O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou formalmente ontem o novo arcabouço fiscal. Mas detalhes importantes estarão presentes apenas no texto que será enviado ao Congresso até a semana que vem. A proposta não é uma “bala de prata” para resolver a situação das contas públicas, afirmou Haddad, adiantando que haverá um novo pacote para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões por ano, mas sem aumentar a carga tributária dos contribuintes. “Temos muitos setores que estão demasiadamente favorecidos com regras de décadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consistência a esse anúncio”, disse. A apresentação foi bem recebida. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai trabalhar pela aprovação da nova regra em abril, mas citou a necessidade de ajustes “como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que hoje quem não paga impostos passe a pagar“. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sentiu de “todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil". A participação dos oposicionistas em reunião com Haddad foi elogiada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Desligamos essa máquina de gerar conflitos do governo anterior”. O texto será apresentado como projeto de lei complementar. Confira aqui os próximos passos. (Globo, Folha e g1)
Ação! Emoção! Corrupção! A novela The Bolsonaros virou um verdadeiro filme policial, com sheiks árabes, joias, armas e relógios que desaparecem misteriosamente e reaparecem na casa de pilotos de corrida que deixam rastros comprometedores por onde passam. Acompanhe na Curadoria Meio Maravilhosa tudo que aconteceu até agora nessa série eletrizante e aguarde o próximo episódio do dia 5 - “O Depoimento”.
A chegada de Jair Bolsonaro ao Brasil na véspera do dia que marca o golpe militar de 1964 não é por acaso, é uma provocação e um recado importante: ele volta para criar tumulto, mais instabilidade, aquecer essa divisão que a gente vive no país. Resta saber se Lula terá maturidade para deixar Bolsonaro falando sozinho ou vai alimentar o seu jogo.
Após muita negociação, a proposta de nova regra fiscal deve ser finalmente divulgada. Seu anúncio está marcado na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para as 10h30 de hoje. Mas as linhas gerais do novo modelo circulam desde ontem, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião de quase três horas com outros integrantes do governo. A proposta foi levada ontem aos líderes da Câmara e será apresentada hoje aos do Senado. O mantra é manter as despesas crescendo menos que as receitas. A nova regra atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal. Assim, se a projeção de aumento das receitas for de 5% acima da inflação, por exemplo, os gastos poderão crescer 3,5%. Esse desenho foi pensado para que as despesas tenham uma alta real, mas em ritmo mais moderado do que o crescimento das receitas, gerando sobra para equilibrar as contas. Com isso, o governo prevê zerar o déficit no ano que vem, registrar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1%, em 2026, finalizando o mandato de Lula. A regra também prevê um intervalo para a meta do resultado primário (receitas menos despesas) a cada ano, como uma banda para flutuação. Hoje, há uma meta única definida anualmente. O modelo já gera dúvidas, que terão de ser respondidas por Haddad. (Metrópoles, Folha e Estadão)
O maior imbróglio em Brasília nestas semanas não está na pauta de costumes. Ou de economia. Sequer nas recorrentes denúncias de corrupção. Claro, tudo isso está lá, salpicando o noticiário ou mexendo com o mercado. Mas o impasse que pode parar a República desta vez é, essencialmente, político. É nas relações entre as casas legislativas e os poderes, principalmente entre o Executivo e o Legislativo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ontem que seus colegas vão rejeitar a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas que analisam medidas provisórias tenham três deputados para cada senador. A Constituição manda que MPs sejam discutidas em comissões formadas por 12 integrantes de cada Casa Legislativa, mas, durante a pandemia, o STF autorizou que as MPs fossem analisadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado. Com isso, Lira teve o controle total sobre a ordem e o cronograma da tramitação e não quer abrir mão desse poder. O governo, conta Malu Gaspar, já estaria estudando converter algumas MPs em projetos de lei de urgência constitucional. (Globo)
No Conversas Com o Meio desta quarta, a repórter especial Luciana Lima recebe a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (PT). No papo, as ações do governo Lula para reverter a herança da antecessora, Damares Alves (PL), e estabelecer ferramentas para o combate à violência de gênero e, sobretudo, o feminicídio, além das políticas públicas necessárias para que o gênero seja representado nos espaços de tomada de decisão. __ CONVERSAS COM O MEIO