulho, indignação, medo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ontem a sabatina a que se submeteria na Fiesp e um jantar com empresários, que ele próprio havia marcado para o dia 11 de agosto. É a mesma data em que será divulgado um manifesto pró-democracia organizado pela entidade e de um ato na Faculdade de Direito da USP, cuja Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! (íntegra) ultrapassou 700 mil assinaturas. Embora a desistência tenha sido atribuída a um problema de agenda, nos bastidores, a equipe de Bolsonaro avaliou que ele encontraria um ambiente desfavorável na Fiesp e se veria cobrado a assinar o manifesto da federação, como já fizeram Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Ávila (Novo). (CNN Brasil)

A semana não foi fácil para o Ciro. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi vaiado tanto no show do Gusttavo Lima quanto numa convenção do PDT. O que ele esperava no partido do Ciro Gomes, não sabemos. Até porque o Nogueira é bem próximo da Codevasf - que é alvo da PF por desvio de verba. E isso é só o começo.

A China colocou suas forças militares em alerta e iniciou exercícios com munição verdadeira nas águas em torno de Taiwan em resposta ao desembarque na capital, Taipé, da presidente da Câmara dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, e de uma comitiva de parlamentares. A visita acontece a despeito do conselho da Casa Branca para que ela evitasse a escala na ilha em sua viagem pela Ásia. Na semana passada, o presidente chinês Xi Jinping mandou um recado a Washington, para que os americanos “não brincassem com fogo” na relação com Taiwan. A despeito de todo esse cenário, Pelosi disse, ao chegar em Taipé, que sua visita “reafirma o apoio inabalável dos Estados Unidos à vibrante democracia” da ilha. O Ministério da Defesa taiwanês disse estar “acompanhando com atenção” as manobras militares chinesas. (CNN)

No Conversas com o Meio, o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, conta a história que está no seu livro “Sem máscara: O governo Bolsonaro e a aposta pelo caos”. Os anos de Bolsonaro na presidência, o caos como método de governança e claro: vai ter golpe? __ CONVERSAS COM O MEIO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou para o próximo dia 11 sua participação na série de sabatinas organizada pela Fiesp. É a mesma data para a qual estão convocados dois atos em São Paulo em defesa da Justiça Eleitoral, da democracia e contra a grande mentira, as investidas do presidente sobre o processo eleitoral brasileiro. Um destes atos é organizado pela própria federação das indústrias. Na quinta-feira Bolsonaro havia criticado o presidente da Fiesp, Josué Gomes, por organizar um manifesto pela democracia com outras entidades empresariais. “Eu não entendi essa nota, que foi patrocinada pelo nosso querido filho do vice do ex-presidente Lula, seu Josué Gomes da Silva. É uma nota política em ano eleitoral”, afirmou. (Estadão)

O preenchimento das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tudo para trazer dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) uma instância acima, no Supremo Tribunal Federal (STF). A edição de hoje do Diário Oficial da União trouxe os nomes dos escolhidos: os desembargadores federais Messod Azulay, atual presidente do TRF-2, e Paulo Sérgio Domingues, que atua no TRF-3. O segundo é uma surpresa, já que o favorito era o desembargador Ney Bello, que teria sido preterido por pressão do ministro do STF Kássio Nunes Marques, conta Juliana Dal Piva. Os dois, que atuaram juntos no TRF-1, se tornaram desafetos em 2020. Além disso, Bello seria apadrinhado do ministro Gilmar Mendes. Defensor fiel — e não raro isolado — do governo, Nunes Marques fez saber ao Planalto que romperia com Bolsonaro se a nomeação fosse confirmada. Os dois nomes precisam ser confirmados pelo Senado. (Poder360 e UOL)

Toda manhã, Epitácio Pessoa pedia aos cozinheiros do Palácio do Catete que lhe trouxessem um pouco de carne crua e um prato. Ele mesmo picava com uma faca, bem miúda, espalhava por cima então um pó medicinal e punha num canto da porta para sua cadelinha. Ninon. A bichinha viveu entre seus pés em todos os três anos e tanto de seu governo. Às vezes ficava animada que só, sobre as duas patas traseiras, apoiada nas pernas do dono. Viviam um caso de amor afetuoso, o presidente e Ninon. Mas Epitácio não era para ter chegado tão longe. Era paraibano, e na Primeira República os presidentes vinham de São Paulo ou de Minas. Era esse o acordo. E Epitácio já havia alcançado ao ápice da carreira mais de uma vez. Um dos mais importantes senadores e até ministro do Supremo Tribunal Federal. Só que Rodrigues Alves, o velho paulista eleito para um segundo mandato no Catete, foi pego pela pandemia da Gripe Espanhola, morreu antes de tomar posse em 1919, e uma eleição especial teve de ser organizada às pressas. Não houve tempo de composição de acordo entre paulistas e mineiros a respeito de quem era a vez, o velho liberal Rui Barbosa logo saiu candidato e na pane os conservadores do regime acharam por bem combinar um nome terceiro que não assustasse ninguém. Veio Epitácio com seu topete, o bigode farto de arcos para cima, grisalho aos 54. Um homem paciente, calmo, que logo botou em ação ao menos uma das pautas de Rui. Pela primeira vez, o ministro da Guerra seria um civil. Foi um presidente com uma missão: comunicar ao mundo que, em seus trinta anos de existência, a República brasileira era um caso de sucesso. Faria isso com uma festa. Um centenário. Em 7 de setembro do seu último ano de mandato. 1922.