Ad Unit

Gênero e cor não serão critérios adotados pelo presidente Lula para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente disse que ainda está conversando para decidir quem ficará no lugar de Augusto Aras, que deixa o cargo hoje.

Apenas em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra - uma tese que sequer esteve no Código Penal Brasileiro. Até então, muitas mulheres foram mortas e seus assassinos permanecem impunes por uma tutela jurídica misógina e arcaica. O No Detalhe trata da importância da declaração da Corte em inconstitucionalizar a tese, mesmo que apenas na segunda década do século XXI, como isso reconhece e pode beneficiar as demais lutas feministas e também aborda a falta de representatividade feminina nos espaços de poder da magistratura. Entrevistas com as advogadas Andréia Souza, Patricia Oliveira e Soraia Mendes.

Ministro tomará posse na presidência da Corte prometendo acelerar votações e diante de temas espinhosos como descriminalização do aborto e do porte de maconha. Maioria da população é contra liberação da droga para uso recreativo. E acordo pode levar ao fim da greve de roteiristas que parou Hollywood.

A partir desta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou.

Pois é. As informações que saíram nesta semana foram escandalosas, para dizer o mínimo. Bilionário com arma de 200 anos numa gravação de Cyberpunk? Sim. Microsoft querendo comprar a Nintendo? Sim. É, semana nada usual. Também tivemos o luto pelo fim de Sex Education, uma das séries adolescentes LGBTQIA+ mais gostosas do momento, junto com Heartstopper! Só no Popcorner.

Em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava especialmente bem-humorado na noite de terça-feira. Voltou para o hotel e, ao passar pelo saguão, aproximou-se, sorridente, de um bloco de jornalistas que insistia por uma entrevista. Já chegou se justificando. Dando batidinhas no relógio de pulso, ponderou que já era tarde e prometeu dar atenção aos repórteres no dia seguinte. Houve reclamações — afinal, Lula não havia, em momento algum da viagem, atendido a imprensa. Antes de pegar o elevador, Lula fez uma provocação. “Eu quero saber se vocês gostaram do discurso.” Repórter costuma só replicar com perguntas: “O senhor gostou? Como foi a recepção?”. E Lula, orgulhoso: “Eu gostei. Fui eu que fiz”, ele riu.

Delação de Mauro Cid diz que antigo comando da Marinha apoiou proposta de golpe feita por Bolsonaro. Ministro da Defesa alega que denúncia não atinge militares da ativa. STF declara inconstitucional o marco temporal para demarcação de terras indígenas. E escritores de peso processam empresa do ChatGPT.

O marco temporal para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte.

É possível condenar a atitude dos estudantes da Unisa, acusados de masturbação coletiva, e exigir que as universidades proíbam práticas que podem ter sido adotadas largamente no passado, mas também analisar se a expulsão é justa e se vai de fato melhorar o ambiente universitário. O debate é importante. Muita gente não entende o que este episódio tem a ver com cultura do estupro, enquanto outros acreditam que o episódio precisa ser punido com o máximo rigor.