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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do marco temporal da demarcação das terras indígenas. O placar está 4 a 2 contra a tese jurídica do marco temporal. Num breve e simplificado resumo, no julgamento de 2009 sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, assentou-se no Supremo que um dos critérios para definir se determinado território deve ser devolvido a um povo indígena era se esse povo ocupava tal território ou o disputava na data da promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988.

Presidente brasileiro e Joe Biden apresentaram discursos afinados em quase todos os tópicos, exceto a Ucrânia. Artistas brasileiros ficam de fora das principais categorias do Grammy Latino. E documentos vazados revelam plano da Microsoft para comprar a Nintendo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU após assumir seu terceiro mandato. A colunista Mariliz Pereira Jorge avalia que a apresentação foi moderada, trazendo questões coletivas, como a climática, citando as enchentes na Líbia e no Rio Grande do Sul. “Foi o discurso de um estadista depois de quatro anos de um paspalho”, disse, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No #MesaDoMeio, ela afirma que o texto de Lula foi feito para mostrar que “o Brasil está voltando”, assim como as viagens que tem feito desde o início do novo mandato, para retomar a imagem positiva que o país tinha na geopolítica antes de Bolsonaro. “Hoje, o Brasil é importante e reafirma seu lugar no mundo como nação democrática depois do que passamos nos últimos anos.”

Juízas fazem campanha no CNJ por norma que alterna homens e mulheres, combatida por associações de magistrados. Após 14 anos, Lula abre hoje a Assembleia Geral da ONU. E universidade expulsa alunos que cometeram ato obsceno.

Em meio à pressão para que Lula nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos, e provável substituição por um homem.

Presidente da Câmara, porém, não garante que todos os votos do Centrão serão entregues ao Planalto. Incentivos no Norte e Nordeste durante governo Bolsonaro privilegiaram atividades nocivas ao meio ambiente. E Conceição Evaristo é a primeira mulher preta a vencer o troféu Juca Pato de Intelectual do Ano.

A vistosa caneta dourada ficou sobre a mesa. Ela serviu apenas para a primeira assinatura, de Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A pouca tinta produziu um traço claro, falho e travou. Foi insuficiente para que Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixasse sua rubrica no ofício de criação do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Alexandre, rapidamente, sacou do bolso interno do paletó outra caneta, preta e igualmente suntuosa. A caneta passou de mão em mão. Antes de voltar para o bolso de Alexandre, foi usada por Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça; por Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar; e por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, representante do Tribunal Superior do Trabalho. “Só a caneta do Xandão tem tinta”, sugeriu alguém na plateia. A abstração sobre o superpoderoso ministro arrancou risos de alguns.

A inteligência artificial dá vida às representações do professor Christian Lynch em algumas das ideologias exploradas em seu curso Ideologias Brasileiras.

Condenados e com penas duras. Os três primeiros réus dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foram condenados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram quanto ao tempo de pena e à tipificação dos crimes. Relator do caso, Alexandre de Moraes foi o mais duro. E, nas três condenações, foi acompanhado por Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Nunes Marques, primeiro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, sugeriu o menor tempo, de dois anos e meio em regime aberto, aos três réus. André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, defendeu quase 8 anos de prisão para Aécio, 4 anos e 2 meses para Thiago e, como estava ausente, não votou no caso de Lázaro. E descartou a condenação pelo crime de golpe de Estado, o que gerou discussão entre os ministros. Também houve aplicação de multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos a serem pagos solidariamente pelos condenados. O julgamento deve ser retomado na semana que vem, definindo a situação de Moacir José dos Santos. (Folha)