Com maioria formada pela condenação, Mendonça suspende julgamento de golpistas no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha formado maioria para condenar cinco réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro a penas entre 12 e 17 anos de prisão. Apesar disso, o ministro André Mendonça pediu destaque ontem e retirou as ações penais de duas rés do plenário virtual. Por isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada no plenário físico.
A esquerda explode em guerra civil
Vocês têm percebido como tem tido briga interna na esquerda, sei lá, nas últimas duas semanas? É a toda hora. Tem as mais caricaturais, aquelas tão estereotipadas que parecem a piada do Trotsky e Stálin entraram juntos num bar. Tem umas brigas muito mais sérias, também, que envolvem políticas públicas. Ou que envolvem prioridades de pauta.
O STF vai mesmo descriminalizar o aborto?
Presidente do Supremo, a ministra Rosa Weber se despede da Corte nesta segunda-feira, 2. Antes de deixar a cadeira, no entanto, registrou seu posicionamento sobre uma questão delicada. Em um voto de 130 páginas, defendeu que o aborto realizado até 12 semanas de gestão deixe de ser crime no país. Entenda os próximos passos do julgamento neste episódio do Meio Explica.
‘Conta extra’ do Congresso ameaça déficit zero de Haddad
Projetos no Legislativo preveem novos gastos de até R$ 24 bilhões. Boa recuperação de cirurgia faz Lula ter alta antecipada em Brasília. Investigação da morte de Marielle e Anderson passa para o STJ. E o U2 inaugura em Las Vegas a casa de shows mais cara e tecnológica do mundo.
Ameaçando Haddad, Congresso apresenta ao governo conta extra de R$ 24 bi
Zerar o déficit público em 2024. Esse é um dos mantras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso, no entanto, não parece disposto a facilitar sua vida. Tramitam no Legislativo propostas que podem provocar uma conta extra de R$ 24 bilhões.
Fim da Greve: WGA venceu
A WGA negociou com a AMPTP e conseguiu um acordo que funcionasse para ambas as partes. Teve meio termo? Teve. Mas na questão de pagamentos e inteligência artificial, a WGA conseguiu bater o pé. O uso de IA agora está completamente sob controle do sindicato e com a possibilidade de renegociar em caso de novas tecnologias.
Edição de Sábado: Barroso, o iluminista
O alívio inconfesso no plenário lotado do Supremo Tribunal Federal (STF) veio quando a nominata com mais 300 nomes deixou de ser lida. A insuportável lista de autoridades, com certeza, quebraria o encantamento da canção Todo o Sentimento, de Chico Buarque, que havia acabado de ser entoada por Maria Bethânia, acompanhada pelas cordas de João Camarero. O recém-empossado presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, nem teria muita condição de cumprir a formalidade. Ao anunciar a dispensa da leitura dos nomes, quebrando a tradição, ainda enxugava as lágrimas.
O que é racismo?
O debate sobre o significado de racismo está no ar. Ainda: é certo que generais que planejaram golpe serão presos? Já dá para bancar isso?
Confaz autoriza ‘tax free’ para turistas estrangeiros nos estados
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira, por unanimidade, proposta do Rio de Janeiro para criação do programa isenção de impostos conhecido como “tax free”, voltado para compras feitas por turistas estrangeiros. Para oferecer a isenção, cada estado terá de adequar sua lei orçamentária e aprová-la na Assembleia Legislativa. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e o Rio Grande do Norte já manifestaram que querem instituir o programa. As compras de turistas estrangeiros poderão ser equiparadas pela legislação dos estados à exportação para fins de ICMS, permitindo devolver o imposto aos viajantes. Apesar da renúncia fiscal, os estados esperam ganhos devido à expectativa de aumento de gastos dos estrangeiros. (Valor)