O TSE tinha a obrigação de julgar Bolsonaro antes da eleição, cassar o presidente e cancelar a sua candidatura. Teve tempo para isso. Muita gente acredita que é apenas o começo, que ele ainda vai encarar a Justiça em outras situações, mas eu sou bastante cética sobre Bolsonaro ser julgado por outras infrações, olhando para este cenário atual em que as acusações contra políticos têm sido engavetadas. Não acho que Bolsonaro será uma exceção.
Efeito dominó. É o que temem parlamentares bolsonaristas após o voto do relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro. “Efeito dominó é a busca de um precedente. Podem usar a jurisprudência para outras pessoas, mesmo que situações não sejam da mesma dimensão. O Direito e a doutrina evoluem assim”, afirmou o senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o voto pela condenação do ex-presidente. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reclamou da fundamentação jurídica do ministro e alertou sobre “efeito dominó” contra bolsonaristas. “Estamos vendo uma tentativa de sepultar o bolsonarismo. Mas estão dando grande tiro no pé, porque Bolsonaro vai sair muito fortalecido. Em 2024, vamos ver esse resultado nas eleições municipais”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. “Estão fazendo um carnaval com o voto do relator, que todos nós já esperávamos que vinha pela condenação”, alegou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O julgamento será retomado hoje para a apresentação dos votos dos outros seis ministros do TSE. (Estadão e CNN Brasil)
No fim de dezembro do ano passado, Jair Bolsonaro ainda presidente, o IBGE publicou números prévios do censo demográfico. Os técnicos calculavam que o Brasil teria algo próximo de 208 milhões de habitantes. Apenas um ano antes, sem quaisquer pistas do que o censo diria, o instituto projetava mais de 213 milhões. Há pouco, quando os números do censo foram enfim tornados públicos, a primeira revelação diz muito sobre os últimos dez anos do Brasil. Somos 203.062.512 brasileiros em princípios de 2023, quase dez milhões menos do que apontava o ritmo de crescimento projetado.
A ideia de um gigante poderoso deitado em berço esplêndido para representar o Brasil é evocada sempre que interessa a um determinado grupo chamar para si a responsabilidade de acordá-lo. “O gigante acordou” pode dar arrepios ou nostalgia, a depender dos olhos de quem lê. As manifestações de junho de 2013 e a forma como elas foram se transformando ao longo dos anos seguintes confundiram o senso do que é uma mobilização ampla e democrática. A história, porém, encontra meios de reencenar esses momentos de uníssono. De um som alto o suficiente não para acordar o tal gigante, que sequer tem conseguido dormir com seu estômago vazio. Mas para assustar e afastar aqueles que querem terminar por sufocá-lo.
“Declaro sua inelegibilidade por oito anos seguintes ao pleito de 2022.” Esse foi o primeiro voto do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por atacar o sistema de votação e as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores em julho do ano passado. O relator, ministro Benedito Gonçalves, disse não ser possível fechar os olhos para discursos antidemocráticos, criticou a banalização do golpismo e destacou os ataques do ex-presidente com uso da imagem das Forças Armadas. Ele pediu a condenação de Bolsonaro por “sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O general Braga Netto, candidato a vice, foi absolvido pelo ministro. “A reunião [com os embaixadores] não é uma fotografia na parede, mas um fato inserido em um contexto”, afirmou. Ele defendeu a inclusão da “minuta do golpe” entre as provas, criticada pela defesa de Bolsonaro. Segundo o ministro, o ex-presidente assumiu uma “antagonização injustificada” ao TSE. O relator defendeu que seu voto seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União e a inquéritos criminais em curso no Supremo Tribunal Federal para apurar se cabem investigações das condutas em debate fora da Justiça Eleitoral. (Folha)
No Conversas Com o Meio desta semana, a jornalista Andrea Freitas entrevista Fernanda Magnotta, doutora em Relações Internacionais e coordenadora do curso de RI da FAAP. Nesta verdadeira aula, a professora explica como o conflito entre o presidente Vladmir Putin e os mercenários do Grupo Wagner deixou a Rússia à beira de uma guerra civil, com suas rachaduras expostas. Como Putin sai desse embate? Como serão seus próximos passos? Cautelosos ou agressivos? E a guerra da Ucrânia pode ter seu fim antecipado por essa crise? __ CONVERSAS COM O MEIO
Com o aguardado voto do relator Benedito Gonçalves, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retoma hoje o julgamento que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso nenhum dos ministros peça vista, a estimativa é que o processo seja encerrado até quinta-feira, antes do recesso judiciário. A ação, proposta pelo PDT, se refere à reunião com embaixadores estrangeiros por Bolsonaro para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em entrevista a Mônica Bergamo, ele admitiu que pode ser condenado, mas não falou eventuais sucessores, dizendo ter uma “bala de prata” para as eleições de 2026. Bolsonaro voltou a negar a acusação. “Eu mostrei como é o sistema eleitoral. Eu perguntei ‘alguém tem esse sistema no seu país?’ Não tem”, diz, afirmando ainda que está sendo julgado “pelo conjunto da obra” e que o TSE ignora a própria jurisprudência, incluindo fatos novos na denúncia. “O Michel Temer, em 2017, foi julgado no TSE e mantido no cargo. O ministro Gilmar Mendes disse, na época, que a Justiça Eleitoral não existe para cassar o mandato de ninguém. Muito menos de presidentes. Mas a jurisprudência de 2017 já não vale, [e o julgamento no TSE] é de acordo com a cara do freguês”, diz ele. Bolsonaro voltou a dizer, sem apresentar provas, que os ataques a prédios públicos no dia 8 de janeiro foram obra de apoiadores do atual governo. “No Brasil o golpe foi de senhorinhas com uma Bíblia debaixo do braço. De senhorzinhos com a bandeira do Brasil nas costas”, disse. (Folha)