Após 109 dias, o governo Lula perdeu seu primeiro ministro. O general Marco Edson Gonçalves Dias pediu demissão ontem da chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), depois da divulgação, pela CNN Brasil, de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, mostrando que ele não confrontou os golpistas que invadiram o prédio em 8 de janeiro. As cenas mostram o general sozinho na antessala do gabinete do presidente. Minutos depois, ele aparece caminhando no mesmo corredor com alguns invasores. Nas imagens, ele parece indicar a saída de emergência ao grupo. Outros integrantes do GSI também aparecem no vídeo. Logo após a divulgação, GDias, como é conhecido, alegou estar com uma crise hipertensiva para não comparecer a uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara sobre o 8 de janeiro. Lula convocou uma reunião de emergência com o general e seus ministros mais próximos e aceitou o pedido de demissão. A função de Gonçalves Dias já havia sido esvaziada devido às desconfianças surgidas com o 8 de janeiro e à transferência da segurança presidencial para policiais federais. Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e homem de confiança do ministro Flávio Dino, assumiu interinamente o cargo. Ele atuou como interventor federal na segurança do DF, durante o afastamento do governador Ibaneis Rocha. (Estadão e CNN Brasil)
No dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar se tornará réus cem acusados pelo ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro, nos EUA a Fox News levou uma surra noutra corte. Dois anos separam as duas invasões. A de 6 de janeiro, em 2021 ao Capitólio americano, a do dia 8 em 2023, cá no Brasil. Apesar do aparente incômodo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado a respeito dos EUA, os dois países vivem crises incrivelmente similares. Observar o que acontece lá, analisar, é fundamental para compreender os caminhos por seguir aqui.
A nova regra fiscal para equilibrar as contas públicas já está com o Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, entregaram ontem o projeto de lei complementar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “Não estamos entregando para a Câmara e o Senado só uma nova lei de responsabilidade, estamos trabalhando junto às Casas as MPs e projetos de lei que estão em tramitação e os que vão ser encaminhados nas próximas semanas. São contas bilionárias que precisam ser ajustadas definitivamente. O Brasil não aguenta mais tanta sangria, é muita sangria”, afirmou Haddad após a entrega. O arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal, com crescimento acima da inflação entre 0,6% e 2,5%. O texto final (íntegra) apresenta 13 despesas que estarão isentas desse limite, entre elas os recursos para o piso da enfermagem e para o fundo da educação básica. “Com orçamento equilibrado, finanças robustas, margem que já está para lá de dada de redução da taxa de juros, o país voltará a crescer de maneira socialmente sustentável e fiscalmente sustentável”, disse. A meta fiscal ficou fora do texto e será fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Estadão e Folha)
O debate sobre a regulação das redes se torna mais urgente a cada dia. Como regular as redes sociais diante da urgência de proteger a sociedade, mas com o cuidado de não abrir precedentes perigosos? Francisco Brito Cruz, do InternetLab, é nosso convidado do Conversas com o Meio dessa semana para responder essa e muitas outras questões sobre o assunto. __ CONVERSAS COM O MEIO
De que lado você fica numa briga entre dois exemplares da “magistocracia” de que fala o professor Conrado Hübner, da USP? É difícil superar aquele sentimento de que a “casta do Judiciário” não merece simpatia de lado algum, principalmente no dia em que se sabe que magistrados podem receber R$ 1 bilhão em benefícios que estavam extintos. Uma hora o Brasil vai precisar debater como reduzir regalias de juízes e recuperar a credibilidade da Justiça.
Após críticas da imprensa e de diplomatas americanos em off, o governo dos Estados Unidos quebrou o silêncio em relação às declarações feitas na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a guerra da Ucrânia, definindo-as como “profundamente problemáticas”. John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, criticou de forma dura o posicionamento brasileiro. “É profundamente problemático como o Brasil abordou essa questão de forma substancial e retórica, sugerindo que os EUA e a Europa, de alguma forma, não estão interessados na paz ou que compartilhamos a responsabilidade pela guerra”, disse. Na véspera, Lula afirmou que a Ucrânia também é responsável pela guerra e que as potências ocidentais são responsáveis pelo prolongamento do conflito. “Francamente, neste caso, o Brasil está repetindo a propaganda russa e chinesa sem olhar para os fatos.” Kirby também chamou de equivocada a sugestão de que a Ucrânia deveria ceder a Crimeia, ocupada pelos russos em 2014. (Globo e Reuters)
PPA, LDO e LOA. As ferramentas que constituem o modelo orçamentário brasileiro estão, neste momento, no centro das atenções em Brasília. O governo prepara a proposta do Orçamento do próximo ano. O Congresso começa a articular para apreciá-la. Entenda neste episódio do Meio Explica.